Pergunta:
A liberdade é um dos valores básicos para a existência humana digna, mas não pode ser ilimitada, de maneira a atropelar outros direitos. A liberdade de expressão deve observar a mesma regra, ou seja, deve se ater a certos limites para não lesar direito de terceiro. Em relação aos limites à liberdade de comunicação, avalie as seguintes afirmativas: I. A liberdade de expressão é irrestrita desde que o autor da mensagem mantenha o seu anonimato. II. A liberdade de expressão é Irrestrita, mas existe direito de resposta proporcional ao dano moral. III. A liberdade de expressão é irrestrita, mas são invioláveis a intimidade, a honra e a imagem das pessoas. Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em: Selecione uma alternativa: a) I, II e III. b)I, apenas. c)II, apenas. d)I e II, apenas. e)II e III, apenas.
Em relação às assertivas sobre os limites da liberdade de comunicação, é possível afirmar que apenas a II está correta. Por conta disso, deve ser marcada a alternativa C.
I – Errada. Na verdade, existem limitações legais para proteger direitos e evitar abusos, como a prática de discursos de ódio ou difamação.
II – Certa. A liberdade de expressão não tem limites, mas o direito de resposta é um mecanismo para equilibrar eventuais danos morais causados por uma expressão.
III – Errada. A expressão de alguém pode entrar em conflito com a intimidade, honra e imagem das pessoas, que podem ter que se proteger.
#SPJ1
Guilherme Goulart Gomes
Desenvolvedor Full Stack com formação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (ADS). Especialista em tecnologia e SEO, Guilherme dedica-se a transformar informações complexas em guias práticos e acessíveis no portal Boa Nota.
