{"id":70913,"date":"2023-10-25T13:07:54","date_gmt":"2023-10-25T13:07:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/?p=70910"},"modified":"2025-07-13T15:28:44","modified_gmt":"2025-07-13T15:28:44","slug":"por-que-os-indios-sao-protegidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/por-que-os-indios-sao-protegidos\/","title":{"rendered":"Por que os \u00edndios s\u00e3o protegidos?"},"content":{"rendered":"\n
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A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 estabeleceu que os direitos dos \u00edndios sobre as terras que tradicionalmente ocupam s\u00e3o de natureza origin\u00e1ria. Os \u00edndios t\u00eam a posse das terras, que s\u00e3o bens da Uni\u00e3o<\/b>. \u201cA necessidade de demarca\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena \u00e9 a espinha dorsal de toda a luta ancestral da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena no Brasil.<\/p>\n

Como proteger os \u00edndios?<\/strong><\/p>\n

A demarca\u00e7\u00e3o de terras, ao estabelecer os limites f\u00edsicos das terras pertencentes aos ind\u00edgenas, visa a proteger de poss\u00edveis invas\u00f5es e ocupa\u00e7\u00f5es por partes dos n\u00e3o \u00edndios<\/b>. Assegurar a prote\u00e7\u00e3o desses limites \u00e9, tamb\u00e9m, uma forma de preservar a identidade, o modo de vida, as tradi\u00e7\u00f5es e a cultura desses povos.<\/p>\n

O que fazer para proteger os ind\u00edgenas?<\/strong><\/p>\n

A demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas, as pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios e o fortalecimento das formas tradicionais de vida s\u00e3o a melhor maneira de protegermos a biodiversidade na Amaz\u00f4nia, Cerrado, Mata Atl\u00e2ntica, Pantanal, Caatinga e Pampa.<\/p>\n

Quem deve proteger os \u00edndios?<\/strong><\/p>\n

Garantir a prote\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas \u00e9 um dever constitucional do Estado brasileiro<\/b>. Pol\u00edticas p\u00fablicas universalistas, no entanto, n\u00e3o s\u00e3o suficientes diante da diversidade dos povos origin\u00e1rios.<\/p>\n

Quem pode prender os \u00edndios?<\/strong><\/p>\n

Cabe \u00e0 Justi\u00e7a Federal<\/b> julgar os crimes que envolvam direitos ind\u00edgenas.<\/p>\n

Porque os \u00edndios s\u00e3o inimput\u00e1veis?<\/strong><\/p>\n

O estatuto dos povos ind\u00edgenas, que vigora desde 1973, diz que o \u00edndio \u00e9 inimput\u00e1vel, ou seja, que n\u00e3o pode ser punido por seus atos porque n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de saber o que \u00e9 certo ou errado<\/b>. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, por outro lado, diz que os ind\u00edgenas podem ir \u00e0 Justi\u00e7a defender seus interesses.<\/p>\n

Por que \u00e9 importante respeitar a cultura ind\u00edgena?<\/strong><\/p>\n

A divulga\u00e7\u00e3o da cultura ind\u00edgena<\/b> pode sensibilizar a popula\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia de viver de forma sustent\u00e1vel e, assim, utilizar pr\u00e1ticas conservacionistas e transmitir para as futuras gera\u00e7\u00f5es o conhecimento adquirido por esses povos. A valoriza\u00e7\u00e3o da cultura ind\u00edgena<\/b> \u00e9 um dever de todos os pa\u00edses do mundo.<\/p>\n

Quais s\u00e3o os direitos dos povos ind\u00edgenas atualmente?<\/strong><\/p>\n

Os povos ind\u00edgenas<\/b> t\u00eam o direito<\/b> de manifestar, praticar, desenvolver e ensinar suas tradi\u00e7\u00f5es, costumes e cerim\u00f4nias espirituais e religiosas; de manter e proteger seus lugares religiosos e culturais e de ter acesso a estes de forma privada; de utilizar e dispor de seus objetos de culto e de obter a repatria\u00e7\u00e3o de …<\/p>\n

O que mais espanta os \u00edndios?<\/strong><\/p>\n

\u201cO que mais espanta os \u00cdndios e os faz fugir dos Portugueses e, por conseq\u00fc\u00eancia das igrejas, s\u00e3o as tiranias que com eles usam<\/b>, obrigando-os a servir toda sua vida como escravos, apartando mulheres de maridos, pais de filhos, ferrando-os, vendendo-os, etc.<\/p>\n

O que \u00e9 ser um ind\u00edgena?<\/strong><\/p>\n

Entendemos como comunidade ind\u00edgena<\/b> um conjunto de pessoas que: mant\u00eam rela\u00e7\u00f5es de parentesco ou vizinhan\u00e7a entre si; s\u00e3o descendentes dos povos que habitavam o continente antes da chegada dos europeus; apresentam modos de vida que s\u00e3o transforma\u00e7\u00f5es das antigas formas de viver das popula\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias das Am\u00e9ricas.<\/p>\n

Para que os \u00edndios pintam o corpo?<\/strong><\/p>\n

A pintura corporal ind\u00edgena tem grande import\u00e2ncia e seu significado \u00e9 muito amplo, podendo ir da simples express\u00e3o de beleza e erotismo \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de prepara\u00e7\u00e3o para a guerra ou, at\u00e9 mesmo, como uma das formas de aplacar a ira dos dem\u00f4nios<\/b>.<\/p>\n

Como resolver o problema dos \u00edndios no Brasil?<\/strong><\/p>\n

Na atual situa\u00e7\u00e3o, o que poderia amenizar o adoecimento dos povos ind\u00edgenas seria a ado\u00e7\u00e3o de medidas de isolamento social nas aldeias, apoiadas pelo governo federal, com a forma\u00e7\u00e3o de barreiras sanit\u00e1rias, com a participa\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade, funcion\u00e1rios da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) e com …<\/p>\n

Por que n\u00e3o pode usar o termo \u00edndio?<\/strong><\/p>\n

N\u00c3O<\/b> EXISTE \u00cdNDIO<\/b> NO BRASIL. O que existe s\u00e3o povos nativos origin\u00e1rios ou povos ind\u00edgenas. A palavra \u00edndio<\/b> usada para se referir \u00e0s pessoas de etnias ind\u00edgenas \u00e9 extremamente pejorativa e reafirma preconceitos, como por exemplo, a ideia de que os povos origin\u00e1rios s\u00e3o selvagens e\/ou seres do passado.<\/p>\n

Quem julga os \u00cdndios?<\/strong><\/p>\n

Compete \u00e0 Justi\u00e7a Comum Estadual processar e julgar<\/b> crime em que o ind\u00edgena figure como autor ou v\u00edtima.<\/p>\n

Como vivem os \u00cdndios atualmente no Brasil 2022?<\/strong><\/p>\n

No Brasil, a grande maioria das comunidades ind\u00edgenas vive em terras coletivas, declaradas pelo governo federal para seu usufruto exclusivo<\/b>. As chamadas Terras Ind\u00edgenas (TIs) somam, hoje, 726 \u00e1reas.<\/p>\n

\u00c9 crime prender \u00edndio?<\/strong><\/p>\n

Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, a resposta \u00e9 sim<\/b>. O Estatuto do \u00cdndio, de 1973, afirma no artigo 56 que \u201cno caso de condena\u00e7\u00e3o de \u00edndio por infra\u00e7\u00e3o penal, a pena dever\u00e1 ser atenuada e na sua aplica\u00e7\u00e3o o Juiz atender\u00e1 tamb\u00e9m ao grau de integra\u00e7\u00e3o do silv\u00edcola\u201d.<\/p>\n

O que acontece se prender um \u00edndio?<\/strong><\/p>\n

Hoje o estatuto prev\u00ea que, no caso de condena\u00e7\u00e3o de ind\u00edgena por infra\u00e7\u00e3o penal, a pena dever\u00e1 ser atenuada e na sua aplica\u00e7\u00e3o o juiz considerar\u00e1 tamb\u00e9m o grau de integra\u00e7\u00e3o do ind\u00edgenas.<\/p>\n

Pode chamar ind\u00edgena de \u00edndio?<\/strong><\/p>\n

Para designar o indiv\u00edduo, prefira o termo ind\u00edgena<\/b> a \u00edndio<\/b>. Ind\u00edgena<\/b> significa “origin\u00e1rio, aquele que est\u00e1 ali antes dos outros” e valoriza a diversidade de cada povo. Para se referir ao dia 19 de abril, a Secom adota o termo Dia dos Povos Ind\u00edgenas<\/b> (com iniciais mai\u00fasculas), em vez de Dia do \u00cdndio<\/b>.<\/p>\n

O que acontece se prender um \u00edndio no Brasil?<\/strong><\/p>\n

As penas de reclus\u00e3o e de deten\u00e7\u00e3o<\/b> ser\u00e3o cumpridas, se poss\u00edvel, em regime especial de semiliberdade, no local de funcionamento do \u00f3rg\u00e3o federal de assist\u00eancia aos \u00edndios mais pr\u00f3ximos da habita\u00e7\u00e3o do condenado. Art. 57.<\/p>\n

Por que os \u00edndios sofrem viol\u00eancia?<\/strong><\/p>\n

Invas\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas
Historicamente os territ\u00f3rios dos povos origin\u00e1rios s\u00e3o invadidos, saqueados e destru\u00eddos. Nos \u00faltimos anos essas \u00e1reas tradicionais v\u00eam sofrendo amea\u00e7as com a crescente especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/b>. Com isso, h\u00e1 um aumento de conflitos e luta pela sobreviv\u00eancia de diversas comunidades.<\/p>\n

Quais as tribos canibais no Brasil?<\/strong><\/p>\n

No s\u00e9culo XVI os rituais de canibalismo eram frequentes em pelo menos duas importantes tribos ind\u00edgenas: os tupis e os tapuias<\/b>.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong> <\/span> Quem mais matou os \u00edndios foram os \u00edndios?<\/a><\/span><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 estabeleceu que os direitos dos \u00edndios sobre as terras que tradicionalmente ocupam s\u00e3o de natureza origin\u00e1ria. Os \u00edndios t\u00eam a posse das terras, que s\u00e3o bens da Uni\u00e3o<\/b>. \u201cA necessidade de demarca\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena \u00e9 a espinha dorsal de toda a luta ancestral da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-70913","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-perguntas-e-respostas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70913","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=70913"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70913\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=70913"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=70913"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=70913"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}