{"id":23975,"date":"2023-09-29T11:29:27","date_gmt":"2023-09-29T11:29:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/?p=1768"},"modified":"2025-07-13T15:28:44","modified_gmt":"2025-07-13T15:28:44","slug":"quem-tem-problemas-mentais-tem-direito-a-aposentadoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/quem-tem-problemas-mentais-tem-direito-a-aposentadoria\/","title":{"rendered":"Quem tem problemas mentais t\u00eam direito a aposentadoria?"},"content":{"rendered":"\n
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Muitas pessoas n\u00e3o sabem, mas quem \u00e9 diagnosticado com algum transtorno mental poder\u00e1 ter direito a v\u00e1rios benef\u00edcios previdenci\u00e1rios<\/b>. Isso porque transtornos mentais podem incapacitar os segurados para as atividades ou at\u00e9 diminuir suas capacidades de trabalho.<\/p>\n

Quem toma rem\u00e9dio controlado tem direito a aposentadoria?<\/strong><\/p>\n

O trabalhador que toma rem\u00e9dio controlado precisa estar ciente de que apenas o uso de rem\u00e9dios n\u00e3o confere direito a benef\u00edcio<\/b>. Porque, \u00e9 preciso estar incapacitado para o trabalho para que haja direito. Outro ponto importante \u00e9 que, caso o trabalhador n\u00e3o possa mais trabalhar de forma definitiva pode se aposentar.<\/p>\n

Qual o valor da aposentadoria por doen\u00e7a mental?<\/strong><\/p>\n

A necessidade desse aux\u00edlio tamb\u00e9m \u00e9 verificada por per\u00edcia, e, excepcionalmente, esse adicional poder\u00e1 extrapolar o teto previdenci\u00e1rio para o pagamento do benef\u00edcio (R$ 6.433,57 em 2021<\/b>).<\/p>\n

Como provar doen\u00e7a mental?<\/strong><\/p>\n

A verifica\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a mental ou do desenvolvimento mental incompleto ou retardado depende de exame pericial<\/b>. Sempre que houver suspeitas a respeito da higidez mental do agente, deve o juiz, de of\u00edcio ou mediante requerimento, determinar a instaura\u00e7\u00e3o de um incidente de insanidade mental (CPP, arts. 149 a 152).<\/p>\n

Como comprovar incapacidade mental?<\/strong><\/p>\n

Para ser declarada incapaz, a pessoa deve ter dificuldade para compreender suas decis\u00f5es devido a algum transtorno mental, depend\u00eancia qu\u00edmica ou doen\u00e7a neurol\u00f3gica, o que deve ser devidamente atestado por per\u00edcia m\u00e9dica<\/b>.<\/p>\n

Como comprovar defici\u00eancia mental?<\/strong><\/p>\n

A comprova\u00e7\u00e3o da defici\u00eancia e o seu grau ser\u00e3o atestados por uma per\u00edcia m\u00e9dica realizada no INSS<\/b>, bem como a data em que ela se iniciou.<\/p>\n

Quem tem ansiedade e depress\u00e3o pode se aposentar?<\/strong><\/p>\n

A aposentadoria<\/b> por invalidez para quem tem depress\u00e3o<\/b>
A depress\u00e3o<\/b> e outras doen\u00e7as psicol\u00f3gicas podem<\/b> garantir tamb\u00e9m o direito de receber a aposentadoria<\/b> por invalidez. Importante: o que gera direito ao recebimento do aux\u00edlio ou aposentadoria<\/b> por invalidez \u00e9 a incapacidade para o trabalho, n\u00e3o a doen\u00e7a.<\/p>\n

Qual o tipo de depress\u00e3o que d\u00e1 direito a aposentadoria?<\/strong><\/p>\n

Caso o quadro da depress\u00e3o<\/b> torne invi\u00e1vel o exerc\u00edcio da atividade de trabalho, o segurado poder\u00e1 ser afastado. Por isso, caso voc\u00ea esteja incapaz para o trabalho em raz\u00e3o da depress\u00e3o<\/b>, pode ter direito<\/b> aos benef\u00edcios do INSS, como o aux\u00edlio-doen\u00e7a ou a aposentadoria<\/b> por invalidez.<\/p>\n

Quem toma antidepressivo pode se aposentar?<\/strong><\/p>\n

Quem toma rem\u00e9dio controlado tem direito \u00e0 aposentadoria por depress\u00e3o? N\u00e3o \u00e9 o rem\u00e9dio controlado que lhe garante o benef\u00edcio, e nem a doen\u00e7a<\/b>. \u00c9 a incapacidade para o trabalho. Se o rem\u00e9dio lhe deixar incapaz para trabalhar: sim.<\/p>\n

Quem tem defici\u00eancia mental pode trabalhar?<\/strong><\/p>\n

Para o direito do trabalho<\/b> a capacidade civil da pessoa com defici\u00eancia<\/b> intelectual ou da pessoa com defici\u00eancia mental<\/b> nunca foi preponderante pois a pessoa interditada parcial ou totalmente (segundo o antigo regime do C\u00f3digo Civil) ou em situa\u00e7\u00e3o de curatela (segundo a previs\u00e3o do novo regime da LBI) n\u00e3o tem<\/b> qualquer …<\/p>\n

Qual Exame de sangue detecta problemas mentais?<\/strong><\/p>\n

Criado pelo professor da Universidade da Calif\u00f3rnia Ismael Mena, o chamado “spect cerebral”<\/b> j\u00e1 \u00e9 desenvolvido no Brasil e \u00e9 um exame capaz de diagnosticar problemas psicol\u00f3gicos.<\/p>\n

Quem \u00e9 considerado doente mental?<\/strong><\/p>\n

As doen\u00e7as mentais s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que envolvem mudan\u00e7as na emo\u00e7\u00e3o, pensamento ou comportamento<\/b> (ou uma combina\u00e7\u00e3o delas). As doen\u00e7as mentais est\u00e3o associadas \u00e0 ang\u00fastia e \/ ou problemas de funcionamento em atividades sociais, de trabalho ou familiares.<\/p>\n

Como conseguir um laudo psiqui\u00e1trico para o INSS?<\/strong><\/p>\n

Caso voc\u00ea queira os laudos de per\u00edcias de outros benef\u00edcios ou servi\u00e7os como BPC\/LOAS e Aposentadoria da Pessoa com Defici\u00eancia, \u00e9 necess\u00e1rio pedir o servi\u00e7o \u201cC\u00f3pia de Processo\u201d informando no pedido que deseja tamb\u00e9m a c\u00f3pia dos laudos m\u00e9dicos. Ligue para 135<\/b>. Ligue para 135.<\/p>\n

Quem pode dar laudo de transtorno mental?<\/strong><\/p>\n

Tanto o psicologo como o psiquiatra est\u00e1 habilitado a dar laudo<\/b>, ou seja, a dar um diagn\u00f3stico.<\/p>\n

Como \u00e9 feito um laudo psiqui\u00e1trico?<\/strong><\/p>\n

O laudo psiqui\u00e1trico (PTMP \u2013 Parecer T\u00e9cnico M\u00e9dico Psiqui\u00e1trico) A partir da avalia\u00e7\u00e3o feita pelo perito, todo o parecer dele em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade mental do periciando s\u00e3o expressas no laudo<\/b>. Um documento que tem valor de prova para atestar as condi\u00e7\u00f5es do indiv\u00edduo periciado.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong> <\/span> Qual o exame que detecta problemas mentais?<\/a><\/span><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Muitas pessoas n\u00e3o sabem, mas quem \u00e9 diagnosticado com algum transtorno mental poder\u00e1 ter direito a v\u00e1rios benef\u00edcios previdenci\u00e1rios<\/b>. Isso porque transtornos mentais podem incapacitar os segurados para as atividades ou at\u00e9 diminuir suas capacidades de trabalho.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-23975","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-perguntas-e-respostas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23975","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23975"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23975\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23975"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23975"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23975"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}