{"id":71949,"date":"2023-10-29T12:58:56","date_gmt":"2023-10-29T12:58:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/?p=71946"},"modified":"2025-07-13T15:28:44","modified_gmt":"2025-07-13T15:28:44","slug":"qual-o-piso-salarial-do-agente-comunitario-de-saude-em-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/qual-o-piso-salarial-do-agente-comunitario-de-saude-em-2022\/","title":{"rendered":"Qual o piso salarial do agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade em 2022?"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"question_reply\">\n<p>De acordo com a Lei N\u00b0 1141\/2022, de 25 de julho, em seu Art. 1\u00b0: O vencimento dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias, ativos e inativos, fica fixado no valor de R$2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais).<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Qual o valor da insalubridade do agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade?<\/strong><\/p>\n<p class=\"compact\">R$ 2.424<\/p>\n<p>Lei Federal garante o pagamento da Insalubridade com base nos <b>R$ 2.424<\/b>. A Insalubridade dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Qual o valor do piso salarial do agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade?<\/strong><\/p>\n<p>Sal\u00e1rios do cargo de Agente Comunit\u00e1rio De Sa\u00fade \u2013 Brasil<br \/> Como a m\u00e9dia salarial de <b>R$ 1.818<\/b> se aproxima da realidade para voc\u00ea? Sua contribui\u00e7\u00e3o ajuda o Glassdoor a refinar nossas estimativas de sal\u00e1rios com o tempo.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Quanto ganha um ACS concursado?<\/strong><\/p>\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 22\/11, que prev\u00ea um piso salarial nacional de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 2.424,00 em 2022) para os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias a ser bancado pela Uni\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Quanto ganha um agente de sa\u00fade da prefeitura?<\/strong><\/p>\n<p><b>Quanto ganha um Agente de Sa\u00fade<\/b> concursado<br \/> O sal\u00e1rio de <b>Agente de Sa\u00fade<\/b> concursado \u00e9 de R$ 2.815,80 para uma jornada de 40 horas semanais, segundo dados de 5971 profissionais contratados por conc\u00farso p\u00fablico para \u00f3rg\u00e3os municipais, estaduais ou federais.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Quanto \u00e9 o vale alimenta\u00e7\u00e3o de um agente de sa\u00fade?<\/strong><\/p>\n<p>mar\u00e7o. 2022. Nada melhor para os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0s endemias do que um refor\u00e7o financeiro na renda, no caso, um aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o no valor de <b>R$ 494<\/b>.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Quando entra em vigor o novo piso salarial dos ACS?<\/strong><\/p>\n<p>1\u00ba Fica estabelecido que o piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade &#8211; ACS passa a ser de R$ 2.424,00 (dois mil e quatrocentos e vinte e quatro reais) a partir da data estabelecida pela Emenda Constitucional n\u00ba 120, de 05 de maio de 2022, repassados pela Uni\u00e3o aos entes federativos.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Quando come\u00e7a a valer o piso salarial dos agentes de sa\u00fade?<\/strong><\/p>\n<p>O Projeto de Lei 3394\/20 estabelece que o piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e dos agentes de combate \u00e0s endemias ser\u00e1 de, no m\u00ednimo, dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (atualmente R$ 2.200,00) a partir de janeiro de 2022.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Quem tem direito a receber 40% de insalubridade?<\/strong><\/p>\n<p>Tem direito a 40% de insalubridade <b>aqueles que est\u00e3o expostos a graves agentes causadores de doen\u00e7as<\/b>. H\u00e1 duas formas de saber se a sua profiss\u00e3o se encaixa nesse requisito: lista da rela\u00e7\u00e3o de atividades consideradas insalubres (NR-15 e seus anexos) e per\u00edcia t\u00e9cnica.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Porque \u00e9 direito do agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade receber insalubridade?<\/strong><\/p>\n<p><b>Em raz\u00e3o dos riscos inerentes \u00e0s fun\u00e7\u00f5es desempenhadas<\/b>, a Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 prev\u00ea o direito ao adicional de insalubridade para os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e os agentes de combate \u00e0s endemias, cabendo regulamenta\u00e7\u00e3o por meio de lei.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Quais s\u00e3o os direitos de um agente de sa\u00fade?<\/strong><\/p>\n<p class=\"compact\"><b><b>Direitos<\/b> dos <b>agentes<\/b> comunit\u00e1rios de <b>sa\u00fade<\/b> e de controle de endemias e sua constitucionaliza\u00e7\u00e3o \u2013 Emenda Constitucional n\u00ba 120\/22<\/b><\/p>\n<ul>\n<li>FIXA\u00c7\u00c3O DO PISO, DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE APOSENTADORIA ESPECIAL.<\/li>\n<li>RECURSOS PARA PAGAMENTO DOS ACS E ACE.<\/li>\n<li>DESAFIOS.<\/li>\n<li>VIT\u00d3RIA DOS SERVIDORES E DAS SERVIDORAS.<\/li>\n<\/ul>\n<p class=\"h5\"><strong>Quantas horas por dia trabalha um agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade?<\/strong><\/p>\n<p>9\u00ba-A da Lei n\u00ba 11.530, de 5 de outubro de 2006, reduzindo a jornada de trabalho dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias, das atuais 40 horas semanais para <b>30 horas<\/b>, trazendo maior efici\u00eancia ao cumprimento das metas e para o deslocamento aos bairros atendidos.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Quais s\u00e3o os benef\u00edcios de um agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade?<\/strong><\/p>\n<p><b>Agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade<\/b> trabalham diariamente com a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e promovendo a <b>sa\u00fade<\/b> p\u00fablica nos bairros, estando expostos a insalubridade. Em raz\u00e3o disso, esses profissionais t\u00eam direito \u00e0 aposentadoria especial para se afastarem dessa atividade mais cedo ou melhorar o valor do <b>benef\u00edcio<\/b>.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>O que \u00e9 incentivo adicional dos agentes de Sa\u00fade?<\/strong><\/p>\n<p>Considerando que o incentivo adicional <b>\u00e9 uma parcela extra destinada aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade<\/b>, n\u00e3o se destina ao pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio, pois a parcela de incentivo de custeio \u00e9 destinada para o pagamento de sal\u00e1rio, f\u00e9rias e outros, inclusive d\u00e9cimo.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Qual \u00e9 o valor do piso salarial?<\/strong><\/p>\n<p class=\"compact\">R$ 1.697,00<\/p>\n<p>O novo valor ser\u00e1 de <b>R$ 1.697,00<\/b>. O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no artigo 60, inciso III, al\u00ednea e do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Qual o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo em 2023?<\/strong><\/p>\n<p class=\"compact\">R$ 1.320<\/p>\n<p>Medida provis\u00f3ria aumenta sal\u00e1rio m\u00ednimo para <b>R$ 1.320<\/b> a partir de maio. A Medida Provis\u00f3ria 1172\/23 reajusta o sal\u00e1rio m\u00ednimo para R$ 1.320 a partir de 1\u00ba de maio de 2023. O valor di\u00e1rio corresponder\u00e1 a R$ 44, e o valor hor\u00e1rio, a R$ 6.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Quando vai abrir inscri\u00e7\u00e3o para agente de sa\u00fade 2023?<\/strong><\/p>\n<p>Concurso Sa\u00fade 2023: editais publicados<br \/> <b>As inscri\u00e7\u00f5es ficam abertas at\u00e9 o dia seis de mar\u00e7o<\/b>.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Quantos pontos para passar na prova de agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade?<\/strong><\/p>\n<p><b>Obtiverem menos de 50% dos pontos totais<\/b>.<\/p>\n<div class=\"read_more\" style=\"display:block\"><span><strong>Leia tamb\u00e9m:<\/strong> <\/span> <span><a href=\"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/quantas-pessoas-o-agente-comunitario-de-saude-pode-atender\/\">Quantas pessoas o agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade pode atender?<\/a><\/span><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>De acordo com a Lei N\u00b0 1141\/2022, de 25 de julho, em seu Art. 1\u00b0: O vencimento dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias, ativos e inativos, fica fixado no valor de R$2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais).<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-71949","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-perguntas-e-respostas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71949","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=71949"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71949\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=71949"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=71949"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=71949"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}