{"id":15904,"date":"2023-09-25T05:26:24","date_gmt":"2023-09-25T05:26:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/?p=15904"},"modified":"2025-07-13T15:28:44","modified_gmt":"2025-07-13T15:28:44","slug":"o-que-e-o-que-e-alienacao-parental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/o-que-e-o-que-e-alienacao-parental\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 o que \u00e9 aliena\u00e7\u00e3o parental?"},"content":{"rendered":"\n
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A pr\u00e1tica caracteriza-se como toda interfer\u00eancia na forma\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica da crian\u00e7a ou do adolescente promovida ou induzida por um dos pais, pelos av\u00f3s ou por qualquer adulto que tenha a crian\u00e7a ou o adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigil\u00e2ncia.<\/p>\n

O que \u00e9 a lei de aliena\u00e7\u00e3o parental?<\/strong><\/p>\n

\u201cA lei de aliena\u00e7\u00e3o parental<\/b> visa impedir que uma pessoa \u2013 que pode ser a guardi\u00e3, seja um genitor, uma av\u00f3 ou algu\u00e9m que exerce esse cuidado de responsabilidade com a crian\u00e7a \u2013 fa\u00e7a uma campanha de desconstru\u00e7\u00e3o da imagem do outro, inclusive por meio da implanta\u00e7\u00e3o de falsas mem\u00f3rias.<\/p>\n

Porque aliena\u00e7\u00e3o parental \u00e9 crime?<\/strong><\/p>\n

Isto \u00e9, qualquer ato de algum dos respons\u00e1veis pelo menor, que vise diminuir ou interferir a rela\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a com o outro genitor, estimulando o \u00f3dio ou a indiferen\u00e7a, \u00e9 considerada aliena\u00e7\u00e3o parental porque tem como resultado a cria\u00e7\u00e3o de um sentimento de rejei\u00e7\u00e3o na crian\u00e7a<\/b>.<\/p>\n

Quando a m\u00e3e pode perder a guarda dos filhos?<\/strong><\/p>\n

Assim, de acordo com os artigos 1.637 e 1.638 do C\u00f3digo Civil, as hip\u00f3teses em que o pai ou a m\u00e3e<\/b> poder\u00e3o perder a guarda<\/b> \u00e9 quando comprovada a falta, omiss\u00e3o ou o abuso em rela\u00e7\u00e3o aos filhos<\/b>.<\/p>\n

O que pode ser considerado abandono afetivo?<\/strong><\/p>\n

Quando os pais ou respons\u00e1veis n\u00e3o cumprem seu dever de cuidado e cria\u00e7\u00e3o dos filhos<\/b>.<\/p>\n

O que faz um pai perde o direito de ver o filho?<\/strong><\/p>\n

Perde-se o poder familiar por ato judicial o pai ou a m\u00e3e que castigar imoderadamente o filho; deixar o filho em abandono; praticar atos contr\u00e1rios \u00e0 moral e aos bons costumes<\/b>. Al\u00e9m de extinto, o poder familiar pode ser suspenso. Quem descreve os atos que autorizam tal medida \u00e9 o art. 1.637 do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n

Quem tem mais direito sobre o filho o pai ou a m\u00e3e?<\/strong><\/p>\n

Filhos n\u00e3o s\u00e3o propriedades nem da m\u00e3e ou do pai. Quem det\u00e9m a guarda do filho n\u00e3o “pode tudo”, pois existe o poder familiar e ambos os genitores s\u00e3o respons\u00e1veis e det\u00eam os mesmos direitos e deveres em rela\u00e7\u00e3o ao filho<\/b>.<\/p>\n

Como o juiz determina a visita do pai?<\/strong><\/p>\n

O direito \u00e0 visita do pai ou da m\u00e3e, que n\u00e3o tenha a guarda do filho, \u00e9 assegurado pela Lei de Aliena\u00e7\u00e3o Parental, que consta no artigo 1598 do C\u00f3digo Civil. Um acordo entre as partes pode ser feito entre os c\u00f4njuges de maneira verbal ou pode ser fixado pelo juiz<\/b>.<\/p>\n

Quando a m\u00e3e faz aliena\u00e7\u00e3o parental?<\/strong><\/p>\n

Aliena\u00e7\u00e3o Parental ocorre quando um dos pais influencia o filho crian\u00e7a ou adolescente a repudiar o outro genitor<\/b>. Isso \u00e9 muito comum em casos de div\u00f3rcio ou separa\u00e7\u00e3o litigiosa, em que o genitor que tem a guarda do menor fica \u201cenchendo a cabe\u00e7a\u201d do filho contra o outro genitor.<\/p>\n

Quando a m\u00e3e fala mal da madrasta?<\/strong><\/p>\n

Algumas vezes a crian\u00e7a fica arredia, trata mal a madrasta, mas n\u00e3o significa que a m\u00e3e esteja falando mal da madrasta para ela<\/b>. Nenhuma crian\u00e7a quer que os pais se separem. A separa\u00e7\u00e3o dos pais e a nova companheira podem ser situa\u00e7\u00f5es novas muito dif\u00edceis de serem digeridas causando conflitos para a crian\u00e7a.<\/p>\n

Quem faz aliena\u00e7\u00e3o parental?<\/strong><\/p>\n

A aliena\u00e7\u00e3o parental<\/b> \u00e9 uma s\u00e9rie de atos que um genitor ou outro familiar praticam, com o objetivo de influenciar negativamente a rela\u00e7\u00e3o de um pai, ou uma m\u00e3e, com os seus filhos. Na maioria dos casos, o guardi\u00e3o da crian\u00e7a \u00e9 o respons\u00e1vel pela pr\u00e1tica.<\/p>\n

\u00c9 crime proibir o pai de ver o filho?<\/strong><\/p>\n

Caso seja desrespeitada a decis\u00e3o do juiz, e o pai ou m\u00e3e estejam impedindo o outro genitor de ter contato com o filho, poder\u00e1 ser fixada multa di\u00e1ria por descumprimento ou mesmo busca e apreens\u00e3o do filho no dia que seria dada a visita<\/b>.<\/p>\n

Quando a m\u00e3e esconde o filho do pai?<\/strong><\/p>\n

Caso seja demonstrado que a a\u00e7\u00e3o da m\u00e3e<\/b> em impedir a visita do pai<\/b> aos filhos<\/b> est\u00e1 prejudicando a rela\u00e7\u00e3o entre eles, \u00e9 poss\u00edvel que o pai<\/b> requisite a altera\u00e7\u00e3o da guarda da crian\u00e7a. Esta revers\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel se for comprovada a aliena\u00e7\u00e3o parental feita pela m\u00e3e<\/b>.<\/p>\n

O que acontece se o pai n\u00e3o devolve o filho no hor\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n

Nesse caso o genitor estar\u00e1 sujeito \u00e0 multa por cometimento de infra\u00e7\u00e3o administrativa. Na esfera c\u00edvel, poder\u00e1 haver uma condena\u00e7\u00e3o em danos morais e materiais, caso a conduta do genitor seja reiterada em descumprir o acordo, sem falar na poss\u00edvel configura\u00e7\u00e3o da aliena\u00e7\u00e3o parental.<\/p>\n

O que o pai tem que pagar al\u00e9m da pens\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Embora seja conhecida como pens\u00e3o \u201caliment\u00edcia\u201d, na verdade o valor a ser pago n\u00e3o deve apenas se limitar ao pagamento de alimentos \u00e0 parte necessitada. O valor deve garantir tamb\u00e9m os custos com educa\u00e7\u00e3o, moradia, vestu\u00e1rio, sa\u00fade, dentre outros que porventura venham a ser necess\u00e1rios<\/b>.<\/p>\n

Qual o valor da pens\u00e3o aliment\u00edcia para 1 filho 2022?<\/strong><\/p>\n

O Projeto de Lei 420\/22 prev\u00ea que a pens\u00e3o aliment\u00edcia ser\u00e1 de, no m\u00ednimo, 30% do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente<\/b> \u2013 atualmente, esse valor seria de R$ 363,60 \u2013, cabendo ao juiz analisar as exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Quantas vezes o pai tem direito de ver o filho?<\/strong><\/p>\n

Atualmente, a forma mais comum de estabelecer as visitas (quando a crian\u00e7a j\u00e1 pode dormir fora de casa) \u00e9 a seguinte: Finais de semana: o genitor que n\u00e3o convive com a crian\u00e7a, retira \u00e0s 9h do s\u00e1bado e devolve \u00e0s 18h do domingo a cada 2 semanas<\/b> (um final de semana, sim, outro final de semana, n\u00e3o);<\/p>\n

Quais s\u00e3o os direitos de um pai ausente?<\/strong><\/p>\n

Frente aos dispositivos legais apontados, conclui-se que, o pai ausente<\/b> e que apenas “registra o filho” tem sim direitos<\/b> adquiridos no momento do ato. Ainda, poder\u00e1 ser qualificado como herdeiro necess\u00e1rio em caso de morte, mesmo estando ausente<\/b> por toda uma vida.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong> <\/span> Como identificar e provar aliena\u00e7\u00e3o parental?<\/a><\/span><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A pr\u00e1tica caracteriza-se como toda interfer\u00eancia na forma\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica da crian\u00e7a ou do adolescente promovida ou induzida por um dos pais, pelos av\u00f3s ou por qualquer adulto que tenha a crian\u00e7a ou o adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigil\u00e2ncia.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-15904","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-perguntas-e-respostas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15904","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15904"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15904\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15904"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15904"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15904"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}