{"id":45066,"date":"2023-10-06T16:14:31","date_gmt":"2023-10-06T16:14:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/?p=5384"},"modified":"2025-07-13T15:28:44","modified_gmt":"2025-07-13T15:28:44","slug":"quem-deve-realizar-a-pericia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/quem-deve-realizar-a-pericia\/","title":{"rendered":"Quem deve realizar a per\u00edcia?"},"content":{"rendered":"\n
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Ao ser diagnosticado com alguma doen\u00e7a ou les\u00e3o, o empregado<\/b> deve fazer uma consulta com esse m\u00e9dico. Ele atesta a condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade daquele, elabora o ASO \u2014 Atestado de Sa\u00fade Ocupacional \u2014 e o encaminha ao INSS. J\u00e1 o m\u00e9dico perito trabalha para o Instituto.<\/p>\n

Quem n\u00e3o precisa fazer a per\u00edcia?<\/strong><\/p>\n

Quem pode ficar isento da per\u00edcia? O aposentado por invalidez e o pensionista inv\u00e1lido, desde o inicio do ano de 2015, n\u00e3o precisam mais realizar o exame pericial, caso tenham completado 60 (sessenta) anos de idade<\/b>.<\/p>\n

Quando o funcion\u00e1rio pega atestado de 30 dias?<\/strong><\/p>\n

Quem \u00e9 contratado pela CLT s\u00f3 tem direito ao aux\u00edlio-doen\u00e7a caso fique afastado por mais de 15 dias corridos ou intercalados<\/b>. Na primeira quinzena, o profissional continua a receber normalmente seu sal\u00e1rio pela empresa.<\/p>\n

Quantos dias de atestado para ir para o INSS?<\/strong><\/p>\n

Passados os 15 dias<\/b> e n\u00e3o havendo possibilidade de retorno ao trabalho, o empregado ser\u00e1 encaminhado ao INSS para a percep\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio doen\u00e7a, quando pericialmente constatada a incapacidade para o trabalho.<\/p>\n

Como \u00e9 feita a per\u00edcia m\u00e9dica?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 importante esclarecer que a per\u00edcia<\/b> n\u00e3o \u00e9 uma consulta ou exame m\u00e9dico. Esse atendimento \u00e9 realizado atrav\u00e9s de um m\u00e9dico perito, que vai emitir um parecer baseado na an\u00e1lise dos documentos apresentados por quem est\u00e1 buscando o benef\u00edcio. Por isso, ter em m\u00e3os toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria \u00e9 muito importante.<\/p>\n

Quem deve encaminhar o funcion\u00e1rio para o INSS?<\/strong><\/p>\n

Segundo o \u00a7 4\u00ba do artigo 60 da LEI N\u00ba 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, apenas nas empresas que t\u00eam servi\u00e7o m\u00e9dico pr\u00f3prio ou de conv\u00eanio<\/b>, \u00e9 que existe a responsabilidade de encaminhar o trabalhador ao INSS.<\/p>\n

De quem \u00e9 a responsabilidade de dar entrada no aux\u00edlio-doen\u00e7a?<\/strong><\/p>\n

O segurado empregado come\u00e7ar\u00e1 a receber o benef\u00edcio do aux\u00edlio doen\u00e7a no 16\u00ba dia de afastamento, sendo os primeiros 15 dias de responsabilidade do empregador<\/b>. J\u00e1 os demais segurados recebem desde o primeiro dia de incapacidade.<\/p>\n

Quem paga o funcion\u00e1rio enquanto ele aguarda a per\u00edcia?<\/strong><\/p>\n

O respons\u00e1vel pelo pagamento do sal\u00e1rio do trabalhador que est\u00e1 esperando a per\u00edcia do INSS por motivo de incapacidade nos primeiros 15 dias \u00e9 o pr\u00f3prio empregador<\/b>. Ou seja, a empresa com que o empregado possui v\u00ednculo.<\/p>\n

O que mudou na per\u00edcia?<\/strong><\/p>\n

A per\u00edcia<\/b> presencial foi substitu\u00edda por avalia\u00e7\u00e3o documental dos atestados e laudos m\u00e9dicos. Por\u00e9m, neste momento, de acordo com a Portaria do INSS n\u00ba. 1486\/22, ser\u00e1 poss\u00edvel a an\u00e1lise documental apenas para o benef\u00edcio de aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria previdenci\u00e1rio (B31).<\/p>\n

Quem est\u00e1 livre do pente fino do INSS 2022?<\/strong><\/p>\n

Isentos do novo pente-fino
Em suma, n\u00e3o pode perder o benef\u00edcio aqueles com 55 anos de idade, ou mais, e que recebem aux\u00edlio-doen\u00e7a ou outro benef\u00edcio por incapacidade h\u00e1 mais de 15 anos<\/b>. Tamb\u00e9m n\u00e3o estar\u00e1 na mira do novo pente-fino os aposentados por invalidez que tenham 60 anos ou mais.<\/p>\n

Como saber se preciso fazer per\u00edcia m\u00e9dica do INSS?<\/strong><\/p>\n

A per\u00edcia m\u00e9dica do INSS<\/b> \u00e9 realizada nos casos em que<\/b> o trabalhador precisa<\/b> de um dos benef\u00edcios por afastamento do trabalho, seja por motivo de doen\u00e7a ou acidente. Ela tamb\u00e9m \u00e9 solicitada nos casos de prorroga\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios.<\/p>\n

Qual \u00e9 o principal objetivo da per\u00edcia?<\/strong><\/p>\n

O objetivo da per\u00edcia \u00e9 trazer aos autos provas materiais ou cient\u00edficas obtidas por meio de procedimentos como: exame, vistoria, indaga\u00e7\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o, arbitramento, mensura\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o<\/b> (Normas Brasileiras de Contabilidade \u2013 NBC PP 01 \u2013 PERITO CONT\u00c1BIL e NBC TP 01 \u2013 PER\u00cdCIA CONT\u00c1BIL, do Conselho …<\/p>\n

Quais s\u00e3o os 4 tipos de peritos?<\/strong><\/p>\n

Existem profissionais espec\u00edficos para atuar com cada fun\u00e7\u00e3o relacionada a per\u00edcia criminal, entre eles:<\/b><\/p>\n