{"id":4467,"date":"2023-09-11T23:05:32","date_gmt":"2023-09-11T23:05:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/?p=4467"},"modified":"2025-07-13T15:28:44","modified_gmt":"2025-07-13T15:28:44","slug":"quem-tem-laudo-medico-pode-ser-demitido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/quem-tem-laudo-medico-pode-ser-demitido\/","title":{"rendered":"Quem tem laudo m\u00e9dico pode ser demitido?"},"content":{"rendered":"\n
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A empresa pode demitir o funcion\u00e1rio de atestado m\u00e9dico? Conforme mencionamos em outro t\u00f3pico de forma breve, a empresa n\u00e3o pode demitir o funcion\u00e1rio de atestado m\u00e9dico<\/b>. Al\u00e9m disso, se o trabalhador estiver afastado pelo INSS, tamb\u00e9m n\u00e3o pode ser demitido.<\/p>\n

Estou afastada pelo INSS a empresa pode me mandar embora?<\/strong><\/p>\n

Sim, a empresa pode demitir o funcion\u00e1rio ap\u00f3s o tempo de estabilidade, mas apenas nos casos de aux\u00edlio doen\u00e7a comum<\/b>. Em algumas situa\u00e7\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel que a empresa fique mais tempo com o funcion\u00e1rio.<\/p>\n

Qual o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por ser demitido doente?<\/strong><\/p>\n

Se<\/b> o seu n\u00edvel de incapacidade foi de 50%, s\u00f3 ter\u00e1 direito a metade do sal\u00e1rio, agora se<\/b> ficou totalmente incapacitado, ter\u00e1 direito ao sal\u00e1rio completo.<\/p>\n

Pode demitir funcion\u00e1rio com ansiedade?<\/strong><\/p>\n

Por\u00e9m, a demiss\u00e3o de um colaborador com qualquer tipo de doen\u00e7a ou transtorno mental n\u00e3o \u00e9 uma pr\u00e1tica legal<\/b> e pode at\u00e9 mesmo significar o risco de processos trabalhistas para a empresa, principalmente se comprovado que a organiza\u00e7\u00e3o foi a causa do transtorno.<\/p>\n

Quando o funcion\u00e1rio volta do atestado pode ser mandado embora?<\/strong><\/p>\n

No caso de acidentes de trabalho, por sua vez, o prazo de estabilidade \u00e9 de 12 meses contados a partir do retorno, mas a demiss\u00e3o poder\u00e1 ocorrer, se for por justa causa. Nas demais licen\u00e7as, a estabilidade fica restrita ao per\u00edodo de afastamento, portanto pode demitir<\/b> funcion\u00e1rio ap\u00f3s atestado<\/b>, se for o caso.<\/p>\n

Estou com depress\u00e3o a empresa pode me mandar embora?<\/strong><\/p>\n

Demiss\u00f5es, em casos de depress\u00e3o<\/b>
Contudo, caso as motiva\u00e7\u00f5es do empregador estejam pautadas no acometimento do funcion\u00e1rio por depress\u00e3o<\/b>, ou qualquer outra doen\u00e7a incapacitante, a dispensa ser\u00e1 considerada illegal perante a justi\u00e7a. Isto porque, este cen\u00e1rio caracteriza a chamada \u201cdemiss\u00e3o descriminat\u00f3ria\u201d.<\/p>\n

Quanto tempo depois do afastamento pode ser demitido?<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s<\/b> a alta, o segurado que recebia o aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio continua com estabilidade no emprego por mais 12 meses, de acordo com as leis trabalhistas. O mesmo, entretanto, n\u00e3o ocorre com a pessoa que recebia o aux\u00edlio-doen\u00e7a comum. Nesse caso, ela pode ser demitida<\/b> pela empresa ap\u00f3s<\/b> o seu retorno ao trabalho.<\/p>\n

Quando um funcion\u00e1rio n\u00e3o pode ser demitido?<\/strong><\/p>\n

Existem diversos motivos pelos quais uma empresa n\u00e3o pode demitir seu funcion\u00e1rio. Alguns deles podem ser legais, como sa\u00fade, gesta\u00e7\u00e3o, pr\u00e9-aposentadoria, diss\u00eddio coletivo e representa\u00e7\u00e3o sindical<\/b>.<\/p>\n

Quanto tempo fica segurado pelo INSS depois de ser demitido 2022?<\/strong><\/p>\n

Os segurados obrigat\u00f3rios t\u00eam, no m\u00ednimo, 12 meses de per\u00edodo de gra\u00e7a<\/b>. Isso significa que se um empregado for demitido, por exemplo, ele mant\u00e9m a qualidade de segurado por mais 12 meses.<\/p>\n

O que acontece com o trabalhador que n\u00e3o volta ao trabalho ap\u00f3s a alta do INSS?<\/strong><\/p>\n

Caso n\u00e3o volte poder\u00e1 sofrer descontos salariais e, at\u00e9 mesmo, ser dispensado por justa causa<\/b>. Ou seja, o simples fato de receber alta do INSS e n\u00e3o voltar ao trabalho torna as suas faltas injustificadas. Se o funcion\u00e1rio n\u00e3o est\u00e1 mais afastado pelo INSS, o seu contrato volta a vigorar normalmente.<\/p>\n

Quem est\u00e1 afastado do trabalho tem direito a f\u00e9rias?<\/strong><\/p>\n

Desta forma, o empregado que, no per\u00edodo aquisitivo, ficar afastado pelo INSS<\/b>, por um per\u00edodo superior a 6 (seis) meses, mesmo que o per\u00edodo de afastamento<\/b> n\u00e3o for cont\u00ednuo, mas sua somat\u00f3ria atingir 6 (meses), o empregado deixar\u00e1 de ter o direito a f\u00e9rias<\/b>.<\/p>\n

Estou em tratamento psiqui\u00e1trico e fui demitida?<\/strong><\/p>\n

O empregado com quadro depressivo pode ser demitido por justa causa? Apesar de o empregado estar doente, n\u00e3o h\u00e1 nenhum impedimento legal para que o empregador demita o funcion\u00e1rio caso este venha a dar motivo para uma demiss\u00e3o por justa causa<\/b>.<\/p>\n

Quem tem doen\u00e7a grave pode ser demitido?<\/strong><\/p>\n

A doen\u00e7a grave<\/b>, por sua vez, n\u00e3o est\u00e1 prevista na legisla\u00e7\u00e3o como uma das causas que confere estabilidade ao trabalhador. Apesar disso, a Justi\u00e7a do Trabalho fixou o entendimento de que se presume discriminat\u00f3ria a dispensa sem justa causa do empregado que sofre de doen\u00e7a grave<\/b> que gere estigma ou preconceito.<\/p>\n

Como provar que a depress\u00e3o \u00e9 por causa do trabalho?<\/strong><\/p>\n

A melhor forma de conseguir essa prova \u00e9 atrav\u00e9s de um laudo m\u00e9dico<\/b>. Ent\u00e3o, atrav\u00e9s do seu plano de sa\u00fade ou por meio da rede publica \u00e9 importante realizar uma consulta m\u00e9dica. Geralmente essa consulta ocorre com um m\u00e9dico psiqui\u00e1trico ou por um psic\u00f3logo.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong> <\/span> Como deve ser o laudo m\u00e9dico para interdi\u00e7\u00e3o?<\/a><\/span><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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