{"id":22354,"date":"2023-09-28T22:39:22","date_gmt":"2023-09-28T22:39:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/?p=147"},"modified":"2025-07-13T15:28:44","modified_gmt":"2025-07-13T15:28:44","slug":"o-que-faz-um-juiz-tirar-o-filho-de-uma-mae","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/o-que-faz-um-juiz-tirar-o-filho-de-uma-mae\/","title":{"rendered":"O que faz um juiz tirar o filho de uma m\u00e3e?"},"content":{"rendered":"\n
\n

Assim, de acordo com os artigos 1.637 e 1.638 do C\u00f3digo Civil, as hip\u00f3teses em que o pai ou a m\u00e3e poder\u00e3o perder a guarda \u00e9 quando comprovada a falta, omiss\u00e3o ou o abuso em rela\u00e7\u00e3o aos filhos<\/b>.<\/p>\n

Quando o juiz pode dar a guarda para o pai?<\/strong><\/p>\n

1 \u2013 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e maus tratos<\/b>. A agress\u00e3o f\u00edsica ou psicol\u00f3gica \u00e9 o primeiro deles. E aten\u00e7\u00e3o: muitas vezes a agress\u00e3o \u00e9 feita pela m\u00e3e, mas tamb\u00e9m pode acontecer do ato ser cometido por terceiros, como o padrasto, por exemplo. E isso tamb\u00e9m resulta na perda da guarda.<\/p>\n

Como o pai pode perder o direito de ver o filho?<\/strong><\/p>\n

Vale destacar que a proibi\u00e7\u00e3o de visitas s\u00f3 pode ocorrer por determina\u00e7\u00e3o judicial e, desde que provado que pai<\/b> ou m\u00e3e exp\u00f5e o menor a algum tipo de situa\u00e7\u00e3o de risco, como de morte, de consumo de bebida alco\u00f3lica, de entrada a locais proibidos para menores de 18 anos ou em casos de agressividade.<\/p>\n

Por que o filho fica com a m\u00e3e?<\/strong><\/p>\n

S\u00f3 para ilustrar: crian\u00e7as de pouca idade, na maioria das vezes, ficam sob a guarda da m\u00e3e<\/b>, porque os tribunais entendem que h\u00e1 uma maior depend\u00eancia materna por parte da crian\u00e7a nesses anos iniciais. N\u00e3o significa que isso seja regra geral.<\/p>\n

O que a rejei\u00e7\u00e3o da m\u00e3e pode causar?<\/strong><\/p>\n

Um artigo publicado na revista cient\u00edfica fluminense \u201cEstudos e Pesquisas em Psicologia\u201d, em 2015, indica que esse grupo de pessoas, que se sentem exclu\u00eddas e indesejadas, apresenta risco maior para delinqu\u00eancia, abuso de subst\u00e2ncias, evas\u00e3o escolar e depress\u00e3o<\/b>.<\/p>\n

Quem tem mais direito o pai ou a m\u00e3e?<\/strong><\/p>\n

Filhos n\u00e3o s\u00e3o propriedades nem da m\u00e3e ou do pai. Quem det\u00e9m a guarda do filho n\u00e3o “pode tudo”, pois existe o poder familiar e ambos os genitores s\u00e3o respons\u00e1veis e det\u00eam os mesmos direitos e deveres em rela\u00e7\u00e3o ao filho<\/b>.<\/p>\n

Qual o valor da pens\u00e3o aliment\u00edcia para 1 filho 2022?<\/strong><\/p>\n

O Projeto de Lei 420\/22 prev\u00ea que a pens\u00e3o aliment\u00edcia ser\u00e1 de, no m\u00ednimo, 30% do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente<\/b> \u2013 atualmente, esse valor seria de R$ 363,60 \u2013, cabendo ao juiz analisar as exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Como o juiz determina a visita do pai?<\/strong><\/p>\n

O direito \u00e0 visita do pai ou da m\u00e3e, que n\u00e3o tenha a guarda do filho, \u00e9 assegurado pela Lei de Aliena\u00e7\u00e3o Parental, que consta no artigo 1598 do C\u00f3digo Civil. Um acordo entre as partes pode ser feito entre os c\u00f4njuges de maneira verbal ou pode ser fixado pelo juiz<\/b>.<\/p>\n

Quem tem mais direito de ficar com o filho?<\/strong><\/p>\n

Desde 2014, a guarda compartilhada \u00e9 a regra para os processos de guarda no Brasil. Assim, n\u00e3o havendo elementos que desabonem nenhum dos pais, no div\u00f3rcio quem fica com os filhos s\u00e3o o pai e a m\u00e3e<\/b>. A guarda compartilhada pode ser tanto uma escolha do casal, como tamb\u00e9m uma determina\u00e7\u00e3o ou imposi\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

Como ganhar a guarda do filho da m\u00e3e?<\/strong><\/p>\n

Onde pedir a guarda do meu filho? O pedido \u00e9 feito ao juiz, atrav\u00e9s de um advogado<\/b>. O primeiro passo \u00e9 definir quem ser\u00e1 o advogado respons\u00e1vel pelo seu caso. Depois de escolhido o advogado, ele tomar\u00e1 as medidas necess\u00e1rias para entrar com o pedido de guarda atrav\u00e9s de uma a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

O que o pai tem que pagar al\u00e9m da pens\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Embora seja conhecida como pens\u00e3o \u201caliment\u00edcia\u201d, na verdade o valor a ser pago n\u00e3o deve apenas se limitar ao pagamento de alimentos \u00e0 parte necessitada. O valor deve garantir tamb\u00e9m os custos com educa\u00e7\u00e3o, moradia, vestu\u00e1rio, sa\u00fade, dentre outros que porventura venham a ser necess\u00e1rios<\/b>.<\/p>\n

O que acontece se o pai paga a pens\u00e3o e a m\u00e3e n\u00e3o o deixa ver o filho?<\/strong><\/p>\n

Pode ser pedido pelo advogado do autor, uma san\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria, com base no artigo 814, CPC\/15, no caso da r\u00e9 descumprir a decis\u00e3o que antecipe os efeitos da tutela ou da senten\u00e7a de m\u00e9rito, em outras palavras, o genitor que descumprir a decis\u00e3o provis\u00f3ria de regulamenta\u00e7\u00e3o de visitas pode receber puni\u00e7\u00e3o que obrigue a …<\/p>\n

Quando o pai n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de pagar a pens\u00e3o Quem paga?<\/strong><\/p>\n

E se os pais n\u00e3o possu\u00edrem condi\u00e7\u00f5es financeiras de pagar a pens\u00e3o aliment\u00edcia? Nos casos em que o pai e a m\u00e3e n\u00e3o tiverem condi\u00e7\u00f5es financeiras de arcar com o pagamento do benef\u00edcio, outros integrantes da fam\u00edlia poder\u00e3o ser acionados como respons\u00e1veis, como av\u00f3s, tios e at\u00e9 irm\u00e3os<\/b>.<\/p>\n

O que \u00e9 o que \u00e9 aliena\u00e7\u00e3o parental?<\/strong><\/p>\n

A pr\u00e1tica caracteriza-se como toda interfer\u00eancia na forma\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica da crian\u00e7a ou do adolescente promovida ou induzida por um dos pais, pelos av\u00f3s ou por qualquer adulto que tenha a crian\u00e7a ou o adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigil\u00e2ncia.<\/p>\n

O que \u00e9 uma m\u00e3e narcisista?<\/strong><\/p>\n

As m\u00e3es narcisistas se tornam incapazes de estabelecer v\u00ednculos e de criar conex\u00f5es nas rela\u00e7\u00f5es<\/b>. Se elas sentirem que n\u00e3o tiveram aten\u00e7\u00e3o e suporte tratar\u00e3o seus filhos sem a menor empatia, contradizendo e rebaixando-os para se sentirem melhores.<\/p>\n

O que a falta de paternidade pode causar?<\/strong><\/p>\n

Dentre os principais resultados destaca-se o impacto do distanciamento, seja f\u00edsico e\/ou afetivo, refletido em sentimentos de desvaloriza\u00e7\u00e3o, abandono, solid\u00e3o, inseguran\u00e7a, baixa autoestima e dificuldades de relacionamento<\/b> que come\u00e7am a ser percebidos na inf\u00e2ncia e interferem no desenvolvimento at\u00e9 a idade adulta.<\/p>\n

Quais s\u00e3o os sinais de rejei\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

A pessoa que passa por algum tempo sofrendo com sentimento de rejei\u00e7\u00e3o pode em algum momento associar outros sentimentos como por exemplo, abandono, fracasso, priva\u00e7\u00e3o emocional, indesejabilidade social, busca de aprova\u00e7\u00e3o, pessimismo, etc.<\/b> Pode se isolar e perder oportunidades de relacionamento e conv\u00edvio social<\/b>.<\/p>\n

O que \u00e9 rejei\u00e7\u00e3o materna?<\/strong><\/p>\n

Diz sobre a rela\u00e7\u00e3o que \u00e9 estabelecida entre a m\u00e3e e o beb\u00ea desde o sexto m\u00eas de gravidez em que a mulher regride quase em um dist\u00farbio profundo, n\u00e3o fosse por estar gr\u00e1vida<\/b>. E essa regress\u00e3o ocorre inconsciente e naturalmente para atender as necessidades desse ser que est\u00e1 vindo ao mundo como uma extens\u00e3o dela.<\/p>\n

Quais s\u00e3o os direitos de um pai que paga pens\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Quais s\u00e3o<\/b> os meus Direitos<\/b> como PAI<\/b>?<\/b><\/p>\n