{"id":5772,"date":"2023-09-14T00:11:32","date_gmt":"2023-09-14T00:11:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/?p=5772"},"modified":"2025-07-13T15:28:44","modified_gmt":"2025-07-13T15:28:44","slug":"quando-o-bebe-nasce-morto-tem-que-registrar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/quando-o-bebe-nasce-morto-tem-que-registrar\/","title":{"rendered":"Quando o beb\u00ea nasce morto tem que registrar?"},"content":{"rendered":"\n
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O nascimento da crian\u00e7a morta, assim como todo \u00f3bito deve ser registrado no Registro Civil do local onde houver ocorrido o falecimento<\/b>, sendo gratuito o registro e primeira via da certid\u00e3o.<\/p>\n

Como \u00e9 feito o registro de natimorto?<\/strong><\/p>\n

Registro de natimortos e de \u00f3bito:
O m\u00e9dico \u00e9 quem atesta se a crian\u00e7a nasceu morta ou n\u00e3o, ou, caso ele n\u00e3o esteja no local, duas testemunhas qualificadas que presenciaram ou verificaram a morte<\/b>. O crit\u00e9rio para afirmar se o ser humano nasceu com vida \u00e9 a crian\u00e7a ter atividade respirat\u00f3ria.<\/p>\n

O que os m\u00e9dicos fazem com o feto morto?<\/strong><\/p>\n

Rotineiramente os fetos com menos de 500 gramas, s\u00e3o encaminhados para an\u00e1tomo-patol\u00f3gicos ou estudo cito- -gen\u00e9tico, ficando no laborat\u00f3rio por 21 dias e posterior- mente descartados, como lixo hospitalar<\/b>.<\/p>\n

O que acontece se n\u00e3o tirar o feto morto?<\/strong><\/p>\n

O fen\u00f4meno, que ocorre geralmente entre a 6\u00aa e a 14\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o, possibilita o risco de infec\u00e7\u00e3o e complica\u00e7\u00f5es para a mulher<\/b>. Dessa maneira, se o feto n\u00e3o for expulso naturalmente no decorrer de 30 dias, ser\u00e1 necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para sua retirada.<\/p>\n

Qual a diferen\u00e7a entre \u00f3bito fetal \u00e9 natimorto?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 importante que se compreenda a diferencia\u00e7\u00e3o entre natimorto<\/b> (\u00f3bito fetal<\/b>) e a morte ocorrida logo ap\u00f3s ao parto. No caso de \u00f3bito fetal<\/b>, ser\u00e1 feito apenas um registro: o de natimorto<\/b>. Caso se trata de falecimento<\/b> ap\u00f3s o nascimento com vida, ainda que breve, ser\u00e3o feitos dois registros: o de nascimento e o de \u00f3bito<\/b>.<\/p>\n

Como solicitar licen\u00e7a maternidade natimorto?<\/strong><\/p>\n

De acordo com o INSS, a mulher que deu \u00e0 luz a um beb\u00ea natimorto, com mais de 23 semanas de gesta\u00e7\u00e3o, tem direito ao sal\u00e1rio-maternidade. Para garantir o benef\u00edcio \u00e9 necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o de um atestado m\u00e9dico comprovando a situa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da certid\u00e3o do natimorto<\/b>. O benef\u00edcio tem dura\u00e7\u00e3o de 120 dias.<\/p>\n

Quando o beb\u00ea nasce morto o pai tem direito \u00e0 licen\u00e7a paternidade?<\/strong><\/p>\n

Em casos de aborto, a lei trabalhista para gestantes d\u00e1 direito a apenas 14 dias de afastamento. J\u00e1 em caso de natimorto, o que pode acontecer a partir da vig\u00e9sima terceira semana de gravidez, a empregada ter\u00e1 direito ao benef\u00edcio de forma integral<\/b>.<\/p>\n

O que acontece se n\u00e3o registrar o \u00f3bito?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o foi lavrado o registro de \u00f3bito dentro do prazo, e agora? A Lei de Registro P\u00fablico n\u00e3o prev\u00ea nenhuma san\u00e7\u00e3o caso o registro de \u00f3bito n\u00e3o tenha sido lavrado dentro dos prazos nela previstos<\/b>. No entanto, este s\u00f3 poder\u00e1 ser registrado em cart\u00f3rio mediante autoriza\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

Quais s\u00e3o os direitos do natimorto?<\/strong><\/p>\n

De acordo com o INSS, a mulher que deu \u00e0 luz a um beb\u00ea natimorto, com mais de 23 semanas de gesta\u00e7\u00e3o, tem direito ao sal\u00e1rio-maternidade<\/b>. Para garantir o benef\u00edcio \u00e9 necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o de um atestado m\u00e9dico comprovando a situa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da certid\u00e3o do natimorto. O benef\u00edcio tem dura\u00e7\u00e3o de 120 dias.<\/p>\n

Pode enterrar natimorto?<\/strong><\/p>\n

O natimorto<\/b>, aquele que n\u00e3o chega a viver fora do \u00fatero da m\u00e3e, ter\u00e1 apenas o registro de \u00f3bito, que \u00e9 gratuito. Em ambos os casos, o beb\u00ea precisar\u00e1 de um sepultamento ou crema\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Qual o procedimento que tira um feto morto?<\/strong><\/p>\n

A curetagem<\/b> \u00e9 um procedimento realizado ap\u00f3s processos de abortamento, para a retirada de material biol\u00f3gico que tenha ficado retido no \u00fatero.<\/p>\n

Quando o beb\u00ea morre na barriga pode fazer ces\u00e1ria?<\/strong><\/p>\n

Pode ser arriscado.<\/b> Mas o fato de ter maior risco n\u00e3o supera as chances de dar certo<\/b>. Se n\u00e3o tentar, N\u00e3o ter\u00e1 mais filhos. Procure um especialista em gesta\u00e7\u00e3o de alto risco e fa\u00e7a um acompanhamento desde antes da pr\u00f3xima gravidez.<\/p>\n

Quando o corpo da m\u00e3e rejeita o feto?<\/strong><\/p>\n

A principal causa de abortos espont\u00e2neos<\/b>, comuns nos tr\u00eas primeiros meses de gravidez, \u00e9 a rejei\u00e7\u00e3o do sistema de defesa do organismo da m\u00e3e devido \u00e0s caracter\u00edsticas do embri\u00e3o que vieram do pai, segundo um estudo feito na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).<\/p>\n

Qual \u00e9 o valor de uma curetagem?<\/strong><\/p>\n

Pela tabela de valores do Datasus, cada curetagem p\u00f3s-aborto custa R$199,41<\/b>.<\/p>\n

Como chama o beb\u00ea que nasce morto?<\/strong><\/p>\n

Natimorto \u00e9 a morte<\/b> de um feto<\/b> ap\u00f3s 20 semanas de gesta\u00e7\u00e3o. Complica\u00e7\u00f5es da gravidez s\u00e3o problemas que ocorrem apenas durante a gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong> <\/span> Como se chama o beb\u00ea que nasce morto?<\/a><\/span><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O nascimento da crian\u00e7a morta, assim como todo \u00f3bito deve ser registrado no Registro Civil do local onde houver ocorrido o falecimento<\/b>, sendo gratuito o registro e primeira via da certid\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5772","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-perguntas-e-respostas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5772","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5772"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5772\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5772"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5772"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5772"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}