{"id":12195,"date":"2023-09-21T15:33:10","date_gmt":"2023-09-21T15:33:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/?p=12195"},"modified":"2025-07-13T15:28:44","modified_gmt":"2025-07-13T15:28:44","slug":"quanto-tempo-demora-um-processo-de-indenizacao-por-danos-morais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/quanto-tempo-demora-um-processo-de-indenizacao-por-danos-morais\/","title":{"rendered":"Quanto tempo demora um processo de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais?"},"content":{"rendered":"\n
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No entanto, o tempo m\u00e9dio de dura\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por danos (seja ele moral ou material) \u00e9 de 2 anos, a depender da comarca em que o processo est\u00e1 correndo, e das provas que acompanham o processo e\/ou devem ser produzidas nele<\/b>.<\/p>\n

Estou sendo processada por danos morais e n\u00e3o tenho dinheiro?<\/strong><\/p>\n

Se n\u00e3o tiver dinheiro em conta, poder\u00e3o pedir penhora de bens m\u00f3veis ou im\u00f3veis que estejam em teu nome<\/b>, como carro, moto, casa, apartamento, etc. Mas sempre \u00e9 poss\u00edvel se fazer um acordo, se houver interesse. Lembrando que esse valor \u00e9 atualizado e corrigido.<\/p>\n

Como se comportar em uma audi\u00eancia de danos morais?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o seja t\u00edmido ou tenha receio de interromper o juiz no momento em que ele esteja qualificando a pretensa testemunha. O ideal \u00e9 que, ap\u00f3s o juiz perguntar o nome da pessoa que ser\u00e1 ouvida, voc\u00ea, como advogado, pe\u00e7a a palavra ao magistrado e informe que pretende \u201ccontraditar\u201d a testemunha<\/b>.<\/p>\n

Quem decide o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais?<\/strong><\/p>\n

Cabe ao Juiz<\/b>, com exclusividade, fixar o valor da repara\u00e7\u00e3o, por arbitramento, exatamente como dizia o art. 1.553 do C\u00f3digo Civil revogado. \u00c0 v\u00edtima, cabe pedir (sempre por estimativa, de forma gen\u00e9rica. Ainda que fa\u00e7a pedido determinado, o Juiz n\u00e3o se vincula ao valor pretendido).<\/p>\n

O que ocorre quando uma pessoa n\u00e3o pode pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais?<\/strong><\/p>\n

Se n\u00e3o houver o pagamento, o juiz vai determinar a expedi\u00e7\u00e3o de mandado e o oficial de justi\u00e7a ir\u00e1 avaliar e penhorar bens do devedor<\/b>.<\/p>\n

O que \u00e9 considerado dano moral grave?<\/strong><\/p>\n

Dano moral<\/b> \u00e9 o resultado de uma grave<\/b> ofensa aos atributos da personalidade da pessoa, atingindo-a em sua honra, privacidade, intimidade e imagem de tal monta que cause transtorno psicol\u00f3gico relevante, tornando dolorosa a vida do ofendido, o que n\u00e3o se evidencia no presente caso.<\/p>\n

Pode parcelar danos morais?<\/strong><\/p>\n

Indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais pode ser parcelada
Empresa de pequeno porte pode parcelar o valor de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais devida a ex-empregado<\/b>. O entendimento \u00e9 da 3\u00aa Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou o recurso de uma ex-funcion\u00e1rio da Guirado Schaffer Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Metais.<\/p>\n

O que acontece com uma pessoa que foi processada?<\/strong><\/p>\n

Mesmo que algu\u00e9m aju\u00edze processo contra outra pessoa, isso n\u00e3o significa que o processo resultar\u00e1 em condena\u00e7\u00e3o. Em todo processo, as partes t\u00eam direito de formular alega\u00e7\u00f5es de defesa e produzir provas, em virtude do princ\u00edpio do contradit\u00f3rio.<\/b> Ao final, o juiz ou tribunal decidir\u00e1 quem tem raz\u00e3o<\/b>.<\/p>\n

Quais provas preciso para danos morais?<\/strong><\/p>\n

Dano moral in re ipsa n\u00e3o precisa de prova, pois \u00e9 presumido<\/b> . Como regra geral de repara\u00e7\u00e3o de danos, em nosso ordenamento jur\u00eddico, quem ajuiza a\u00e7\u00e3o solicitando indeniza\u00e7\u00e3o ou repara\u00e7\u00e3o deve provar o preju\u00edzo que sofreu.<\/p>\n

Precisa de advogado para entrar com danos morais?<\/strong><\/p>\n

Esse processo (A\u00e7\u00e3o de Indeniza\u00e7\u00e3o por Danos Morais), \u00e9 o meio pelo qual a pessoa que sofreu os danos morais ir\u00e1 reclamar a indeniza\u00e7\u00e3o\/repara\u00e7\u00e3o financeira a que tem direito, por esses danos que sofreu. Via de regra, \u00e9 um processo judicial, ou seja, voc\u00ea precisa de um advogado para ingressar com a a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a<\/b>.<\/p>\n

Quando uma das partes n\u00e3o quer audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o comparecer a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o enseja em multa
Caso uma das partes, sem justificativa, n\u00e3o comparecer, ser-lhe-\u00e1 aplicada multa na monta de AT\u00c9 dois por cento (do valor da causa ou da vantagem pecuni\u00e1ria), al\u00e9m de ser considerado ato atentat\u00f3rio a dignidade da justi\u00e7a<\/b> (\u00a7 8\u00ba, do art. 334, do CPC\/15).<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel deixar para o juiz fixar o valor do dano moral pretendido?<\/strong><\/p>\n

Na vig\u00eancia do C\u00f3digo de Processo Civil de 1973 era comum que o requerente fizesse um pedido gen\u00e9rico e deixasse ao arb\u00edtrio do juiz o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. No novo CPC essa pr\u00e1tica n\u00e3o pode mais<\/b>.<\/p>\n

O que \u00e9 um dano psicol\u00f3gico?<\/strong><\/p>\n

O dano psicol\u00f3gico<\/b> pode ser caracterizado pela identifica\u00e7\u00e3o de alguns elementos ou o conjunto de aspectos comportamentais, tais como: Presen\u00e7a de altera\u00e7\u00e3o do comportamento, emitido anteriormente (altera\u00e7\u00e3o do sono, alimenta\u00e7\u00e3o, concentra\u00e7\u00e3o, irritabilidade, hipervigil\u00e2ncia)<\/p>\n

Como provar constrangimento moral?<\/strong><\/p>\n

Como provar dano moral no trabalho
No caso de danos morais no ambiente de trabalho, as provas utilizadas podem ser grava\u00e7\u00f5es, fotografias, e-mails, mensagens de celular, testemunhas<\/b>. \u00c9 preciso demonstrar que as atitudes ocorreram e que causaram abalos ps\u00edquicos e\/ou f\u00edsicos ao empregado.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong> <\/span> Quanto tempo demora um processo por danos morais?<\/a><\/span><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No entanto, o tempo m\u00e9dio de dura\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por danos (seja ele moral ou material) \u00e9 de 2 anos, a depender da comarca em que o processo est\u00e1 correndo, e das provas que acompanham o processo e\/ou devem ser produzidas nele<\/b>.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-12195","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-perguntas-e-respostas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12195","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12195"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12195\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12195"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12195"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12195"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}