{"id":63195,"date":"2023-10-16T02:20:12","date_gmt":"2023-10-16T02:20:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/?p=23513"},"modified":"2025-07-13T15:28:44","modified_gmt":"2025-07-13T15:28:44","slug":"o-que-significa-um-pais-ter-poder-de-veto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/o-que-significa-um-pais-ter-poder-de-veto\/","title":{"rendered":"O que significa um pa\u00eds ter poder de veto?"},"content":{"rendered":"\n
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O veto \u00e9 a discord\u00e2ncia do Presidente da Rep\u00fablica com determinado projeto de lei aprovado pelas Casas Legislativas do Congresso Nacional<\/b> (C\u00e2mara dos Deputados e Senado Federal), previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal (CF) no artigo 66 e seus par\u00e1grafos, com regramento interno no Regimento Comum (RCCN), artigos 104 a 106-D …<\/p>\n

O que significa poder de veto na ONU?<\/strong><\/p>\n

Formado por 15 membros, 5 deles s\u00e3o permanentes, China, Estados Unidos, Fran\u00e7a, Reino Unido e R\u00fassia. S\u00e3o revestidos pelo poder de veto, ou seja, s\u00e3o capazes de, com seu voto, vetar a decis\u00e3o do conselho<\/b>; j\u00e1 os membros tempor\u00e1rios n\u00e3o apresentam o mesmo privil\u00e9gio, pois s\u00e3o eleitos pela Assembleia Geral de 2 em 2 anos.<\/p>\n

Quais s\u00e3o os cinco pa\u00edses membros da ONU?<\/strong><\/p>\n

Os cinco membros permanentes s\u00e3o a China, os EUA, a Fran\u00e7a,<\/b> a R\u00fassia e o Reino Unido<\/b>.<\/p>\n

Quem pode derrubar o veto do Presidente?<\/strong><\/p>\n

O processo de vota\u00e7\u00e3o pode se iniciar ap\u00f3s a discuss\u00e3o de quatro senadores e seis deputados (art. 106-A, \u00a7 2\u00ba, do RCCN). Para a rejei\u00e7\u00e3o do veto \u00e9 necess\u00e1ria a maioria absoluta dos votos de Deputados e Senadores, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente.<\/p>\n

Porque a R\u00fassia tem poder de veto?<\/strong><\/p>\n

Desde a dissolu\u00e7\u00e3o da URSS, a R\u00fassia usou seu poder de veto com modera\u00e7\u00e3o. No entanto desde 2001 a R\u00fassia voltou a empregar os vetos com mais frequ\u00eancia, geralmente visando bloquear resolu\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s atividades militares russas, especialmente na Ge\u00f3rgia, S\u00edria e Ucr\u00e2nia.<\/p>\n

Quando o presidente pode vetar um projeto de lei?<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o atos pelos quais o Presidente da Rep\u00fablica informa ao Congresso Nacional os motivos que o levaram a vetar determinado projeto de lei. O veto acontece quando o projeto \u00e9 considerado inconstitucional ou contr\u00e1rio ao interesse p\u00fablico.<\/p>\n

Qual \u00e9 o poder da ONU?<\/strong><\/p>\n

A ONU tem<\/b> o poder<\/b> de discutir e tomar medidas necess\u00e1rias para quest\u00f5es enfrentadas pela sociedade, como a quest\u00e3o da paz mundial, as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, o desenvolvimento sustent\u00e1vel, os direitos humanos, o desarmamento, o terrorismo, a igualdade de g\u00eanero, a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, as emerg\u00eancias de sa\u00fade etc.<\/p>\n

Que mudan\u00e7a foi aprovada recentemente sobre o poder de veto da ONU?<\/strong><\/p>\n

A Assembleia-Geral da ONU aprovou<\/b> nesta ter\u00e7a-feira (26) uma proposta que visa reduzir o uso do veto<\/b> no Conselho de Seguran\u00e7a, obrigando as pot\u00eancias a dar explica\u00e7\u00f5es aos demais Estados-membros sempre que fizerem uso desse privil\u00e9gio.<\/p>\n

Qual \u00e9 o papel da ONU no Brasil?<\/strong><\/p>\n

Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento humano sustent\u00e1vel, o crescimento do pa\u00eds e o combate \u00e0 pobreza<\/b>, o Sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas no Brasil tem a constante miss\u00e3o de alinhar seus servi\u00e7os \u00e0s necessidades de um pa\u00eds din\u00e2mico, multifacetado e diversificado.<\/p>\n

Qual a rela\u00e7\u00e3o da China com a ONU?<\/strong><\/p>\n

A Rep\u00fablica da China foi membro pleno das Na\u00e7\u00f5es Unidas e um dos cinco Membros Permanentes de seu Conselho de Seguran\u00e7a de 1945 a 1971, tendo sido um dos membros fundadores e o primeiro pa\u00eds a assinar a Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas em agosto de 1945.<\/p>\n

Porque o Brasil faz parte da OTAN?<\/strong><\/p>\n

Brasil e OTAN
O Brasil foi indicado como um aliado extra-OTAN em 2019 pelo ent\u00e3o presidente norte-americano, Donald Trump<\/b>. No entanto, esse status n\u00e3o garante que o Brasil ser\u00e1 defendido pela entidade em caso de conflito e tampouco significa que nossas For\u00e7as Armadas podem ajud\u00e1-la em suas guerras.<\/p>\n

Quem manda na ONU?<\/strong><\/p>\n

Ant\u00f3nio Guterres<\/p>\n

O secret\u00e1rio-geral<\/b> atua como porta-voz de facto e l\u00edder da ONU. O atual \u00e9 o portugu\u00eas Ant\u00f3nio Guterres, que substituiu Ban Ki-moon em 2017 e cujo segundo mandato expira em 2023.<\/p>\n

O que o presidente pode fazer sozinho?<\/strong><\/p>\n

Art. 14 – O Presidente da Rep\u00fablica, observadas as disposi\u00e7\u00f5es constitucionais e nos limites das respectivas dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, poder\u00e1 expedir livremente decretos-leis sobre a organiza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o federal e o comando supremo e a organiza\u00e7\u00e3o das for\u00e7as armadas.<\/p>\n

Quem faz o veto?<\/strong><\/p>\n

No Brasil, o veto faz parte da t\u00e9cnica de pesos e contrapesos que comp\u00f5e a teoria da separa\u00e7\u00e3o dos poderes, sendo exercido pelo chefe do poder executivo que nega san\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o elaborada pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

O que acontece se o presidente n\u00e3o se pronunciar?<\/strong><\/p>\n

Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vac\u00e2ncia dos respectivos cargos, ser\u00e3o sucessivamente chamados ao exerc\u00edcio da Presid\u00eancia o Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal. Art.<\/p>\n

Quem manda na R\u00fassia?<\/strong><\/p>\n

No momento, o ocupante do cargo \u00e9 o ex-chefe da KGB, Vladimir Putin. \u00c9 ele quem representa a R\u00fassia nos encontros diplom\u00e1ticos e quem tem a fun\u00e7\u00e3o de escolher o primeiro-ministro, desde que com o consenso da Duma.<\/p>\n

Como vivem os russos nos dias de hoje?<\/strong><\/p>\n

A vida na R\u00fassia possui diversas caracter\u00edsticas diferentes do ocidente, especialmente da Am\u00e9rica do Sul. Algumas das caracter\u00edsticas mais marcantes que surgem em mente s\u00e3o: pessoas mais s\u00e9rias e reservadas; vida barata; moral r\u00edgida; patriotismo e valoriza\u00e7\u00e3o da cultura local<\/b>.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong> <\/span> O que significa o poder de veto?<\/a><\/span><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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