Aconstrutora bom projeto ltda. participou de uma licitação na modalidade concorrência pública nacional, do tipo menor preço, para a construção de uma escola estadual na cidade de cascavel – paraná. a referida construtora venceu a licitação, assinou o contrato e deu início a obra em maio de 2019. o prazo determinado em contrato para o término da obra era de 180 dias. em função de fortes chuvas no estado, a obra atrasou, e, tentando se livrar de uma possível multa por atraso, a empresa resolveu subcontratar os serviços, o que, por sua vez, não era permitido no edital que gerou a contratação. monteiro, d. c.; soncin, j. m. licitações e contratos na administração pública. maringá: unicesumar, 2019. tendo por base o contexto hipotético apresentado, analise as alternativas seguintes e assinale a opção correta sobre a conduta que foi adotada pelo fornecedor.
1 Resposta
A alternativa correta é a Alternativa 1: Devida, pois assim a responsabilidade por atrasos recairá sobre o subcontratado.
A proposta de subcontratação, no ato da execução, deverá ser apresentada por escrito, e somente após a aprovação da Comissão de Fiscalização os serviços a serem realizados pela subcontratada poderão ser iniciados.
Da análise do objeto da presente licitação, verifica-se que eventuais serviços a serem realizados, nos elevadores, podem ser subcontratados, sem que isso acarrete qualquer prejuízo à Administração Pública, pois a responsabilidade técnica-operacional pela execução dos serviços subcontratados recai, exclusivamente, sobre a empresa contratada.
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