{"id":58700,"date":"2023-10-15T22:33:01","date_gmt":"2023-10-15T22:33:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/?p=19018"},"modified":"2025-07-13T15:28:44","modified_gmt":"2025-07-13T15:28:44","slug":"quais-sao-os-tipos-de-posse-injusta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/quais-sao-os-tipos-de-posse-injusta\/","title":{"rendered":"Quais s\u00e3o os tipos de posse injusta?"},"content":{"rendered":"\n
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Os tr\u00eas v\u00edcios possess\u00f3rios s\u00e3o: violenta (for\u00e7a f\u00edsica ou moral), clandestinidade (apossamento escondido e fraudulento) e precariedade (abuso da confian\u00e7a)<\/b>. Segundo Gustavo Tepedino et al. (2020, p.<\/p>\n

Quando a posse deixa de ser injusta?<\/strong><\/p>\n

Uma outra posi\u00e7\u00e3o defendida por grandes juristas como Silvio Rodrigues, Maria Helena Diniz e Fl\u00e1vio Augusto Monteiro de Barros, sustenta que a posse injusta pode, sim, transformar-se em justa, basta que se passe ano e dia de quando cessar a viol\u00eancia, ou de quando a posse se tornar p\u00fablica<\/b>.<\/p>\n

Quando a posse passa a ser de m\u00e1-f\u00e9?<\/strong><\/p>\n

49): Posse de m\u00e1-f\u00e9 \u2013 situa\u00e7\u00e3o em que algu\u00e9m sabe do v\u00edcio que acomete a coisa, mas mesmo assim pretende exercer o dom\u00ednio f\u00e1tico sobre esta<\/b>. Neste caso, o possuidor nunca possui um justo t\u00edtulo.<\/p>\n

O que \u00e9 posse injusta e de m\u00e1-f\u00e9?<\/strong><\/p>\n

Tradicionalmente a posse injusta<\/b> \u00e9 definida como a que foi obtida atrav\u00e9s de algum dos modos viciosos previstos no artigo 1200 do C\u00f3digo Civil2. J\u00e1 a posse<\/b> de boa-f\u00e9<\/b> \u00e9 aquela onde o possuidor ignora os v\u00edcios ou obst\u00e1culos que impedem a aquisi\u00e7\u00e3o da posse3.<\/p>\n

Quais s\u00e3o as 3 a\u00e7\u00f5es possess\u00f3rias?<\/strong><\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es possess\u00f3rias espec\u00edficas s\u00e3o tr\u00eas, em cap\u00edtulo especial do CPC, nos artigos 920 a 933. S\u00e3o elas a a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, a a\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de posse e a a\u00e7\u00e3o de interdito proibit\u00f3rio<\/b>.<\/p>\n

Pode haver posse injusta de boa-f\u00e9?<\/strong><\/p>\n

Um possuidor de boa-f\u00e9 pode ter posse injusta<\/b>. (…) Tamb\u00e9m \u00e9 perfeitamente poss\u00edvel que algu\u00e9m possua de m\u00e1-f\u00e9, sem que tenha obtido a posse de forma violenta, clandestina ou prec\u00e1ria\u201d (VENOSA, 2011, p. 74).<\/p>\n

O que legitima a posse?<\/strong><\/p>\n

Posse leg\u00edtima \u00e9 a obtida em conformidade com a ordem jur\u00eddica<\/b>. Conseq\u00fcentemente, ser\u00e1 ileg\u00edtima quando faltar algum pressuposto de exist\u00eancia de validade. Se duas ou mais pessoas possu\u00edrem coisa indivis\u00edvel, poder\u00e1 cada uma exercer sobre ela atos possess\u00f3rios, contanto que n\u00e3o excluam os dos outros compossuidores.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel usucapir tendo posse injusta?<\/strong><\/p>\n

Devemos verificar tamb\u00e9m que a posse injusta tamb\u00e9m pode gerar usucapi\u00e3o<\/b>. Com a cessa\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e clandestinidade, a mera deten\u00e7\u00e3o passa a ser posse, e a partir deste momento ser\u00e1 ad usucapionem.<\/p>\n

Quais s\u00e3o os quatro atributos da posse?<\/strong><\/p>\n

Os elementos constitutivos da propriedade correspondem aos direitos essenciais que integram a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica que se estabelece entre o propriet\u00e1rio e a coisa, quais sejam usar, gozar, dispor e reivindicar<\/b>, conforme disp\u00f5e o art.<\/p>\n

Como se comprova a m\u00e1-f\u00e9?<\/strong><\/p>\n

A prova da m\u00e1-f\u00e9, o que, por consequ\u00eancia, leva \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o da fraude, em regra, \u00e9 obtida por ind\u00edcios, sen\u00e3o vejamos estudo de Gioconda Fianco Pitt [4]: “A prova da m\u00e1-f\u00e9 \u00e9 geralmente obtida por ind\u00edcios, o que significa que, em cada caso concreto, o juiz deve analisar as circunst\u00e2ncias que rodeiam o fato, com o fim<\/b> …<\/p>\n

Como se comprova a posse?<\/strong><\/p>\n

A posse pode ser demonstrada por meio de contas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos em nome do possuidor, como \u00e1gua, luz etc.<\/b> Testemunhas, fotos e documentos legais como contrato particular de compra e venda<\/b> tamb\u00e9m s\u00e3o utilizados quando \u00e9 necess\u00e1rio efetuar a comprova\u00e7\u00e3o de posse.<\/p>\n

Quais s\u00e3o os v\u00edcios da posse?<\/strong><\/p>\n

Lembrando que os v\u00edcios<\/b> sobre a posse s\u00e3o<\/b>: viol\u00eancia, clandestinidade, precariedade. Posse<\/b> de m\u00e1-f\u00e9; situa\u00e7\u00e3o em que o possuidor conhece essas circunst\u00e2ncias e ainda assim, insiste na posse<\/b>.<\/p>\n

O que diz o artigo 1198 do C\u00f3digo Civil?<\/strong><\/p>\n

Art. 1.198. Considera-se detentor aquele que, achando-se em rela\u00e7\u00e3o de depend\u00eanciapara com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instru\u00e7\u00f5essuas<\/b>. Par\u00e1grafo \u00fanico.<\/p>\n

Quais s\u00e3o as tr\u00eas ofensas praticadas contra a posse?<\/strong><\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es possess\u00f3rias em sentido estrito correspondem \u00e0s ofensas referidas no art. 1.210, do C\u00f3digo Civil, o qual confere ao possuidor o direito de pleitear a tutela \u00e0 posse, em face de tr\u00eas diferentes graus de ofensa \u00e0 posse: esbulho, turba\u00e7\u00e3o e justo receio de mol\u00e9stia<\/b>.<\/p>\n

O que s\u00e3o amea\u00e7a turba\u00e7\u00e3o e esbulho da posse?<\/strong><\/p>\n

O esbulho<\/b> se carateriza pela ofensa ao direito de posse<\/b> total de um bem. Isto \u00e9, ele s\u00f3 ocorre em casos em que o outro toma a posse<\/b> de algu\u00e9m sobre um bem. J\u00e1 a turba\u00e7\u00e3o<\/b> se caracteriza por ofender o direito de posse<\/b> de forma parcial. Sobre a amea\u00e7a<\/b>, ela antecede muitas vezes o ato de esbulho<\/b>.<\/p>\n

Quando cabe a\u00e7\u00e3o reivindicat\u00f3ria de posse?<\/strong><\/p>\n

A\u00e7\u00e3o Reivindicat\u00f3ria \u00e9 uma via judicial utilizada por quem \u00e9 propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, mas est\u00e1 sem a sua posse e pretende obt\u00ea-la de quem quer que injustamente a detenha<\/b>.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong> <\/span> Quais os tipos de posse injusta?<\/a><\/span><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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