{"id":23139,"date":"2023-09-29T04:59:13","date_gmt":"2023-09-29T04:59:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/?p=932"},"modified":"2025-07-13T15:28:44","modified_gmt":"2025-07-13T15:28:44","slug":"quem-pode-solicitar-o-auxilio-maternidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/quem-pode-solicitar-o-auxilio-maternidade\/","title":{"rendered":"Quem pode solicitar o aux\u00edlio maternidade?"},"content":{"rendered":"\n
\n

Ou seja, t\u00eam direito ao aux\u00edlio maternidade todas as mulheres que trabalham com carteira assinada ou que contribuem para a Previd\u00eancia Social (INSS) por conta pr\u00f3pria<\/b> t\u00eam direito a receber sal\u00e1rio-maternidade quando t\u00eam beb\u00ea ou adotam um filho.<\/p>\n

Como saber se tenho direito ao aux\u00edlio maternidade 2022?<\/strong><\/p>\n

O Sal\u00e1rio Maternidade 2022<\/b> \u00e9 destinado para as mulheres, mas \u00e9 preciso estar na seguinte situa\u00e7\u00e3o:<\/b><\/p>\n

    \n
  1. Parto normal ou antecipado;<\/li>\n
  2. Ado\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  3. Aborto espont\u00e2neo;<\/li>\n
  4. Quando acontece um natimorto.<\/li>\n<\/ol>\n

    Qual \u00e9 o valor do aux\u00edlio maternidade 2022?<\/strong><\/p>\n

    Para seguradas especiais, o valor<\/b> ser\u00e1 de um sal\u00e1rio<\/b>-m\u00ednimo, que em 2022<\/b> foi de R$1.212. E para as demais seguradas, como contribuintes individuais ou facultativas, MEI ou desempregadas o aux\u00edlio maternidade<\/b> ser\u00e1 de 1\/12 avos da soma das suas 12 \u00faltimas contribui\u00e7\u00f5es, em um per\u00edodo m\u00e1ximo de 15 anos.<\/p>\n

    Como solicitar o aux\u00edlio maternidade 2022?<\/strong><\/p>\n

      \n
    1. Pedir o benef\u00edcio. Entre no Meu INSS; Clique no bot\u00e3o\u201cNovo Pedido\u201d; Digite o nome do servi\u00e7o\/benef\u00edcio que voc\u00ea quer; Na lista, clique no nome do servi\u00e7o\/benef\u00edcio; … <\/li>\n
    2. Receber resposta. Para acompanhar e receber a resposta do seu processo: Entre no Meu INSS; Clique no bot\u00e3o \u201cConsultar Pedidos\u201d;<\/li>\n<\/ol>\n

      Faz 2 anos que estou desempregada tenho direito ao aux\u00edlio maternidade?<\/strong><\/p>\n

      Sim a mulher que se encontra desempregada pode ter direito ao sal\u00e1rio maternidade, por\u00e9m \u00e9 preciso cumprir uma car\u00eancia antes do parto, do afastamento ou da ado\u00e7\u00e3o<\/b>. O tempo m\u00ednimo exigido \u00e9 de 10 meses.<\/p>\n

      Quanto tempo eu tenho para dar entrada no aux\u00edlio maternidade?<\/strong><\/p>\n

      O benef\u00edcio tem dura\u00e7\u00e3o de 120 dias e a empregada gestante pode dar entrada no pedido do benef\u00edcio desde 28 dias antes do parto ou a partir deste<\/b>. Confira abaixo a reda\u00e7\u00e3o do novo art. 71-D na Lei n\u00ba 8.213\/91, inserido pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 871\/19: \u201cArt.<\/p>\n

      Qual a diferen\u00e7a de sal\u00e1rio maternidade e aux\u00edlio maternidade?<\/strong><\/p>\n

      Sal\u00e1rio<\/b>–maternidade<\/b> \u00e9 benef\u00edcio de cunho previdenci\u00e1rio, suportado, em sua totalidade, pelo pr\u00f3prio empregador, na mesma periodicidade do sal\u00e1rio<\/b> normal, durante o afastamento da empregada que deu \u00e0 luz. J\u00e1 o Aux\u00edlio<\/b>–Maternidade<\/b> consiste em um \u00fanico pagamento, efetuado pela Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

      Como saber se tenho direito ao aux\u00edlio maternidade desempregada?<\/strong><\/p>\n

      Ou seja, para desempregada<\/b> ter direito ao sal\u00e1rio maternidade<\/b> ela precisa ter contribu\u00eddo com o INSS por no m\u00ednimo 10 meses antes de solicitar o benef\u00edcio. Al\u00e9m disso, se<\/b> a trabalhadora comprovar que<\/b> n\u00e3o est\u00e1 desempregada<\/b> por escolha pr\u00f3pria, ou seja, que<\/b> foi demitida, ela poder\u00e1 estender o prazo.<\/p>\n

      Quantas parcelas s\u00e3o pagas no aux\u00edlio maternidade?<\/strong><\/p>\n

      Em quantas parcelas \u00e9 assegurado o sal\u00e1rio maternidade? Em uma parcela \u00fanica<\/b>, no valor m\u00e9dio dos sal\u00e1rios recebidos nos \u00faltimos 12 (doze) meses, contanto que esse m\u00e9dia n\u00e3o seja inferior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

      Quem nunca trabalhou com carteira assinada tem direito a sal\u00e1rio-maternidade?<\/strong><\/p>\n

      Agora, quem nunca trabalhou tem direito ao aux\u00edlio maternidade<\/b>? A resposta para essa pergunta est\u00e1 na car\u00eancia exigida pela Previd\u00eancia Social para obten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. Ou seja, n\u00e3o recebe a mulher que nunca trabalhou<\/b> formalmente, ou melhor, quem nunca<\/b> contribuiu para o INSS.<\/p>\n

      O que \u00e9 aux\u00edlio maternidade e quem tem direito?<\/strong><\/p>\n

      Quem tem direito<\/b>? O sal\u00e1rio-maternidade<\/b> \u00e9 o benef\u00edcio previdenci\u00e1rio pago \u00e0 segurada gestante, adotante ou que tenha realizado aborto n\u00e3o criminoso, durante o per\u00edodo de afastamento de suas atividades, no prazo de vinte e oito dias antes e noventa e um dias ap\u00f3s o parto.<\/p>\n

      Quais s\u00e3o os benef\u00edcios que a gestante tem direito?<\/strong><\/p>\n

      d) Benef\u00edcios<\/b> concedidos \u00e0s gr\u00e1vidas na sa\u00fade:- Direito<\/b> a realiza\u00e7\u00e3o de at\u00e9 seis consultas pr\u00e9-natal gratuitas em Postos de Sa\u00fade. – Fazer exames gratuitos de sangue, urina, verifica\u00e7\u00e3o do peso e da press\u00e3o arterial. – Nenhum hospital ou maternidade pode deixar de realizar parto.<\/p>\n

      Estou gr\u00e1vida posso come\u00e7ar a pagar o INSS?<\/strong><\/p>\n

      J\u00e1 te adianto que SIM, os recolhimentos feitos ap\u00f3s o in\u00edcio da gravidez n\u00e3o impedem a concess\u00e3o de sal\u00e1rio-maternidade<\/b>. \u00c9 poss\u00edvel voltar a recolher para o INSS quando a gravidez j\u00e1 est\u00e1 em curso. Todavia, a segurada dever\u00e1 preencher a car\u00eancia necess\u00e1ria para o benef\u00edcio.<\/p>\n

      Estou gr\u00e1vida e nunca trabalhei tenho direito a algum benef\u00edcio?<\/strong><\/p>\n

      Se a gr\u00e1vida nunca trabalhou<\/b> com carteira assinada e nem pagou o INSS, n\u00e3o existe direito<\/b> ao benef\u00edcio<\/b>. Isso porque, um dos requisitos do sal\u00e1rio-maternidade \u00e9 a qualidade de segurado, que pode ser entendida como a condi\u00e7\u00e3o daquele (a) que contribui com a previd\u00eancia.<\/p>\n

      Leia tamb\u00e9m:<\/strong> <\/span> Quem recebe sal\u00e1rio-maternidade pode receber o Aux\u00edlio Maternidade?<\/a><\/span><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Ou seja, t\u00eam direito ao aux\u00edlio maternidade todas as mulheres que trabalham com carteira assinada ou que contribuem para a Previd\u00eancia Social (INSS) por conta pr\u00f3pria<\/b> t\u00eam direito a receber sal\u00e1rio-maternidade quando t\u00eam beb\u00ea ou adotam um filho.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-23139","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-perguntas-e-respostas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23139","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23139"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23139\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23139"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23139"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23139"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}