Pergunta:
A Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma a propriedade como direito de todos, individual ou coletivamente. [. ] [A] defesa da propriedade não se associa à defesa da riqueza. Frequentemente a acumulação desenfreada é incompatível com o direito à propriedade, porque a restringe a alguns, solapando o direito à igualdade. [. ] [Um dos aspectos do direito à propriedade é o da propriedade] individual e coletiva, cujo uso se traduzirá em benefício para a coletividade, por gerar empregos, produtividade, crescimento econômico traduzindo em desenvolvimento humano. [. ] O significado da propriedade exige atenção cuidadosa, porque coloca limites e restrições àquilo que alguém pode deter como seu, e como pode usá-lo. Esses limites lembram que pode ser legal, dentro da ordem jurídica, a desapropriação de determinada propriedade. A contribuição do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra traz a afirmação da terra como fonte de vida e das dificuldades na aplicação da lei no dia-a-dia. A Constituição Federal estabelece claramente esses limites [. ]. Defende-se ali a importância da função social da propriedade, em particular a rural” Enunciado: Analise o texto acima e marque V para verdadeiro e F para falso: ( ) A Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição Federal brasileira ampliam a concepção da propriedade estabelecida nos direitos humanos do “homem isolado e egoísta” do século XVIII criticada por Karl Marx, uma vez que dão um enfoque ao direito à propriedade não apenas individual, mas também coletiva, visando a realização da igualdade material. ( ) A Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição Federal brasileira privilegiam a propriedade em detrimento de outros direitos, como o direito à igualdade em seu aspecto material, e até mesmo em detrimento do princípio da dignidade da pessoa humana. ( ) Embora a lei brasileira restrinja o direito à propriedade, prevendo que esta deve cumprir uma função social, a aplicação desses limites na prática é difícil. Agora, assinale a alternativ
A Declaração e a Constituição ampliam a concepção de propriedade, incluindo a coletiva, visando a igualdade material. Elas não privilegiam a propriedade em detrimento de outros direitos, mas buscam equilíbrio. A aplicação dos limites do direito à propriedade é desafiadora na prática. Sequência correta: V-F-V
Analise das afirmativas:
- I. Verdadeira: A Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição Federal brasileira expandem a noção de propriedade além da visão do “homem isolado e egoísta” do século XVIII criticada por Marx.
Elas reconhecem o direito à propriedade não apenas como um direito individual, mas também coletivo, com o objetivo de alcançar a igualdade material. Isso significa que a propriedade deve beneficiar a coletividade, gerando empregos, produtividade e crescimento econômico, que se traduzem em desenvolvimento humano.
- II. Falsa: A Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição Federal brasileira não privilegiam a propriedade em detrimento de outros direitos, como o direito à igualdade em seu aspecto material, e até mesmo em detrimento do princípio da dignidade da pessoa humana.
Pelo contrário, elas buscam um equilíbrio entre o direito à propriedade e outros direitos humanos, estabelecendo limites e restrições à propriedade para garantir que ela cumpra uma função social.
- III. Verdadeira: Embora a lei brasileira restrinja o direito à propriedade, estabelecendo que ela deve cumprir uma função social, a aplicação desses limites na prática é difícil.
Isso é evidenciado pela contribuição do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, que destaca as dificuldades na aplicação da lei no dia a dia. Portanto, embora a lei estabeleça claramente esses limites, sua implementação efetiva é um desafio.
#SPJ1
Guilherme Goulart Gomes
Desenvolvedor Full Stack com formação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (ADS). Especialista em tecnologia e SEO, Guilherme dedica-se a transformar informações complexas em guias práticos e acessíveis no portal Boa Nota.
