{"id":45778,"date":"2023-10-07T08:28:24","date_gmt":"2023-10-07T08:28:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/?p=6096"},"modified":"2025-07-13T15:28:44","modified_gmt":"2025-07-13T15:28:44","slug":"qual-e-a-terceira-instancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/qual-e-a-terceira-instancia\/","title":{"rendered":"Qual \u00e9 a terceira inst\u00e2ncia?"},"content":{"rendered":"\n
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A terceira inst\u00e2ncia s\u00e3o os tribunais superiores (STF, STJ, TST, TSE) que julgam recursos contra decis\u00f5es dos tribunais de segunda inst\u00e2ncia<\/b>.<\/p>\n

Quais s\u00e3o as 4 inst\u00e2ncias?<\/strong><\/p>\n

Superior Tribunal Eleitoral: quest\u00f5es relacionadas ao direito eleitoral; Superior Tribunal Militar: especificamente casos da Justi\u00e7a Militar; Superior Tribunal de Justi\u00e7a: guardi\u00e3o das leis federais; Supremo Tribunal Federal: considerado \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo do Poder Judici\u00e1rio, \u00e9 o guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Qual \u00e9 a quarta inst\u00e2ncia?<\/strong><\/p>\n

O Brasil \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds do mundo que tem, na verdade, quatro inst\u00e2ncias recursais. O STF funciona como quarta inst\u00e2ncia<\/b>.<\/p>\n

Qual a maior inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a?<\/strong><\/p>\n

Supremo Tribunal Federal (STF)<\/b>
O \u00f3rg\u00e3o de c\u00fapula do Poder Judici\u00e1rio, ao qual compete a guarda da Constitui\u00e7\u00e3o. \u00c9 a \u00faltima inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n

Quantas inst\u00e2ncias passa um processo?<\/strong><\/p>\n

Pela forma como funciona na pr\u00e1tica o sistema judicial brasileiro, o pa\u00eds conta com quatro graus de jurisdi\u00e7\u00e3o, ou seja, quatro inst\u00e2ncias<\/b>. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do ministro do STJ (Superior Tribunal de\u2026<\/p>\n

Quanto tempo leva um julgamento em terceira inst\u00e2ncia?<\/strong><\/p>\n

A Justi\u00e7a Federal \u00e9 um pouco mais c\u00e9lere: s\u00e3o necess\u00e1rios, em m\u00e9dia, dois anos e tr\u00eas meses, mas os magistrados do Tribunal de Justi\u00e7a da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF-3) \u2014 que abrange S\u00e3o Paulo e Mato Grosso do Sul \u2014 levam cerca de cinco anos<\/b>.<\/p>\n

Qual o prazo para recurso em terceira inst\u00e2ncia?<\/strong><\/p>\n

Todos os recursos podem ser interpostos dentro de um prazo de 15 (quinze) dias, com exce\u00e7\u00e3o dos embargos de declara\u00e7\u00e3o, os quais tiveram seu prazo mantido de acordo com o antigo C\u00f3digo, ou seja, de 05 (cinco) dias<\/b>.<\/p>\n

O que significa 3 inst\u00e2ncias?<\/strong><\/p>\n

A terceira inst\u00e2ncia s\u00e3o os tribunais superiores (STF, STJ, TST, TSE) que julgam recursos contra decis\u00f5es dos tribunais de segunda inst\u00e2ncia<\/b>.<\/p>\n

O que significa 1 inst\u00e2ncia?<\/strong><\/p>\n

A Primeira Inst\u00e2ncia<\/b>, ou Primeiro Grau \u00e9 a porta de entrada do Poder Judici\u00e1rio, por onde se inicia a maior parte dos processos que s\u00e3o analisados e julgados por um juiz. \u00c9 constitu\u00edda pelas Varas e cart\u00f3rios, distribu\u00eddos nas 320 comarcas existentes em todo o Estado, onde atuam aproximadamente 2 mil ju\u00edzes.<\/p>\n

Quem ganha na primeira inst\u00e2ncia pode perder na segunda?<\/strong><\/p>\n

Sim, isso \u00e9 poss\u00edvel.<\/b> Entretanto veja no processo se voc\u00eas perderam a causa ou o prazo<\/b>.<\/p>\n

Quando vai para 2 inst\u00e2ncia quanto tempo demora?<\/strong><\/p>\n

Entre 24h e 48h a partir do protocolo da a\u00e7\u00e3o, a depender da complexidade do caso<\/b>.<\/p>\n

O que \u00e9 condenado em \u00faltima inst\u00e2ncia?<\/strong><\/p>\n

Aquela que p\u00f5e termo final ao processo e de cuja decis\u00e3o n\u00e3o cabe mais recurso, salvo o extraordin\u00e1rio, na forma da lei<\/b>.<\/p>\n

Quanto tempo demora um processo na \u00faltima inst\u00e2ncia?<\/strong><\/p>\n

Tempo m\u00e9dio de demora dos processos no Brasil
Segundo a edi\u00e7\u00e3o mais recente do relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros, com dados coletados at\u00e9 31\/12\/2020, o tempo m\u00e9dio para um processo permanecer no acervo dos tribunais \u00e9 de 5 anos e 2 meses<\/b>.<\/p>\n

Quais inst\u00e2ncias existem?<\/strong><\/p>\n

Na teoria, a Justi\u00e7a brasileira conta com tr\u00eas inst\u00e2ncias<\/b>, sendo a terceira compartilhada pelo STJ e o STF, cada um com uma compet\u00eancia distinta. O STJ deve resolver as quest\u00f5es decorrentes de eventual ofensa \u00e0 lei federal. J\u00e1 o Supremo, aquelas em que exista a suspeita de desrespeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o .<\/p>\n

Por que em \u00faltima inst\u00e2ncia?<\/strong><\/p>\n

A express\u00e3o “em \u00faltima inst\u00e2ncia” costuma ser utilizada como sin\u00f4nimo de “em \u00faltimo caso” ou “em \u00faltimo recurso”<\/b>.<\/p>\n

O que acontece quando o processo vai para o STJ?<\/strong><\/p>\n

Recursos. Das decis\u00f5es do STJ cabem diversos recursos, internos ou ao Supremo Tribunal Federal, a depender do tipo de processo, do que \u00e9 discutido e do est\u00e1gio em que se encontra seu andamento<\/b>. A apresenta\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel enquanto n\u00e3o estiverem esgotados os prazos legais.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong> <\/span> O que acontece quando um processo vai para terceira inst\u00e2ncia?<\/a><\/span><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A terceira inst\u00e2ncia s\u00e3o os tribunais superiores (STF, STJ, TST, TSE) que julgam recursos contra decis\u00f5es dos tribunais de segunda inst\u00e2ncia<\/b>.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-45778","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-perguntas-e-respostas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45778","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45778"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45778\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45778"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45778"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45778"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}