(cec) analise as afirmativas feitas com relação aos crimes amb...
(cec) analise as afirmativas feitas com relação aos crimes ambientais:
i. é considerado crime ambiental todo e qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o ambiente: flora, fauna, recursos naturais e o patrimônio cultural.
ii. a lei n.º 9.605/98 (lei de crimes ambientais) determina as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
iii. segundo a lei de crimes ambientais, o poder público, no exercício fiscalizador, ao lavrar o auto de infração e de apreensão, indicará a multa prevista para a conduta, bem como, se for o caso, as demais sanções estabelecidas no decreto, pela análise da gravidade dos fatos, dos antecedentes e da situação econômica do infrator.
iv. de acordo com a lei de crimes ambientais, os crimes ambientais são classificados em cinco tipos diferentes: contra a fauna; contra a flora; poluição e outros crimes ambientais; contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, e infrações administrativas.
v. a soltura de balões juninos traz diversos riscos e prejuízos, especialmente na época da seca. apesar desta questão, soltar um balão junino não configura crime ambiental.
assinale a alternativa correta:
i. é considerado crime ambiental todo e qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o ambiente: flora, fauna, recursos naturais e o patrimônio cultural.
ii. a lei n.º 9.605/98 (lei de crimes ambientais) determina as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
iii. segundo a lei de crimes ambientais, o poder público, no exercício fiscalizador, ao lavrar o auto de infração e de apreensão, indicará a multa prevista para a conduta, bem como, se for o caso, as demais sanções estabelecidas no decreto, pela análise da gravidade dos fatos, dos antecedentes e da situação econômica do infrator.
iv. de acordo com a lei de crimes ambientais, os crimes ambientais são classificados em cinco tipos diferentes: contra a fauna; contra a flora; poluição e outros crimes ambientais; contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, e infrações administrativas.
v. a soltura de balões juninos traz diversos riscos e prejuízos, especialmente na época da seca. apesar desta questão, soltar um balão junino não configura crime ambiental.
assinale a alternativa correta:
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