{"id":6878,"date":"2023-09-15T12:39:23","date_gmt":"2023-09-15T12:39:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/?p=6878"},"modified":"2025-07-13T15:28:44","modified_gmt":"2025-07-13T15:28:44","slug":"quanto-tempo-dura-uma-audiencia-de-guarda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/quanto-tempo-dura-uma-audiencia-de-guarda\/","title":{"rendered":"Quanto tempo dura uma audi\u00eancia de guarda?"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"question_reply\">\n<p>Depois de entrar com o pedido de guarda, <b>o tempo m\u00e9dio que demora o processo \u00e9 de 4 a 6 meses, dependendo de cada caso<\/b>. Se houver acordo entre os pais do menor, o processo pode ser resolvido em uma \u00fanica audi\u00eancia. Quando n\u00e3o h\u00e1 acordo sobre a guarda da crian\u00e7a, o processo pode durar at\u00e9 1 ano.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Como se comportar em uma audi\u00eancia de guarda?<\/strong><\/p>\n<p class=\"compact\"><b>\u00c9 comum que o enfrentamento seja grande durante a <b>audi\u00eancia<\/b>, tanto entre os advogados quanto entre estes e o juiz.<\/b><\/p>\n<ol>\n<li>A import\u00e2ncia de manter a postura durante a <b>audi\u00eancia<\/b> judicial.<\/li>\n<li>1- Trate a todos com respeito.<\/li>\n<li>2- Quebre a tens\u00e3o das audi\u00eancias.<\/li>\n<li>3- N\u00e3o bata boca com o juiz, nem com o outro advogado.<\/li>\n<\/ol>\n<p class=\"h5\"><strong>Quais as provas para a\u00e7\u00e3o de guarda?<\/strong><\/p>\n<p>A\u00e7\u00e3o de <b>guarda<\/b> de filhos: a m\u00e3e ou o pai que pleiteia o compartilhamento da <b>guarda<\/b> do filho comum pode utilizar como meio probat\u00f3rio fotos, v\u00eddeos, imagens, mensagens e \u00e1udios que atestem, em qualquer tempo e situa\u00e7\u00e3o, a conviv\u00eancia efetiva, constante e afetuosa do filho com o genitor que busca a <b>guarda<\/b> compartilhada &#8230;<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>O que faz um juiz tirar o filho de uma m\u00e3e?<\/strong><\/p>\n<p>Assim, de acordo com os artigos 1.637 e 1.638 do C\u00f3digo Civil, as hip\u00f3teses em que o pai ou a m\u00e3e poder\u00e3o perder a guarda \u00e9 <b>quando comprovada a falta, omiss\u00e3o ou o abuso em rela\u00e7\u00e3o aos filhos<\/b>.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Quem pode ser testemunha em processo de pedido de guarda?<\/strong><\/p>\n<p>Como voc\u00ea sabe, o C\u00f3digo de <b>Processo<\/b> Civil estabelece que <b>podem<\/b> depor como <b>testemunha<\/b> todas as pessoas, exceto as incapazes, as impedidas e as suspeitas. O art. 447 do CPC, em seus par\u00e1grafos 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, estabelece quem deve <b>ser<\/b> considerado incapaz, impedido ou suspeito para <b>ser<\/b> ouvida como <b>testemunha<\/b>.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Quais as etapas de um processo de guarda?<\/strong><\/p>\n<p>No que tange ao procedimento da a\u00e7\u00e3o de <b>guarda<\/b>, insta salientar que o procedimento comum ordin\u00e1rio previsto no C\u00f3digo de <b>Processo<\/b> Civil de 2015 \u00e9 pentaf\u00e1sico, o que quer dizer que tem 5 <b>fases<\/b>: a) postulat\u00f3ria \u2013 <b>fase<\/b> de ajuizamento, b) conciliat\u00f3ria \u2013 audi\u00eancias de media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o, c) saneat\u00f3ria \u2013 despacho &#8230;<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>O que acontece se n\u00e3o comparecer na audi\u00eancia de guarda?<\/strong><\/p>\n<p>Prev\u00ea que a aus\u00eancia injustificada do autor ou do r\u00e9u na <b>audi\u00eancia<\/b> \u00e9 ato atentat\u00f3rio \u00e0 dignidade da justi\u00e7a, pass\u00edvel de san\u00e7\u00e3o processual representada por multa de at\u00e9 2% do valor da causa ou da vantagem econ\u00f4mica pretendida, tendo como credor a Uni\u00e3o ou o Estado.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Qual o valor de um processo de guarda?<\/strong><\/p>\n<p><b>Se a a\u00e7\u00e3o for s\u00f3 de guarda pode-se colocar o valor de al\u00e7ada, por exemplo: R$ 1000,00, caso a a\u00e7\u00e3o seja de guarda e alimentos ent\u00e3o o valor ser\u00e1 de 12 vezes o valor dos alimentos<\/b>.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>O que \u00e9 senten\u00e7a de guarda?<\/strong><\/p>\n<p>A <b>guarda<\/b> destina-se, nos termos do artigo 33, \u00a7 2\u00ba do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, a regularizar a posse de fato, podendo excepcionalmente ser deferida para atender a situa\u00e7\u00f5es peculiares e para suprir a falta eventual dos pais ou respons\u00e1vel.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Tem como uma m\u00e3e passar a guarda?<\/strong><\/p>\n<p><b>Sim.<\/b> <b>Mas ser\u00e1 necess\u00e1rio que haja o consentimento do pai da crian\u00e7a e o consentimento da av\u00f3 que deseja a guarda<\/b>. Ser\u00e1 realizado um pedido ao juiz da vara da fam\u00edlia, e caso seja aceito, a guarda ser\u00e1 a provis\u00f3ria (que depois passar\u00e1 a ser definitiva). Observa\u00e7\u00e3o: o pedido \u00e9 feito ao juiz, atrav\u00e9s de um advogado.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>O que o advogado pergunta na audi\u00eancia de cust\u00f3dia?<\/strong><\/p>\n<p>As perguntas na audi\u00eancia de cust\u00f3dia <b>devem ser formuladas apenas sobre as circunst\u00e2ncias da pris\u00e3o ou apreens\u00e3o<\/b>, abstendo-se as partes de formular perguntas com finalidade de produzir prova para a investiga\u00e7\u00e3o ou a\u00e7\u00e3o penal relativas aos fatos objeto do auto de pris\u00e3o em flagrante, caso ocorra perguntas inoportunas &#8230;<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Quanto tempo leva para sair a guarda provis\u00f3ria?<\/strong><\/p>\n<p>A guarda provis\u00f3ria durar\u00e1 <b>enquanto o processo estiver tramitando<\/b>, sendo solucionado e finalizado com a senten\u00e7a.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Como acompanhar processo de guarda de menor?<\/strong><\/p>\n<p>No Portal do Tribunal de Justi\u00e7a, no menu &#8220;Consulta de <b>Processos<\/b>&#8221; localizado no canto superior direito da p\u00e1gina se estiver com o n\u00famero do <b>processo<\/b>. A pesquisa tamb\u00e9m pode ser feita pelo n\u00famero do <b>processo<\/b> ou pelo nome das partes no segmento \u201cCidad\u00e3o\u201d, link &#8220;Consulta de <b>Processos<\/b>&#8220;.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>O que faz o juiz d\u00e1 a guarda ao pai?<\/strong><\/p>\n<p>Entre as atribui\u00e7\u00f5es de um <b>juiz<\/b> de Vara de Fam\u00edlia est\u00e3o o estabelecimento de separa\u00e7\u00e3o e div\u00f3rcio, <b>guarda<\/b> dos filhos, valor de pens\u00e3o aliment\u00edcia, reconhecimento de paternidade e visitas.<\/p>\n<div class=\"read_more\" style=\"display:block\"><span><strong>Leia tamb\u00e9m:<\/strong> <\/span> <span><a href=\"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/como-se-comportar-em-uma-audiencia-de-guarda\/\">Como se comportar em uma audi\u00eancia de guarda?<\/a><\/span><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Depois de entrar com o pedido de guarda, <b>o tempo m\u00e9dio que demora o processo \u00e9 de 4 a 6 meses, dependendo de cada caso<\/b>. 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