{"id":101896,"date":"2023-12-03T09:51:30","date_gmt":"2023-12-03T09:51:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/?p=101896"},"modified":"2025-07-13T15:28:44","modified_gmt":"2025-07-13T15:28:44","slug":"quem-esta-em-tratamento-psiquiatrico-pode-ser-demitido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/quem-esta-em-tratamento-psiquiatrico-pode-ser-demitido\/","title":{"rendered":"Quem est\u00e1 em tratamento psiqui\u00e1trico pode ser demitido?"},"content":{"rendered":"\n
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A legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o prev\u00ea garantia de estabilidade ao trabalhador portador de doen\u00e7a n\u00e3o grave ou em tratamento. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 um regulamento que pro\u00edba a demiss\u00e3o nessas situa\u00e7\u00f5es<\/b>. Todavia, durante o atestado de afastamento m\u00e9dico por motivo de doen\u00e7a, o contrato fica suspenso.<\/p>\n

Estou em tratamento de ansiedade posso ser demitido?<\/strong><\/p>\n

Por\u00e9m, a demiss\u00e3o de um colaborador com qualquer tipo de doen\u00e7a ou transtorno mental n\u00e3o \u00e9 uma pr\u00e1tica legal<\/b> e pode at\u00e9 mesmo significar o risco de processos trabalhistas para a empresa, principalmente se comprovado que a organiza\u00e7\u00e3o foi a causa do transtorno.<\/p>\n

Qual o tipo de doen\u00e7a que a empresa n\u00e3o pode demitir?<\/strong><\/p>\n

2. Quais s\u00e3o as doen\u00e7as que a empresa n\u00e3o pode demitir? O empregador n\u00e3o pode demitir em casos de qualquer doen\u00e7a decorrente do trabalho<\/b> (existe a\u00ed, ent\u00e3o, uma infinidade de doen\u00e7as do trabalho) ou em casos de acidente de trabalho, com gozo de auxilio acident\u00e1rio.<\/p>\n

Estou afastada por depress\u00e3o tem estabilidade?<\/strong><\/p>\n

Por exemplo, a pessoa pode ter intensificado bursites ou doen\u00e7as que prejudicam a sa\u00fade mental como ansiedade, depress\u00e3o e at\u00e9 mesmo a s\u00edndrome de burnout. Nesse caso, o colaborador ter\u00e1 uma estabilidade de 12 meses ap\u00f3s o retorno ao trabalho<\/b>.<\/p>\n

Quanto tempo de estabilidade por depress\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m disso, aqueles que j\u00e1 possuem predisposi\u00e7\u00e3o para a doen\u00e7a devem manter o acompanhamento m\u00e9dico a fim de evitar situa\u00e7\u00f5es de crise. Isso, porque a depress\u00e3o pode gerar o afastamento por mais de 15 dias<\/b>, portanto, pelo INSS, por\u00e9m, pode ser configurada como doen\u00e7a ocupacional a depender do caso.<\/p>\n

Estou com depress\u00e3o e fui demitida?<\/strong><\/p>\n

O empregado com quadro depressivo pode ser demitido<\/b> por justa causa? Apesar de o empregado estar doente, n\u00e3o h\u00e1 nenhum impedimento legal para que o empregador demita o funcion\u00e1rio caso este venha a dar motivo para uma demiss\u00e3o por justa causa.<\/p>\n

Quem faz uso de antidepressivo pode trabalhar?<\/strong><\/p>\n

4. O uso de antidepressivos \u00e9 relacionado \u00e0 sonol\u00eancia e \u00e0 letargia, o que poderia interferir na concentra\u00e7\u00e3o e no trabalho. Isso \u00e9 verdade? Mito<\/b>.<\/p>\n

Quando o psiquiatra afasta?<\/strong><\/p>\n

O afastamento do trabalho por quest\u00f5es psicol\u00f3gicas pode ser explicado pela presen\u00e7a de ambientes com pouco apoio social, \u00e0s excessivas demandas e cobran\u00e7as, recompensas inadequadas e comprometimento excessivo dos trabalhadores<\/b>.<\/p>\n

Quem tem ansiedade tem estabilidade?<\/strong><\/p>\n

Outro direito que o trabalhador com ansiedade possui \u00e9 o da estabilidade<\/b>. Larissa pontua que o direito, no caso, decorre de situa\u00e7\u00f5es em que a doen\u00e7a se manifesta com maior intensidade ou quando ela \u00e9 adquirida devido ao trabalho.<\/p>\n

Quantos dias de atestado um psiquiatra pode dar?<\/strong><\/p>\n

De acordo com advogado trabalhista, profissional com diagn\u00f3stico de transtorno mental tem direito a licen\u00e7a de 15 dias<\/b> e a 12 meses de estabilidade a partir da alta m\u00e9dica.<\/p>\n

O que acontece se uma empresa demitir um funcion\u00e1rio doente?<\/strong><\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o prev\u00ea garantia de estabilidade ao trabalhador portador de doen\u00e7a n\u00e3o grave ou em tratamento. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 um regulamento que pro\u00edba a demiss\u00e3o nessas situa\u00e7\u00f5es. Todavia, durante o atestado de afastamento m\u00e9dico por motivo de doen\u00e7a, o contrato fica suspenso<\/b>.<\/p>\n

Quais as doen\u00e7as que t\u00eam estabilidade no emprego?<\/strong><\/p>\n

Inicialmente, o benef\u00edcio era conquistado apenas por portadores do v\u00edrus HIV. Agora, a Justi\u00e7a do Trabalho tem garantido estabilidade a trabalhadores com doen\u00e7a card\u00edaca, c\u00e2ncer, doen\u00e7a de chagas, diabetes, depress\u00e3o e alcoolismo<\/b>.<\/p>\n

Qual Cid de depress\u00e3o que aposenta?<\/strong><\/p>\n

Depress\u00e3o aposenta? (CID F.<\/b> 32.3<\/b>). Sim, Depress\u00e3o pode dar direito ao aux\u00edlio doen\u00e7a ou aposentadoria por invalidez.<\/p>\n

O que significa F41 no atestado?<\/strong><\/p>\n

CID F41: o que significa? O CID F41 \u2013 Outros transtornos ansiosos<\/b> \u00e9 caracterizado por crises de ansiedade que n\u00e3o s\u00e3o provocadas por uma situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, segundo defini\u00e7\u00e3o do DATASUS.<\/p>\n

Estou em tratamento m\u00e9dico e fui demitido?<\/strong><\/p>\n

Em regra, voc\u00ea n\u00e3o pode ser demitido durante tratamento m\u00e9dico, pois pode ser considerada uma dispensa discriminat\u00f3ria<\/b>. Al\u00e9m disso, quando se tratar de doen\u00e7a ou acidente do trabalho, o empregado tem estabilidade de 12 meses ap\u00f3s o retorno ao trabalho.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong> <\/span> Estou em tratamento psiqui\u00e1trico e fui demitida?<\/a><\/span><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o prev\u00ea garantia de estabilidade ao trabalhador portador de doen\u00e7a n\u00e3o grave ou em tratamento. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 um regulamento que pro\u00edba a demiss\u00e3o nessas situa\u00e7\u00f5es<\/b>. Todavia, durante o atestado de afastamento m\u00e9dico por motivo de doen\u00e7a, o contrato fica suspenso.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-101896","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-perguntas-e-respostas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101896","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=101896"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101896\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=101896"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=101896"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=101896"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}