Pergunta:
Não é expressão de constitucionalismo multinível: a) Constitucionalismo global b) Interconstitucionalidade c) Transconstitucionalismo d) constitucionalismo cooperativo
O constitucionalismo multinível refere-se à interação e sobreposição de normas constitucionais em diferentes níveis, indo além das fronteiras nacionais. Dentre as opções fornecidas, a análise se concentrará em identificar a expressão que não representa uma forma desse fenômeno. A alternativa correta é c) Transconstitucionalismo.
Análise das asserções:
a) Refere-se à expansão da influência constitucional para além dos limites nacionais, reconhecendo a globalização das normas e princípios constitucionais.
b) Indica a interação entre diferentes ordens constitucionais, especialmente em contextos de integração regional.
c) Esta expressão não é comumente usada para descrever o constitucionalismo multinível. Pode haver alguma sobreposição conceitual, mas não é uma expressão típica.
d) Refere-se à cooperação entre jurisdições e ordenamentos constitucionais, reconhecendo a interdependência.
Portanto, a resposta correta é a alternativa c), pois o termo “transconstitucionalismo” não é frequentemente associado ao constitucionalismo multinível, diferentemente das outras opções apresentadas.
#SPJ1
Guilherme Goulart Gomes
Desenvolvedor Full Stack com formação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (ADS). Especialista em tecnologia e SEO, Guilherme dedica-se a transformar informações complexas em guias práticos e acessíveis no portal Boa Nota.
