{"id":107244,"date":"2023-12-04T04:28:49","date_gmt":"2023-12-04T04:28:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/?p=107244"},"modified":"2025-07-13T15:28:44","modified_gmt":"2025-07-13T15:28:44","slug":"quem-recebe-bpc-vai-receber-decimo-terceiro-em-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/quem-recebe-bpc-vai-receber-decimo-terceiro-em-2023\/","title":{"rendered":"Quem recebe BPC vai receber d\u00e9cimo terceiro em 2023?"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"question_reply\">\n<p><b>Ainda n\u00e3o h\u00e1 uma previs\u00e3o de pagamento do d\u00e9cimo terceiro do BPC 2023<\/b>, pois depende da aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. Atualmente, quem recebe o BPC n\u00e3o tem direito ao abono anual.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>O que vai mudar no BPC em 2023?<\/strong><\/p>\n<p>Novo valor do <b>BPC<\/b><br \/> Logo, o valor do benef\u00edcio foi alterado em <b>2023<\/b>, dos antigos R$1.212 para R$1.302. O valor do <b>BPC<\/b> \u00e9 fixo em um sal\u00e1rio m\u00ednimo, sem altera\u00e7\u00e3o com o perfil do benefici\u00e1rio. Al\u00e9m disso, o <b>BPC<\/b> \u00e9 um benef\u00edcio assistencial, por isso, n\u00e3o d\u00e1 direito ao recebimento de 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Quando come\u00e7a a pagar o d\u00e9cimo terceiro do BPC?<\/strong><\/p>\n<p>O Projeto de Lei 4439\/20 autoriza o pagamento, no m\u00eas de dezembro de cada ano, de abono de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e0 pessoa com defici\u00eancia e ao idoso com mais de 65 anos que recebam o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (<b>BPC<\/b>).<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Qual \u00e9 o valor do BPC em 2023?<\/strong><\/p>\n<p class=\"compact\">R$ 1.320,00<\/p>\n<p>BPC: novo valor para 2023<br \/> Dessa forma, o reajuste sofrido pelo piso nacional acaba afetando o BPC. A partir de agora, em 2023, o valor do benef\u00edcio seguir\u00e1 o m\u00ednimo, passando tamb\u00e9m para <b>R$ 1.320,00<\/b>. Al\u00e9m do BPC, outros benef\u00edcios pagos pelo INSS tamb\u00e9m passam por ajustes.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Quem recebe BPC pode receber aux\u00edlio Brasil 2023?<\/strong><\/p>\n<p><b>A resposta \u00e9 sim, \u00e9 poss\u00edvel acumular esses benef\u00edcios, desde que a fam\u00edlia se enquadre nos crit\u00e9rios de elegibilidade de ambos os programas<\/b>. No entanto, \u00e9 importante ressaltar que o valor do BPC\/LOAS ser\u00e1 descontado do valor do Bolsa Fam\u00edlia, de forma a evitar a duplicidade de benef\u00edcios.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Quem recebe o Loas tem direito a receber o Aux\u00edlio Brasil?<\/strong><\/p>\n<p>Com o surgimento do Aux\u00edlio Brasil, muitos benefici\u00e1rios do BPC\/LOAS se questionaram se poderiam ser beneficiados por esse novo aux\u00edlio. Apesar de cada um dos benef\u00edcios ter objetivos pr\u00f3prios, eles podem ser acumulados. O que isso quer dizer? Isso significa dizer que <b>sim, quem recebe LOAS tem direito Aux\u00edlio Brasil<\/b>.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Quem recebe o BPC tem direito ao Aux\u00edlio Brasil?<\/strong><\/p>\n<p>Preciso pedir o Aux\u00edlio Brasil se j\u00e1 recebo o BPC? <b>Sim<\/b>. A solicita\u00e7\u00e3o do BPC, embora exija inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro \u00danico, ocorre pelo Meu INSS. J\u00e1 o pedido de Aux\u00edlio Brasil acontece perante o CRAS (Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social) a partir da inscri\u00e7\u00e3o no Cad\u00danico.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Quem recebe o BPC pode trabalhar de carteira assinada?<\/strong><\/p>\n<p><b>\u00c9 poss\u00edvel que voc\u00ea trabalhe e mantenha o BPC, contanto que a renda recebida n\u00e3o ultrapasse o limite permitido por lei<\/b>. Dessa forma, \u00e9 necess\u00e1rio somar os sal\u00e1rios de todos os membros da fam\u00edlia e dividir pelo n\u00famero de pessoas que comp\u00f5em o grupo familiar.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Tem alguma novidade para quem recebe o BPC?<\/strong><\/p>\n<p>Pessoas com defici\u00eancia ou com mais de 65 anos, que recebem o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) poder\u00e3o usufruir das novidades e do reajuste no valor do subs\u00eddio. O Governo Federal anunciou que a partir deste m\u00eas <b>o sal\u00e1rio m\u00ednimo ser\u00e1 reajustado para R$ 1.320,00<\/b>.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Quais s\u00e3o as novidades para o BPC?<\/strong><\/p>\n<p>A \u00faltima novidade da Portaria foi a cria\u00e7\u00e3o de uma nova modalidade de bloqueio, que permite a atua\u00e7\u00e3o mais diligente do INSS nos casos em que h\u00e1 suspeita de fraude ou irregularidade na concess\u00e3o do BPC. O BLOQUEIO CAUTELAR impede a movimenta\u00e7\u00e3o do valor do benef\u00edcio nessas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Quando vai ser liberado empr\u00e9stimo consignado para BPC LOAS 2023?<\/strong><\/p>\n<p>O empr\u00e9stimo consignado para benefici\u00e1rios do BPC\/Loas (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada) <b>deve ser retomado no final de agosto<\/b>, de acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A modalidade foi suspensa em mar\u00e7o para novos contratos, a partir de determina\u00e7\u00e3o da Portaria N\u00ba 1.114.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Qual \u00e9 o valor do sal\u00e1rio do BPC?<\/strong><\/p>\n<p class=\"compact\">R$ 1.212,00<\/p>\n<p>O BPC est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e consiste no pagamento de um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal (hoje, <b>R$ 1.212,00<\/b>) a pessoas com defici\u00eancia e a idosos que n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00e3o de se sustentar ou de serem sustentados por sua fam\u00edlia.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Qual \u00e9 o valor do d\u00e9cimo terceiro de um sal\u00e1rio m\u00ednimo?<\/strong><\/p>\n<p class=\"compact\">R$ 1.212,00<\/p>\n<p>Qual o valor do d\u00e9cimo terceiro de um sal\u00e1rio m\u00ednimo? Levando em considera\u00e7\u00e3o o sal\u00e1rio m\u00ednimo atual no valor de R$ 1.212,00, se o colaborador trabalhou por 12 meses. O valor a receber de d\u00e9cimo terceiro, considerando o desconto do INSS, ser\u00e1 de <b>R$ 1.121,10<\/b>.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Qual \u00e9 a diferen\u00e7a do loas para o BPC?<\/strong><\/p>\n<p>A <b>diferen\u00e7a<\/b> entre <b>LOAS<\/b> e <b>BPC<\/b> \u00e9 simples: <b>LOAS<\/b> \u00e9 a lei que estabelece as regras gerais da assist\u00eancia social no Brasil, inclusive as regras de concess\u00e3o do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (<b>BPC<\/b>). J\u00e1 o <b>BPC<\/b> \u00e9 o benef\u00edcio assistencial espec\u00edfico previsto nessa lei (<b>LOAS<\/b> \u2013 Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social).<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Quem recebe BPC pode se aposentar por idade?<\/strong><\/p>\n<p>5.5) Quem recebe BPC pode se aposentar por idade? Por\u00e9m, <b>o benefici\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 cumular os benef\u00edcios (BPC e aposentadoria)<\/b>, em respeito \u00e0 determina\u00e7\u00e3o do art. 20, \u00a74\u00ba, da Lei n. 8.742\/1993 (LOAS).<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Quantas pessoas da mesma fam\u00edlia pode receber o BPC?<\/strong><\/p>\n<p>Como \u00e9 feita a composi\u00e7\u00e3o do grupo familiar no BPC\/LOAS? J\u00e1 sabemos que <b>duas pessoas idosas ou duas pessoas com defici\u00eancia na mesma fam\u00edlia podem receber o BPC\/LOAS<\/b>.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Quem recebe o BPC pode ter Pix?<\/strong><\/p>\n<p><b>Sim.<\/b> <b>Quem recebe o BPC pode ter Pix.<\/b><\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Quem tem direito ao BPC defici\u00eancia?<\/strong><\/p>\n<p>Pessoas com defici\u00eancia \u2013 Voc\u00ea <b>deve comprovar que a renda da sua fam\u00edlia \u00e9 inferior a 1\/4 do sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa e que n\u00e3o recebe nenhum benef\u00edcio previdenci\u00e1rio<\/b>. Deve comprovar, tamb\u00e9m, a sua defici\u00eancia e o n\u00edvel de incapacidade por meio de avalia\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Per\u00edcia M\u00e9dica do INSS.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Quem recebe um sal\u00e1rio m\u00ednimo t\u00eam direito ao Bolsa Fam\u00edlia 2023?<\/strong><\/p>\n<p>Isso significa que, mesmo que um <b>familiar<\/b> receba um <b>sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/b> (R$ 1.302) em meio a uma <b>fam\u00edlia<\/b> de seis pessoas sem renda, isso n\u00e3o inviabiliza o benef\u00edcio, j\u00e1 que o que conta \u00e9 a soma da renda de todos os integrantes.<\/p>\n<div class=\"read_more\" style=\"display:block\"><span><strong>Leia tamb\u00e9m:<\/strong> <\/span> <span><a href=\"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/vai-ter-decimo-terceiro-para-bpc-em-2023\/\">Vai ter d\u00e9cimo terceiro para BPC em 2023?<\/a><\/span><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><b>Ainda n\u00e3o h\u00e1 uma previs\u00e3o de pagamento do d\u00e9cimo terceiro do BPC 2023<\/b>, pois depende da aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. Atualmente, quem recebe o BPC n\u00e3o tem direito ao abono anual.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-107244","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-perguntas-e-respostas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107244","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=107244"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107244\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=107244"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=107244"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=107244"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}