(ADAPTADA \u2013 UEL \u2013 2011) Art. 225. Todos t\u00eam direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial \u00e0 sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder p\u00fablico e \u00e0 coletividade o dever de defend\u00ea-lo e preserv\u00e1-lo para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es. Sobre o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, estabelecido no caput do artigo 225 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, \u00e9 correto afirmar: trata-se de um direito coletivo, sendo este compreendido como transindividual, de natureza indivis\u00edvel, de que seja titular um grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si por circunst\u00e2ncias de fato trata-se de um direito difuso, sendo este compreendido como transindividual, de natureza indivis\u00edvel, de que sejam titulares pessoas indeterminadas ligadas entre si por uma rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de base trata-se de um direito de natureza coletiva que se consolida a partir da soma de direitos individuais trata-se de um direito de natureza difusa que se consolida a partir da soma de direitos individuais trata-se de um direito difuso, sendo este compreendido como transindividual, de natureza indivis\u00edvel, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunst\u00e2ncias de fato <\/p>\n
<\/p>\n O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme estabelecido no artigo 225 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, \u00e9 um direito difuso. A alternativa correta \u00e9 a letra E: trata-se de um direito difuso, sendo este compreendido como transindividual, de natureza indivis\u00edvel, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunst\u00e2ncias de fato.<\/p>\n<\/p>\n Direitos difusos s\u00e3o transindividuais e indivis\u00edveis, sendo titularidade de pessoas indeterminadas ligadas por circunst\u00e2ncias de fato. Este direito imp\u00f5e ao poder p\u00fablico e \u00e0 coletividade o dever de defend\u00ea-lo e preserv\u00e1-lo para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es, refletindo uma abordagem coletiva na prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n<\/p>\n A alternativa E expressa corretamente essa natureza difusa e transindividual do direito ao meio ambiente, destacando a indetermina\u00e7\u00e3o dos titulares e a conex\u00e3o por circunst\u00e2ncias de fato.<\/p>\n<\/p>\n #SPJ1<\/p>\n <\/span> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Resposta para a quest\u00e3o:
\n(ADAPTADA \u2013 UEL \u2013 2011) Art. 225. Todos t\u00eam direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial \u00e0 sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder p\u00fablico e \u00e0 coletividade o dever de defend\u00ea-lo e preserv\u00e1-lo para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es. Sobre o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, estabelecido no caput do artigo 225 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, \u00e9 correto afirmar: trata-se de um direito coletivo, sendo este compreendido como transindividual, de natureza indivis\u00edvel, de que seja titular um grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si por circunst\u00e2ncias de fato trata-se de um direito difuso, sendo este compreendido como transindividual, de natureza indivis\u00edvel, de que sejam titulares pessoas indeterminadas ligadas entre si por uma rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de base trata-se de um direito de natureza coletiva que se consolida a partir da soma de direitos individuais trata-se de um direito de natureza difusa que se consolida a partir da soma de direitos individuais trata-se de um direito difuso, sendo este compreendido como transindividual, de natureza indivis\u00edvel, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunst\u00e2ncias de fato <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-119523","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-perguntas-e-respostas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/119523","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=119523"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/119523\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=119523"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=119523"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=119523"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}