{"id":48137,"date":"2023-10-08T15:18:44","date_gmt":"2023-10-08T15:18:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/?p=8455"},"modified":"2025-07-13T15:28:44","modified_gmt":"2025-07-13T15:28:44","slug":"pode-pedir-dna-depois-de-registrar-o-filho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/pode-pedir-dna-depois-de-registrar-o-filho\/","title":{"rendered":"Pode pedir DNA depois de registrar o filho?"},"content":{"rendered":"\n
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O fato de registrar<\/b> uma crian\u00e7a como seu filho<\/b> e pagar a devida pens\u00e3o aliment\u00edcia n\u00e3o impede o pai de, anos depois<\/b>, pedir<\/b> na Justi\u00e7a o exame de DNA<\/b> para que a paternidade seja realmente confirmada. A decis\u00e3o \u00e9 da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Tem como tirar a paternidade do registro?<\/strong><\/p>\n

De fato, \u00e9 poss\u00edvel tirar o nome do pai do registro, mas esse procedimento n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples quanto parece. A exclus\u00e3o depende de autoriza\u00e7\u00e3o judicial, pois o solicitante deve comprovar o abandono ou mesmo o constrangimento gerado por manter a filia\u00e7\u00e3o nos documentos do requerente<\/b>.<\/p>\n

Como o pai pode pedir exame de DNA na Justi\u00e7a?<\/strong><\/p>\n

Quem pode pedir<\/b>? O primeiro passo do processo de investiga\u00e7\u00e3o de paternidade<\/b> \u00e9 entrar com uma a\u00e7\u00e3o judicial. Para menores de 18 anos, a a\u00e7\u00e3o deve ser aberta pela m\u00e3e, representada por um advogado. Caso a pessoa j\u00e1 tenha atingido a maioridade, ela mesma pode<\/b> abrir o processo, tamb\u00e9m acompanhada de advogado.<\/p>\n

Como saber se o filho \u00e9 seu ou n\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Exame de DNA<\/b>
A coleta do DNA pode ser feita ap\u00f3s o nascimento do beb\u00ea, que ter\u00e1 o seu material gen\u00e9tico comparado com o do poss\u00edvel pai, via fios de cabelo ou saliva, por exemplo. A forma mais simples de saber quem \u00e9 o pai do beb\u00ea \u00e9 calculando datas, mas muitos casos se resolvem facilmente depois do nascimento.<\/p>\n

Quanto custa um exame de DNA de paternidade?<\/strong><\/p>\n

Os pre\u00e7os podem variar em cada laborat\u00f3rio, e em m\u00e9dia custam \u00e0 partir de 500 reais<\/b> com op\u00e7\u00f5es de parcelamento em alguns casos.<\/p>\n

\u00c9 crime mentir sobre a paternidade?<\/strong><\/p>\n

D\u00favidas sobre a paternidade
Bom, logo de in\u00edcio, j\u00e1 respondemos: mentir sobre a paternidade n\u00e3o \u00e9 crime, entretanto, a conduta gera efeitos na esfera c\u00edvel<\/b>. Ou seja, mentir ou omitir informa\u00e7\u00f5es sobre a paternidade pode gerar condena\u00e7\u00e3o de repara\u00e7\u00e3o civil, com o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o ao sujeito enganado.<\/p>\n

\u00c9 crime fazer DNA escondido?<\/strong><\/p>\n

Tem como fazer exame de DNA escondido? O exame de DNA deve ser feito com o consentimento da m\u00e3e, no caso de crian\u00e7as menores de idade<\/b>. Por\u00e9m, em caso de morte ou aus\u00eancia da m\u00e3e, o DNA do filho e do suposto pai pode ser testado com autoriza\u00e7\u00e3o do pai de registro ou respons\u00e1vel legal.<\/p>\n

Quando o pai desconfia da paternidade?<\/strong><\/p>\n

O que o juiz avalia na A\u00c7\u00c3O NEGAT\u00d3RIA DE PATERNIDADE<\/b>? Em uma A\u00c7\u00c3O NEGAT\u00d3RIA DE PATERNIDADE<\/b>, o juiz n\u00e3o analisa apenas o RESULTADO DO TESTE DE DNA da crian\u00e7a, mas tamb\u00e9m, provas e testemunhas que demonstrem a confirma\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do V\u00cdNCULO AFETIVO (paternidade<\/b> socioafetiva) entre o PAI<\/b> REGISTRAL e a crian\u00e7a.<\/p>\n

Quando o pai biol\u00f3gico quer registrar filho j\u00e1 registrado?<\/strong><\/p>\n

Pai biol\u00f3gico quer registrar filho j\u00e1 registrado
Nesse caso, em primeiro lugar, voc\u00ea precisa entrar na justi\u00e7a, atrav\u00e9s de uma a\u00e7\u00e3o negat\u00f3ria de paternidade anula\u00e7\u00e3o de registro civil<\/b>. Em outras palavras, haver\u00e1 o pedido de retirada do pai registral do registro da crian\u00e7a, j\u00e1 que ele n\u00e3o \u00e9 seu pai de fato.<\/p>\n

Pode tirar o nome do pai e colocar do padrasto?<\/strong><\/p>\n

Parece estranho, mas \u00e9 uma possibilidade plaus\u00edvel! A Lei n\u00ba 11.294\/09 estabeleceu novos par\u00e2metros para os registros civis tornando poss\u00edvel a inclus\u00e3o do sobrenome do padrasto<\/b> ou madrasta nos registros do enteado (a), mesmo sem anu\u00eancia de um dos pais<\/b>, tamb\u00e9m conhecido como paternidade\/maternidade socioafetiva.<\/p>\n

Quanto custa para tirar o sobrenome do pai?<\/strong><\/p>\n

Neste caso, o valor varia bastante de estado para estado e voc\u00ea ter\u00e1 que consultar o cart\u00f3rio no momento do pedido de mudan\u00e7a. Ela pode variar de R$ 200 a mais de R$ 2 mil<\/b>.<\/p>\n

O que acontece se a m\u00e3e se recusar a fazer DNA?<\/strong><\/p>\n

As consequ\u00eancias da recusa variam conforme a natureza do pedido feito pela parte interessada. Na a\u00e7\u00e3o negat\u00f3ria de paternidade, a recusa da m\u00e3e em permitir a realiza\u00e7\u00e3o do exame de DNA vai abrir caminho para que o autor tenha o seu pedido de anula\u00e7\u00e3o do reconhecimento feito por erro atendido<\/b>.<\/p>\n

\u00c9 crime n\u00e3o assumir filho?<\/strong><\/p>\n

O artigo 242 do C\u00f3digo Penal descreve o delito de dar parto alheio como pr\u00f3prio e considera como crime o ato de registrar como sendo seu o filho de outra pessoa<\/b>, bem como o ato de esconder ou trocar rec\u00e9m nascido, por meio de remo\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o de seu estado civil.<\/p>\n

Quanto tempo demora um exame de DNA pela Justi\u00e7a 2022?<\/strong><\/p>\n

30 dias<\/p>\n

O resultado do exame ser\u00e1 entregue ap\u00f3s 30 dias da coleta diretamente \u00e0 parte interessada<\/b>, que poder\u00e1, seja no momento da coleta, ou no momento do recebimento do resultado, manifestar interesse por atendimento jur\u00eddico prestado por defensor p\u00fablico ou advogado, no caso das unidades sem plant\u00e3o da Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n

Como saber se o filho se parece com o pai?<\/strong><\/p>\n

App sensa\u00e7\u00e3o no Brasil, Like Parent responde se usu\u00e1rio \u00e9 mais parecido com m\u00e3e ou pai<\/b>. Like Parent \u00e9 a mais nova febre que tomou conta das redes sociais no Brasil. O aplicativo, gratuito para Android e iOS, permite que voc\u00ea adicione as fotos dos seus pais, junto com uma foto sua e as submeta para an\u00e1lise.<\/p>\n

\u00c9 normal o filho nascer com tipo sangu\u00edneo diferente dos pais?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 perfeitamente normal que um beb\u00ea n\u00e3o tenha o tipo de sangue dos seus pais<\/b>. As leis da gen\u00e9tica n\u00e3o operam de forma mec\u00e2nica. Na transmiss\u00e3o do grupo sangu\u00edneo e do Rh operam v\u00e1rias vari\u00e1veis. \u00c9 necess\u00e1rio conhec\u00ea-las e examin\u00e1-las.<\/p>\n

Como \u00e9 um resultado de DNA negativo?<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 quando o resultado \u00e9 negativo, quando o suposto pai n\u00e3o \u00e9 o pai biol\u00f3gico, alguns laborat\u00f3rios colocam 0% de probabilidade de paternidade.<\/b> E outros apenas colocam que o suposto pai \u00e9 exclu\u00eddo como pai biol\u00f3gico<\/b>, como no exemplo a seguir.<\/p>\n

Como \u00e9 o resultado de DNA positivo?<\/strong><\/p>\n

O relat\u00f3rio do exemplo \u00e9 positivo, ou seja, a probabilidade de paternidade \u00e9 superior a 99,999%<\/b>, logo verifica-se que a crian\u00e7a herdou um dos alelos do pai em cada marcador gen\u00e9tico.<\/p>\n

Como fazer um exame de DNA dar positivo?<\/strong><\/p>\n

Para fazer um teste de paternidade, os envolvidos precisam comparecer ao laborat\u00f3rio e coletar o material gen\u00e9tico, que segue para an\u00e1lise<\/b>. Simples assim. J\u00e1 se o suposto pai for falecido e n\u00e3o tiver ascendentes nem descendentes vivos, pode-se exumar o corpo e fazer a coleta do material a partir dos restos mortais.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong> <\/span> Sou m\u00e3e solteira posso registrar meu filho sozinha?<\/a><\/span><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O fato de registrar<\/b> uma crian\u00e7a como seu filho<\/b> e pagar a devida pens\u00e3o aliment\u00edcia n\u00e3o impede o pai de, anos depois<\/b>, pedir<\/b> na Justi\u00e7a o exame de DNA<\/b> para que a paternidade seja realmente confirmada. A decis\u00e3o \u00e9 da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-48137","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-perguntas-e-respostas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48137","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48137"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48137\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48137"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48137"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48137"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}