Pergunta:
Classifica-se como ato-fato: A. A queda de uma árvore sobre um carro. B. O descobrimento de um tesouro. C. A assinatura de um contrato. D. O reconhecimento de paternidade. E. A morte.
O ato-fato é uma categoria jurídica que envolve eventos naturais ou decorrentes de ações humanas, sem a intervenção da vontade humana, como, por exemplo, a queda de uma árvore sobre um carro (opção A).
A queda de uma árvore sobre um carro se enquadra como um ato-fato, pois é um evento que ocorre independentemente da vontade das pessoas envolvidas e não há ação direta de alguém na ocorrência desse evento, sendo uma situação mais próxima de uma eventualidade natural.
A classificação como ato-fato é relevante em termos legais para determinar a responsabilidade em casos de danos e seguros, pois eventos como a queda de uma árvore são considerados imprevisíveis e não estão sujeitos à vontade ou ações humanas.
#SPJ1
Guilherme Goulart Gomes
Desenvolvedor Full Stack com formação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (ADS). Especialista em tecnologia e SEO, Guilherme dedica-se a transformar informações complexas em guias práticos e acessíveis no portal Boa Nota.
