{"id":40425,"date":"2023-10-05T01:20:22","date_gmt":"2023-10-05T01:20:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/?p=743"},"modified":"2025-07-13T15:28:44","modified_gmt":"2025-07-13T15:28:44","slug":"quanto-custa-para-processar-uma-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/quanto-custa-para-processar-uma-empresa\/","title":{"rendered":"Quanto custa para processar uma empresa?"},"content":{"rendered":"\n
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Aproximadamente R$ 23,00.<\/b> 4 \u2013 Custas iniciais (taxa judici\u00e1ria): essa costuma ser a taxa mais cara, pois corresponde a 1% sobre o valor da causa, tendo como piso, atualmente, R$ 132,65<\/b>. Seu potencial de onerosidade se justifica em raz\u00e3o das regras de fixa\u00e7\u00e3o do valor da causa.<\/p>\n

Quando vale a pena processar uma empresa?<\/strong><\/p>\n

Processar uma empresa<\/b> \u00e9 algo s\u00e9rio, principalmente ap\u00f3s as mudan\u00e7as ocorridas devido \u00e0 reforma trabalhista. Contudo, \u00e9 incab\u00edvel que um trabalhador permane\u00e7a passivo diante de situa\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o, m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trabalho e neglig\u00eancia dos seus direitos.<\/p>\n

Qual \u00e9 o custo de um processo?<\/strong><\/p>\n

Dentro das custas processuais existem tr\u00eas tipos de despesas: a taxa de justi\u00e7a, os encargos e as custas da parte<\/b>. A taxa de justi\u00e7a corresponde ao valor do impulsionamento processual e varia conforme as tabelas de cada Tribunal.<\/p>\n

Precisa de advogado para processar empresa?<\/strong><\/p>\n

Preciso de um advogado para acionar a Justi\u00e7a? N\u00e3o necessariamente.<\/b> Existem situa\u00e7\u00f5es em que o acompanhamento de um advogado n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio<\/b>. Nesse caso, o consumidor pode registrar sua demanda em um Juizado Especial C\u00edvel (JEC) e ajuizar a a\u00e7\u00e3o sem um advogado.<\/p>\n

Qual o valor de uma causa por danos morais?<\/strong><\/p>\n

Segundo a relatora, no C\u00f3digo de Processo Civil de 1973 ficou estabelecido que os honor\u00e1rios de advogado, quando procedente o pedido da a\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o fixados entre 10% e 20% sobre o valor da condena\u00e7\u00e3o<\/b> \u2013 ou seja, o montante econ\u00f4mico da quest\u00e3o litigiosa.<\/p>\n

Como \u00e9 pago os 30% do advogado?<\/strong><\/p>\n

Assim, esse valor \u00e9 definido pela livre negocia\u00e7\u00e3o entre cliente e advogado. Todavia, nos casos de processo trabalhista, o mais comum que se observa no dia a dia \u00e9 a cobran\u00e7a do percentual de 30% sobre os valores que a pessoa ganhar ao final do processo<\/b>.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel perder uma causa trabalhista?<\/strong><\/p>\n

Em Novembro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito de prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores, derrubando assim a obriga\u00e7\u00e3o que anteriormente havia de obriga\u00e7\u00e3o de pagamento pelos trabalhadores em caso de derrota nas a\u00e7\u00f5es trabalhistas<\/b>.<\/p>\n

Quem perde o processo trabalhista paga as custas?<\/strong><\/p>\n

Assim, em novembro de 2021 o STF decidiu que a parte que perde o processo<\/b> judicial trabalhista<\/b> que seja benefici\u00e1ria da justi\u00e7a gratuita n\u00e3o dever\u00e1 mais ser obrigada a pagar<\/b> honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia e nem de per\u00edcia no seu processo trabalhista<\/b>.<\/p>\n

O que acontece se eu processar a empresa?<\/strong><\/p>\n

Se voc\u00ea processar a empresa, sua carteira vai continuar limpinha<\/b>! A empresa n\u00e3o pode fazer qualquer anota\u00e7\u00e3o prejudicial na sua carteira. Quando a empresa faz isso, gera um dano moral no funcion\u00e1rio. Se isso aconteceu com voc\u00ea, talvez voc\u00ea tenha direito a uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n

Como conseguir provas contra a empresa?<\/strong><\/p>\n

Portanto, grava\u00e7\u00f5es, mesmo sem o consentimento do interlocutor, podem ser utilizadas como provas<\/b>. Os e-mails tamb\u00e9m s\u00e3o outra prova<\/b> aceita e interessante para o caso de um processo trabalhista, pois compreendem data, hor\u00e1rio, origem e s\u00e3o documentos, inclusive, mais confi\u00e1veis do que as grava\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Como processar uma empresa de gra\u00e7a?<\/strong><\/p>\n

A resposta \u00e9: atrav\u00e9s do Juizado Especial C\u00edvel (JEC)<\/b>. Conhecido popularmente como o Pequenas Causas, o JEC \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por julgar a\u00e7\u00f5es de at\u00e9 40 sal\u00e1rios m\u00ednimos. Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 custos para mover um processo.<\/p>\n

Quem paga o valor do processo?<\/strong><\/p>\n

Quem tem que pagar o valor<\/b> da causa? O valor<\/b> da causa, quando visa benef\u00edcio econ\u00f4mico, \u00e9 devido pelo r\u00e9u e deve ser pago ao requerente da a\u00e7\u00e3o. Todavia o ideal seria se o valor<\/b> da causa fosse fixado de forma definitiva desde o in\u00edcio da a\u00e7\u00e3o (arts. 290 e 319 do CPC) e assim permanecesse at\u00e9 o encerramento do processo<\/b>.<\/p>\n

Como calcular valor de processo?<\/strong><\/p>\n

Passo a passo de como fazer c\u00e1lculo judicial<\/b><\/p>\n

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  1. Defina a data da atualiza\u00e7\u00e3o. … <\/li>\n
  2. Calcule a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. … <\/li>\n
  3. Fa\u00e7a a contagem dos Juros de Mora. … <\/li>\n
  4. Calcule os Honor\u00e1rios de Sucumb\u00eancia. … <\/li>\n
  5. Informe o percentual das Multas. … <\/li>\n
  6. Insira todos os valores<\/b> dos D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos.<\/li>\n<\/ol>\n

    Quais s\u00e3o as despesas de um processo judicial?<\/strong><\/p>\n

    Despesas<\/b> processuais s\u00e3o<\/b> os valores de natureza n\u00e3o tribut\u00e1ria, devidos ao Estado como remunera\u00e7\u00e3o de gastos operacionais dirigidos a pessoas internas ou externas ao Poder Judici\u00e1rio e que s\u00e3o<\/b> necess\u00e1rios ao desenvolvimento processual, a exemplo dos honor\u00e1rios de peritos, c\u00f3pias de documentos, ped\u00e1gios em regular pra\u00e7a …<\/p>\n

    O que levar para processar uma empresa?<\/strong><\/p>\n

    A parte que vai abrir a a\u00e7\u00e3o precisa apresentar, entre os documentos, c\u00f3pia do CPF, do RG, da Carteira de Trabalho \u2014 nas folhas que constarem foto, nome e a assinatura (ou falta dessa) do empregador \u2014 e o comprovante de endere\u00e7o<\/b>.<\/p>\n

    O que pode ser considerado danos morais?<\/strong><\/p>\n

    Os danos morais s\u00e3o aqueles que ferem o interior da pessoa, seu psicol\u00f3gico, bem como os direitos da personalidade, como o nome, a honra e a intimidade<\/b>. Pois bem. Todos os dias milhares de a\u00e7\u00f5es s\u00e3o ajuizadas no Judici\u00e1rio com base neste tema, nas mais diversas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

    Onde devo ir para colocar a empresa na justi\u00e7a?<\/strong><\/p>\n

    Como abrir um processo contra uma empresa<\/b>?<\/b><\/p>\n