{"id":100203,"date":"2023-12-03T00:58:13","date_gmt":"2023-12-03T00:58:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/?p=100203"},"modified":"2025-07-13T15:28:44","modified_gmt":"2025-07-13T15:28:44","slug":"quais-sao-os-5-crimes-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/quais-sao-os-5-crimes-ambientais\/","title":{"rendered":"Quais s\u00e3o os 5 crimes ambientais?"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"question_reply\">\n<p class=\"compact\"><b>A lei n\u00ba 9.605 classifica os <b>crimes ambientais<\/b> em cinco tipos:<\/b><\/p>\n<ul>\n<li><b>Crimes<\/b> contra a fauna;<\/li>\n<li><b>Crimes<\/b> contra flora;<\/li>\n<li>Polui\u00e7\u00e3o e outros <b>crimes ambientais<\/b>;<\/li>\n<li><b>Crimes<\/b> contra o ordenamento urbano e o patrim\u00f4nio cultural;<\/li>\n<li><b>Crimes<\/b> contra a administra\u00e7\u00e3o <b>ambiental<\/b>.<\/li>\n<\/ul>\n<p class=\"h5\"><strong>Quantos s\u00e3o os crimes ambientais?<\/strong><\/p>\n<p>Portanto, os crimes ambientais da Lei 9.605\/98 s\u00e3o divididos em <b>cinco tipos<\/b>: crimes contra a fauna, a flora, crimes de polui\u00e7\u00e3o e outros, crimes contra o ordenamento urbano e o patrim\u00f4nio cultural, crimes contra a administra\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Qual o maior crime ambiental?<\/strong><\/p>\n<p>Hoje faz seis anos do maior desastre ambiental do Brasil. No dia cinco de novembro de dois mil e quinze, <b>a barragem de Fund\u00e3o, em Mariana, se rompeu e devastou diversas comunidades \u00e0s margens do rio Doce<\/b>. Mais de cem afluentes e at\u00e9 o mar foram contaminados.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Quais s\u00e3o os principais crimes ambientais de 2022?<\/strong><\/p>\n<p class=\"compact\"><b>Crimes<\/b> contra a flora. Polui\u00e7\u00e3o e outros <b>crimes ambientais<\/b>. <b>Crimes<\/b> contra o ordenamento urbano e o patrim\u00f4nio cultural.<br \/>&#8230;<br \/><b><b>Crimes<\/b> contra a fauna<\/b><\/p>\n<ul>\n<li>Pesca.<\/li>\n<li>Transporte e comercializa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Ca\u00e7a.<\/li>\n<li>Maus-tratos.<\/li>\n<li>Experi\u00eancias que trazem dor e sofrimento ao animal.<\/li>\n<li>Emiss\u00e3o de efluentes ou materiais que provoca morte de esp\u00e9cies aqu\u00e1ticas.<\/li>\n<\/ul>\n<p class=\"h5\"><strong>Qual foi o maior crime ambiental do Brasil?<\/strong><\/p>\n<p>Crime de Mariana: 5 de novembro de 2015 ficou marcado na mem\u00f3ria do pa\u00eds como o dia do <b>rompimento da Barragem da Samarco\/BHP Billiton<\/b>, no munic\u00edpio de Mariana (MG), um dos maiores crimes ambientais da Hist\u00f3ria.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Como identificar um crime ambiental?<\/strong><\/p>\n<p>Frequentemente nos deparamos com den\u00fancias de desmatamento, polui\u00e7\u00e3o, tr\u00e1fico de animais, entre outras atividades ilegais que degradam o meio ambiente. Qualquer a\u00e7\u00e3o que provoca agress\u00e3o ou danos \u00e0 fauna, flora, recursos naturais e patrim\u00f4nio cultural \u00e9 considerada como <b>crime ambiental<\/b>.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>O que n\u00e3o \u00e9 crime ambiental?<\/strong><\/p>\n<p>De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o federal e estadual espec\u00edfica h\u00e1 uma certa quantidade de material particulado e outros componentes que podem ser emitidos para a atmosfera. Assim, <b>se estas emiss\u00f5es (polui\u00e7\u00e3o) estiverem dentro do limite estabelecido<\/b> ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 considerado crime ambiental.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Quanto tempo prescreve um crime ambiental?<\/strong><\/p>\n<p class=\"compact\">5 anos<\/p>\n<p>O prazo prescricional para o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o punitiva dos \u00f3rg\u00e3os ambientais federais, no exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia, \u00e9 regulado pela Lei 9.873\/99, a qual prescreve que \u00e9 de <b>5 anos, contados da data da pr\u00e1tica do ato, ou, no caso de infra\u00e7\u00e3o permanente ou continuada, do dia em que esta tiver cessado<\/b>, o prazo &#8230;<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>O que acontece com quem comete crime ambiental?<\/strong><\/p>\n<p>Se o crime resultar em danos graves ao meio ambiente, que inviabilizem a ocupa\u00e7\u00e3o humana, o consumo da \u00e1gua, o uso de praias e provoque a retirada de pessoas da \u00e1rea afetada em decorr\u00eancia da polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica, <b>a pena passa de reclus\u00e3o de um a cinco para anos, mais multa, para reclus\u00e3o de tr\u00eas a oito anos, mais<\/b> &#8230;<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>\u00c9 crime derrubar \u00e1rvore?<\/strong><\/p>\n<p>A Lei 9.605\/98, elaborada com o objetivo de trazer puni\u00e7\u00f5es administrativas e penais para condutas e atos que causem danos ao meio ambiente, trouxe a descri\u00e7\u00e3o de diversos <b>crimes<\/b> ambientais.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Qual \u00e9 o papel da pol\u00edcia ambiental?<\/strong><\/p>\n<p>Atua na preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica, assim como na fiscaliza\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es contra o meio ambiente em \u00e1reas especialmente protegidas, contra a flora e fauna, assim como pesca, o combate a queimadas, ao corte de palmitos, ao tr\u00e1fico de animais, dentre outras.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Qual crime ambiental \u00e9 inafian\u00e7\u00e1vel?<\/strong><\/p>\n<p>Projeto de lei torna inafian\u00e7\u00e1vel o crime de <b>maus-tratos aos animais<\/b>. A proposta, apresentada pelo Deputado C\u00e9lio Studart (PV\/CE) em 21\/05\/2019, acrescenta o \u00a7 3\u00ba ao art. 32 , da Lei 9.605 \/98&#8230;.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Quem criou a lei de crimes ambientais?<\/strong><\/p>\n<p>A Lei 9.605\/98, tamb\u00e9m conhecida como Lei dos Crimes Ambientais, foi criada durante o mandato do presidente <b>Fernando Henrique Cardoso<\/b>, em 1998, e foi respons\u00e1vel por determinadas modifica\u00e7\u00f5es no Direito Ambiental Brasileiro.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Quais s\u00e3o as causas dos crimes ambientais?<\/strong><\/p>\n<p class=\"compact\"><b>Principais <b>causas<\/b>:<\/b><\/p>\n<ul>\n<li>Despreocupa\u00e7\u00e3o com o meio ambiente;<\/li>\n<li>Desmatamento;<\/li>\n<li>Metas econ\u00f4micas.<\/li>\n<\/ul>\n<p class=\"h5\"><strong>Quais s\u00e3o as agravantes de crimes ambientais?<\/strong><\/p>\n<p><b>S\u00e3o<\/b> circunstancias que agravam a pena, quando n\u00e3o constituem ou qualificam o <b>crime<\/b>: I &#8211; reincid\u00eancia nos <b>crimes<\/b> de natureza <b>ambiental<\/b>; II &#8211; ter o agente cometido a infra\u00e7\u00e3o: Page 3 a) para obter vantagem pecuni\u00e1ria; b) coagindo outrem para a execu\u00e7\u00e3o material da infra\u00e7\u00e3o; c) afetando ou expondo a perigo, de maneira &#8230;<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Quais s\u00e3o os crimes ambientais elencados na Lei 9.605 98?<\/strong><\/p>\n<p>Dentre os principais <b>crimes<\/b> contra a flora previsto na <b>Lei<\/b> de <b>Crimes Ambientais<\/b> (<b>Lei 9605<\/b>\/<b>98<\/b>), portanto, temos: Destruir ou danificar floresta de preserva\u00e7\u00e3o permanente ou utiliz\u00e1-la infringindo normas de prote\u00e7\u00e3o (art. 38); Cortar \u00e1rvores em floresta de preserva\u00e7\u00e3o permanente, sem permiss\u00e3o (art.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Qual o problema ambiental mais grave do Brasil?<\/strong><\/p>\n<p>Os principais problemas ambientais brasileiros s\u00e3o <b>queimadas, desmatamentos e assoreamento de rios<\/b>. S\u00e3o comuns tamb\u00e9m a polui\u00e7\u00e3o do solo, da \u00e1gua e da atmosfera. O desmatamento, um dos problemas ambientais mais comum no nosso pa\u00eds, diz respeito \u00e0 retirada da vegeta\u00e7\u00e3o de um local.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Quais s\u00e3o os quatro pilares da pol\u00edtica ambiental?<\/strong><\/p>\n<p>Lan\u00e7ado em 2000, o Pacto Global da ONU \u00e9 uma chamada para que empresas alinhem suas estrat\u00e9gias e opera\u00e7\u00f5es pautadas em dez princ\u00edpios universais divididos em quatro pilares distintos: <b>direitos humanos, trabalho, meio ambiente e anticorrup\u00e7\u00e3o<\/b>.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Onde foi o maior desastre ambiental do Brasil?<\/strong><\/p>\n<p>O dia do desastre<br \/> No dia 5 de novembro de 2015, aproximadamente \u00e0s 15h30, aconteceu o rompimento da <b>barragem de Fund\u00e3o, situada no Complexo Industrial de Germano, no Munic\u00edpio de Mariana (MG)<\/b>.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Qual o sujeito ativo do crime ambiental?<\/strong><\/p>\n<p>2\u00ba da Lei dos Crimes Ambientais, o sujeito ativo do Crime Ambiental pode ser <b>qualquer pessoa que, de qualquer forma, concorre para os crimes previstos na Lei dos Crimes Ambientais<\/b>. H\u00e1, no entanto, tipos penais que estabelecem crimes pr\u00f3prios, nos quais o agente do fato s\u00f3 pode ser aquele especificado em lei.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Como denunciar um crime ambiental?<\/strong><\/p>\n<p>Pelo celular: Aplicativo Den\u00fancia Ambiente, dispon\u00edvel para Android e IOS. Por telefone: <b>Contate a unidade do Policiamento Ambiental mais pr\u00f3xima<\/b>. Consulte os telefones aqui. ATEN\u00c7\u00c3O: em caso de emerg\u00eancia, ligue no n\u00famero 190, da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n<div class=\"read_more\" style=\"display:block\"><span><strong>Leia tamb\u00e9m:<\/strong> <\/span> <span><a href=\"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/como-o-brasil-enfrenta-os-problemas-ambientais\/\">Como o Brasil enfrenta os problemas ambientais?<\/a><\/span><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Portanto, os crimes ambientais da Lei 9.605\/98 s\u00e3o divididos em <b>cinco tipos<\/b>: crimes contra a fauna, a flora, crimes de polui\u00e7\u00e3o e outros, crimes contra o ordenamento urbano e o patrim\u00f4nio cultural, crimes contra a administra\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-100203","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-perguntas-e-respostas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100203","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=100203"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100203\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=100203"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=100203"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=100203"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}