Pergunta:
Analise as afirmativas sobre a organização da Educação no Brasil. I. A educação é um direito social de todos, assegurado pela Constituição Federal e de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. II. O PNE foi mencionado no artigo 214 da Constituição, que estabelece a elaboração de um plano nacional de educação para articular o sistema nacional de educação e estabelecer diretrizes, estratégias e metas para a educação durante vinte anos. III. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é a principal legislação educacional brasileira, que organiza e regulamenta a estrutura e o funcionamento do sistema educacional (público e privado) em todo o país com base nos princípios e direitos presentes na Constituição Federal. IV. A educação infantil é a primeira etapa da educação básica que envolve a creche e pré-escola, às crianças até 5 anos de idade. É correto apenas em que se afirma: Somente a III e IV estão corretas Somente a I, III e IV estão corretas Somente a III está correta Somente a I e IV estão corretas Somente a I e II estão corretas
A alternativa correta é a letra b) Somente a I, III e IV estão corretas. A organização da Educação no Brasil é assegurada pela Constituição Federal, que estabelece a competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Plano Nacional de Educação
Além disso, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi mencionado no artigo 214 da Constituição, estabelecendo diretrizes, estratégias e metas para a educação. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é a principal legislação educacional brasileira, regulamentando a estrutura e o funcionamento do sistema educacional em todo o país, com base nos princípios e direitos presentes na Constituição Federal.
A educação é um direito social de todos, assegurado pela Constituição Federal. O PNE foi mencionado no artigo 214 da Constituição, estabelecendo diretrizes, estratégias e metas para a educação. A LDB organiza e regulamenta o sistema educacional em todo o país, com base nos princípios e direitos presentes na Constituição Federal.
#SPJ1
Guilherme Goulart Gomes
Desenvolvedor Full Stack com formação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (ADS). Especialista em tecnologia e SEO, Guilherme dedica-se a transformar informações complexas em guias práticos e acessíveis no portal Boa Nota.
