{"id":65048,"date":"2023-10-16T08:51:36","date_gmt":"2023-10-16T08:51:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/?p=25365"},"modified":"2025-07-13T15:28:44","modified_gmt":"2025-07-13T15:28:44","slug":"quais-as-principais-caracteristicas-do-contrato-terceirizado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/quais-as-principais-caracteristicas-do-contrato-terceirizado\/","title":{"rendered":"Quais as principais caracter\u00edsticas do contrato terceirizado?"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"question_reply\">\n<p>Terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por meio de empresa, intermedi\u00e1ria (interposta) entre o tomador de servi\u00e7os e a m\u00e3o-de-obra, mediante contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. <b>A rela\u00e7\u00e3o de emprego se faz entre o trabalhador e a empresa prestadora de servi\u00e7os, e n\u00e3o diretamente com o contratante (tomador) destes<\/b>.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Como se caracteriza a terceiriza\u00e7\u00e3o com fundamento na Lei?<\/strong><\/p>\n<p>A terceiriza\u00e7\u00e3o, o Direito do Trabalho e a Lei 13.429\/17. Com a terceiriza\u00e7\u00e3o, <b>a empresa passa a atribuir parte de suas atividades para outras empresas<\/b>. Ou seja, se transfere a realiza\u00e7\u00e3o de parte do processo de produ\u00e7\u00e3o para a responsabilidade de outra empresa.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Quais as particularidades para se formalizar um contrato de terceiriza\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p class=\"compact\"><b>8 cuidados ao elaborar um <b>contrato de terceiriza\u00e7\u00e3o<\/b><\/b><\/p>\n<ul>\n<li>1 \u2013 Identifica\u00e7\u00e3o das partes envolvidas. &#8230; <\/li>\n<li>2- Definir o objeto em quest\u00e3o. &#8230; <\/li>\n<li>3- Obriga\u00e7\u00f5es das partes. &#8230; <\/li>\n<li>4 \u2013 Prazos para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. &#8230; <\/li>\n<li>5- Pagamento. &#8230; <\/li>\n<li>6- Servi\u00e7os a serem prestados. &#8230; <\/li>\n<li>7- Rescis\u00e3o contratual. &#8230; <\/li>\n<li>8- Lit\u00edgio.<\/li>\n<\/ul>\n<p class=\"h5\"><strong>Quais as 4 caracter\u00edsticas para enquadrar como v\u00ednculo empregat\u00edcio?<\/strong><\/p>\n<p class=\"compact\"><b>Quais s\u00e3o os requisitos para caracterizar um <b>v\u00ednculo empregat\u00edcio<\/b>?<\/b><\/p>\n<ul>\n<li>Subordina\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Onerosidade;<\/li>\n<li>Pessoalidade;<\/li>\n<li>Habitualidade.<\/li>\n<\/ul>\n<p class=\"h5\"><strong>Quais s\u00e3o as 4 caracter\u00edsticas que caracterizam um contrato de trabalho com v\u00ednculo empregat\u00edcio?<\/strong><\/p>\n<p>Neste sentido, os requisitos para a caracteriza\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo empregat\u00edcio s\u00e3o: <b>servi\u00e7o prestado por pessoa f\u00edsica, pessoalidade, n\u00e3o eventualidade, subordina\u00e7\u00e3o e onerosidade<\/b>.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Quais os direitos no servi\u00e7o terceirizado?<\/strong><\/p>\n<p class=\"compact\"><b><b>Direitos<\/b> do trabalhador <b>terceirizado<\/b><\/b><\/p>\n<ul>\n<li>Remunera\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com o mercado, atividades realizadas e horas trabalhadas;<\/li>\n<li>13\u00ba sal\u00e1rio;<\/li>\n<li>F\u00e9rias;<\/li>\n<li>Descanso semanal remunerado;<\/li>\n<li>FGTS;<\/li>\n<li>Contribui\u00e7\u00e3o ao INSS;<\/li>\n<li>Aviso pr\u00e9vio;<\/li>\n<li>Licen\u00e7a maternidade ou paternidade.<\/li>\n<\/ul>\n<p class=\"h5\"><strong>Quais s\u00e3o as vantagens de contratar um servi\u00e7o terceirizado?<\/strong><\/p>\n<p class=\"compact\"><b>5 <b>vantagens<\/b> da terceiriza\u00e7\u00e3o para a sua empresa<\/b><\/p>\n<ol>\n<li>Concentre-se no seu core business com a terceiriza\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 a primeira das <b>vantagens<\/b> da terceiriza\u00e7\u00e3o. &#8230; <\/li>\n<li>Menos custos trabalhistas e despesas gerais. &#8230; <\/li>\n<li>Controle do fluxo de caixa. &#8230; <\/li>\n<li>Acesso a novos recursos. &#8230; <\/li>\n<li>Risco gerenciado.<\/li>\n<\/ol>\n<p class=\"h5\"><strong>Qual a diferen\u00e7a entre contratado \u00e9 terceirizado?<\/strong><\/p>\n<p>Diferen\u00e7a entre contrata\u00e7\u00e3o direta e terceiriza\u00e7\u00e3o<br \/> Ao passo que <b>a contrata\u00e7\u00e3o direta \u00e9 uma escolha mais est\u00e1vel e segura, a terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 mais flex\u00edvel e menos custosa<\/b>. Existem vantagens e desvantagens entre as duas op\u00e7\u00f5es e vamos expor cada uma delas agora.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Quais s\u00e3o os quatro pontos principais da terceiriza\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p class=\"compact\"><b>Vantagens da <b>terceiriza\u00e7\u00e3o<\/b><\/b><\/p>\n<ul>\n<li>2- Produtividade. O aumento no ritmo de trabalho e em produtividade <b>\u00e9<\/b> mais uma vantagem da <b>terceiriza\u00e7\u00e3o<\/b>. &#8230; <\/li>\n<li>3- Otimiza\u00e7\u00e3o. &#8230; <\/li>\n<li>4- Economia. &#8230; <\/li>\n<li>1- Fiscaliza\u00e7\u00e3o. &#8230; <\/li>\n<li>2- Busca pelo parceiro ideal. &#8230; <\/li>\n<li>3- Planejamento. &#8230; <\/li>\n<li>4- Depend\u00eancia.<\/li>\n<\/ul>\n<p class=\"h5\"><strong>Como podemos caracterizar a terceiriza\u00e7\u00e3o das atividades de trabalho?<\/strong><\/p>\n<p>Terceiriza\u00e7\u00e3o do trabalho <b>\u00e9 o processo no qual uma empresa contrata outra empresa para realizar determinado servi\u00e7o, em vez de contratar os funcion\u00e1rios individualmente<\/b>. Quando se terceiriza um trabalho, portanto, \u00e9 estabelecida a chamada rela\u00e7\u00e3o B2B, ou business to business (empresa para empresa).<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Quais caracter\u00edsticas da Lei de terceiriza\u00e7\u00e3o de 2017?<\/strong><\/p>\n<p>A Lei n\u00ba 13.429\/2017 <b>permite a terceiriza\u00e7\u00e3o ilimitada, irrestrita, sem qualquer regulamenta\u00e7\u00e3o<\/b>, ou seja, em todas as atividades da empresa, da mesma forma como preconizava o projeto que tramitava no Senado Federal.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Quais s\u00e3o as 7 caracter\u00edsticas do contrato?<\/strong><\/p>\n<p>As caracter\u00edsticas do contrato de trabalho devem ser observadas pelo empreendedor sempre que houver uma rela\u00e7\u00e3o trabalhista que re\u00fana elementos como os seguintes: <b>Pessoalidade<\/b>. <b>N\u00e3o eventualidade<\/b>. <b>Onerosidade<\/b>.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Quais as caracter\u00edsticas de contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os?<\/strong><\/p>\n<p class=\"compact\"><b>Principais <b>caracter\u00edsticas<\/b> de um <b>contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/b>:<\/b><\/p>\n<ul>\n<li>N\u00e3o h\u00e1 subordina\u00e7\u00e3o ou depend\u00eancia;<\/li>\n<li>Remunera\u00e7\u00e3o livremente acordada;<\/li>\n<li>N\u00e3o isenta as partes de obriga\u00e7\u00f5es fiscais;<\/li>\n<li>\u00c9 um <b>contrato<\/b> disciplinado pelo C\u00f3digo Civil [n\u00e3o \u00e9 um <b>contrato<\/b> de trabalho].<\/li>\n<\/ul>\n<p class=\"h5\"><strong>Quais s\u00e3o os requisitos essenciais de um contrato?<\/strong><\/p>\n<p class=\"compact\"><b>Elementos <b>Essenciais<\/b> em um <b>Contrato<\/b><\/b><\/p>\n<ul>\n<li> Qualifica\u00e7\u00e3o das partes.<\/li>\n<li> Objeto do <b>contrato<\/b>.<\/li>\n<li> Valor, forma e prazos de pagamento.<\/li>\n<li> Obriga\u00e7\u00f5es das partes.<\/li>\n<li> Causas de rescis\u00e3o de <b>contrato<\/b> e multas.<\/li>\n<li> Foro.<\/li>\n<li> Assinatura das partes e das testemunhas.<\/li>\n<\/ul>\n<p class=\"h5\"><strong>Quais s\u00e3o os 5 elementos que caracterizam a remunera\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p>ELEMENTOS DA REMUNERA\u00c7\u00c3O<br \/> Sergio Pinto Martins, atribui cinco elementos \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o, s\u00e3o eles <b>a habitualidade, a periodicidade, a quantifica\u00e7\u00e3o, a essencialidade, a reciprocidade<\/b>.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Quais tipos de contrato n\u00e3o gera v\u00ednculo empregat\u00edcio?<\/strong><\/p>\n<p>O <b>contrato de trabalho aut\u00f4nomo<\/b> \u00e9 um tipo de contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, em que o profissional e a empresa n\u00e3o firmam v\u00ednculo empregat\u00edcio, sendo assim, o prestador de servi\u00e7o n\u00e3o \u00e9 subordinado ao empregador, e todo o trabalho acordado \u00e9 estabelecido previamente entre as partes envolvidas.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Quais s\u00e3o as cinco caracter\u00edsticas pressupostos da rela\u00e7\u00e3o de emprego?<\/strong><\/p>\n<p>A rela\u00e7\u00e3o de emprego somente ocorrer\u00e1 se presentes seus elementos caracterizadores, quais sejam, como j\u00e1 referido: <b>i) a alteridade, ii) a subordina\u00e7\u00e3o, iii) a pessoalidade, iv) a onerosidade, e v) a n\u00e3o eventualidade<\/b>.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>O que difere o v\u00ednculo trabalhista celetista da terceiriza\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p>Na <b>terceiriza\u00e7\u00e3o<\/b>, uma empresa busca outra que ofere\u00e7a m\u00e3o de obra. Os empregados s\u00e3o contratados da empresa <b>terceirizada<\/b>. Na pejotiza\u00e7\u00e3o, a empresa busca uma Pessoa F\u00edsica e exija que ela crie uma Pessoa Jur\u00eddica para lhe prestar um servi\u00e7o espec\u00edfico, como se fosse um empregado contratado.<\/p>\n<div class=\"read_more\" style=\"display:block\"><span><strong>Leia tamb\u00e9m:<\/strong> <\/span> <span><a href=\"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/quais-sao-os-principais-atributos-de-contrato\/\">Quais s\u00e3o os principais atributos de contrato?<\/a><\/span><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por meio de empresa, intermedi\u00e1ria (interposta) entre o tomador de servi\u00e7os e a m\u00e3o-de-obra, mediante contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. <b>A rela\u00e7\u00e3o de emprego se faz entre o trabalhador e a empresa prestadora de servi\u00e7os, e n\u00e3o diretamente com o contratante (tomador) destes<\/b>.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-65048","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-perguntas-e-respostas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65048","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=65048"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65048\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=65048"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=65048"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=65048"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}