{"id":46405,"date":"2023-10-08T01:55:27","date_gmt":"2023-10-08T01:55:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/?p=6723"},"modified":"2025-07-13T15:28:44","modified_gmt":"2025-07-13T15:28:44","slug":"o-que-e-considerado-uma-doenca-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/o-que-e-considerado-uma-doenca-do-trabalho\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 considerado uma doen\u00e7a do trabalho?"},"content":{"rendered":"\n
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A doen\u00e7a do trabalho \u00e9 definida por lei como aquela \u201cadquirida ou desencadeada em fun\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es especiais em que o trabalho \u00e9 realizado e com ele se relacione diretamente<\/b>\u201d.<\/p>\n

Como comprovar que a doen\u00e7a est\u00e1 relacionada ao trabalho?<\/strong><\/p>\n

Um dos documentos mais recomendados para ajudar na comprova\u00e7\u00e3o de que a doen\u00e7a do trabalhador est\u00e1 relacionada ao trabalho \u00e9 o laudo m\u00e9dico pericial<\/b>, capaz de demonstrar a rela\u00e7\u00e3o entre o problema de sa\u00fade e as condi\u00e7\u00f5es do ambiente de trabalho.<\/p>\n

Que tipo de atestado a empresa pode recusar?<\/strong><\/p>\n

A empresa pode recusar o atestado m\u00e9dico pode acreditar que o funcion\u00e1rio n\u00e3o apresenta problemas de sa\u00fade e que por consequ\u00eancia o trabalhador est\u00e1 mentindo. Contudo, s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel a empresa se recusar o atestado caso seja comprovado a farsa atrav\u00e9s de uma junta m\u00e9dica<\/b>.<\/p>\n

O que \u00e9 doen\u00e7a do trabalho ou doen\u00e7a ocupacional Cite 3 exemplos de cada?<\/strong><\/p>\n

A doen\u00e7a ocupacional<\/b>, ou<\/b> profissional, est\u00e1 relacionada ao trabalho<\/b> em si, \u00e0s peculiaridades da atividade exercida, como catarata desenvolvida em fun\u00e7\u00e3o da luz da solda. J\u00e1 a doen\u00e7a do trabalho<\/b> diz respeito \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do ambiente, como surdez desenvolvida devido a exposi\u00e7\u00e3o a ru\u00eddos constantes.<\/p>\n

Quais s\u00e3o os tipos de doen\u00e7as profissionais?<\/strong><\/p>\n

Entre as doen\u00e7as profissionais<\/b> mais freq\u00fcentemente registradas no Brasil incluem-se as les\u00f5es por esfor\u00e7os repetitivos (as LER\/DORT), a surdez profissional<\/b> (PAIR), as doen\u00e7as<\/b> pulmonares ocupacionais, as doen\u00e7as<\/b> de pele (dermatoses ocupacionais), as intoxica\u00e7\u00f5es pelo benzeno, por metais pesados ou por agrot\u00f3xicos e, o …<\/p>\n

Como provar a incapacidade para o trabalho?<\/strong><\/p>\n

Para comprovar<\/b> a incapacidade<\/b> \u00e9 necess\u00e1rio apresentar documentos m\u00e9dicos que atestem a incapacidade<\/b> para o trabalho, tais como:<\/b><\/p>\n

    \n
  1. laudo m\u00e9dico ou atestados m\u00e9dicos com o CID da doen\u00e7a;<\/li>\n
  2. exames m\u00e9dicos e prontu\u00e1rios m\u00e9dicos que comprovem que o segurado n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de exercer a atividade laborativa que exercia.<\/li>\n<\/ol>\n

    O que deve ser feito se o trabalhador desenvolve alguma doen\u00e7a do trabalho?<\/strong><\/p>\n

    O artigo 7o<\/sup>, XXVIII da Constitui\u00e7\u00e3o Federal garante ao trabalhador<\/b> a indeniza\u00e7\u00e3o por doen\u00e7a<\/b> ocupacional, uma vez demonstrado o nexo causal entre a atividade profissional desenvolvida pelo trabalhador<\/b> na empresa e a doen\u00e7a<\/b> adquirida.<\/p>\n

    O que caracteriza uma doen\u00e7a profissional o que a diferen\u00e7a de uma doen\u00e7a do trabalho?<\/strong><\/p>\n

    De modo geral, as doen\u00e7as profissionais<\/b> podem incapacitar uma pessoa a longo prazo. Dessa forma, ele pode ter direito \u00e0 aposentadoria por invalidez e, em alguns casos, \u00e0 aposentadoria especial. J\u00e1 as doen\u00e7as do trabalho<\/b>, muitas vezes, necessitam de um afastamento.<\/p>\n

    Qual \u00e9 o CID da mentira?<\/strong><\/p>\n

    O CID 10: Z.<\/b> 76.5<\/b> nada mais \u00e9 do que uma classifica\u00e7\u00e3o que pode constar no atestado m\u00e9dico alegando que o paciente finge estar doente. \u201cO ato de fingir tem o nome de simula\u00e7\u00e3o consciente.<\/p>\n

    Qual o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por ser demitido doente?<\/strong><\/p>\n

    Estabilidade \u2013 Quando ficar comprovado que a doen\u00e7a surgiu decorrente do trabalho ele ter\u00e1 direito a 12 meses de estabilidade no emprego. Mas como voc\u00ea j\u00e1 foi demitido, o juiz ir\u00e1 determinar que a empresa pague uma indeniza\u00e7\u00e3o por esse per\u00edodo, ou seja, a empresa dever\u00e1 pagar o equivalente a 12 sal\u00e1rios seus<\/b>.<\/p>\n

    Pode ser demitido ap\u00f3s voltar de atestado 2022?<\/strong><\/p>\n

    Apesar disso, \u00e9 importante ressaltar que, durante o afastamento por licen\u00e7a m\u00e9dica, o contrato de trabalho se encontra suspenso.<\/b> Logo, voc\u00ea n\u00e3o pode ser demitido nesse per\u00edodo especificamente<\/b>. Em alguns casos, voc\u00ea tem direito a 12 meses de estabilidade quando retornar ao trabalho.<\/p>\n

    Quando o m\u00e9dico do trabalho pode contestar atestado?<\/strong><\/p>\n

    O m\u00e9dico do trabalho pode sim contestar atestado m\u00e9dico emitido por colega eticamente, desde que examine o trabalhador<\/b>. possibilidade de nexo causal entre os transtornos de sa\u00fade e as atividades do trabalhador, al\u00e9m dos Pareceres do Conselho Federal de Medicina 49\/2002 e 10\/2012.<\/p>\n

    Quantos atestados posso dar em um m\u00eas?<\/strong><\/p>\n

    Qual o limite de atestado por m\u00eas? Segundo o artigo 473 da CLT, n\u00e3o existem limites para atestados m\u00e9dicos<\/b>, sejam eles apresentados mensalmente ou anualmente.<\/p>\n

    Qual a diferen\u00e7a entre atestado m\u00e9dico e laudo m\u00e9dico?<\/strong><\/p>\n

    Laudo x atestado. O laudo \u00e9 considerado como qualquer documento m\u00e9dico que descreva um quadro cl\u00ednico. Na pr\u00e1tica, o diferenciamos do atestado pelo fato de descrever a doen\u00e7a ou condi\u00e7\u00e3o cl\u00ednica (informa\u00e7\u00f5es protegidas pelo sigilo m\u00e9dico) e, portanto, s\u00f3 deve ser lido por outro profissional de sa\u00fade<\/b>.<\/p>\n

    Qual \u00e9 o Cid de doen\u00e7a ocupacional?<\/strong><\/p>\n

    CID 10 Z57<\/b> Exposi\u00e7\u00e3o ocupacional a fatores de risco \u2013 Doen\u00e7as CID-10.<\/p>\n

    Leia tamb\u00e9m:<\/strong> <\/span> O que \u00e9 considerado doen\u00e7a do trabalho?<\/a><\/span><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    A doen\u00e7a do trabalho \u00e9 definida por lei como aquela \u201cadquirida ou desencadeada em fun\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es especiais em que o trabalho \u00e9 realizado e com ele se relacione diretamente<\/b>\u201d.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-46405","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-perguntas-e-respostas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46405","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46405"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46405\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46405"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46405"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46405"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}