{"id":77925,"date":"2023-11-13T14:03:00","date_gmt":"2023-11-13T14:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/?p=77925"},"modified":"2025-07-13T15:28:44","modified_gmt":"2025-07-13T15:28:44","slug":"quantas-vezes-o-estagio-pode-ser-renovado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/quantas-vezes-o-estagio-pode-ser-renovado\/","title":{"rendered":"Quantas vezes o est\u00e1gio pode ser renovado?"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"question_reply\">\n<p>Segundo a Lei do Est\u00e1gio, Lei n\u00ba 11.788, em vigor desde 2008, o est\u00e1gio n\u00e3o pode superar o prazo m\u00e1ximo de 2 anos em uma mesma empresa, exceto nos casos em que o estagi\u00e1rio tenha alguma defici\u00eancia. Nesses casos, <b>o contrato poder\u00e1 ser renovado quantas vezes for necess\u00e1rio<\/b>.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Pode fazer est\u00e1gio 2 vezes?<\/strong><\/p>\n<p>Afinal, pode fazer 2 est\u00e1gios ao mesmo tempo? Percebeu um detalhe? <b>Em nenhum momento h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es quanto a realizar mais de um est\u00e1gio ao mesmo tempo<\/b>. Sendo assim, \u00e9 poss\u00edvel, sim, atuar como um aluno estagi\u00e1rio em mais de 2 lugares.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Quantas vezes posso estagiar na mesma empresa?<\/strong><\/p>\n<p>A Lei 11.788\/2008 estabelece em seu Art. 11 que a dura\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio, na mesma empresa, <b>n\u00e3o poder\u00e1 exceder2 (dois) anos, exceto quando se tratar de estagi\u00e1rio portador de defici\u00eancia<\/b>.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Quantas vezes posso estagiar pelo CIEE?<\/strong><\/p>\n<p>1. A dura\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio, na mesma organiza\u00e7\u00e3o concedente, <b>n\u00e3o poder\u00e1 exceder 2 (dois) anos, exceto quando se tratar de estagi\u00e1rio com defici\u00eancia<\/b>.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Como funciona a renova\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio?<\/strong><\/p>\n<p>O contrato de <b>est\u00e1gio<\/b> precisa ser <b>renovado<\/b> a cada seis meses, ou seja, o(a) <b>estagi\u00e1rio<\/b>(a) deve comprovar que ainda mant\u00e9m os requisitos para continuar estagiando no Senado Federal (matr\u00edcula regular e frequ\u00eancia efetiva em Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior conveniada com o Senado), al\u00e9m de atualizar as informa\u00e7\u00f5es de &#8230;<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Quem j\u00e1 se formou pode estagiar?<\/strong><\/p>\n<p>Caso o estudante n\u00e3o tenha cumprido o per\u00edodo obrigat\u00f3rio, \u00e9 poss\u00edvel realizar o est\u00e1gio mesmo depois da finaliza\u00e7\u00e3o do curso. Contudo, a institui\u00e7\u00e3o de ensino deve fornecer uma declara\u00e7\u00e3o informando a carga hor\u00e1ria pendente e a dura\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio n\u00e3o poder\u00e1 ultrapass\u00e1-la.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Pode recontratar estagi\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n<p>A contrata\u00e7\u00e3o de um ex-empregado recentemente dispensado, como estagi\u00e1rio, \u00e9 considerada recontrata\u00e7\u00e3o? <b>A recontrata\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada fraudulenta para o Minist\u00e9rio do Trabalho quando \u00e9 feita dentro de 90 dias da extin\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho<\/b>.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Quanto tempo um estagi\u00e1rio pode estagiar?<\/strong><\/p>\n<p class=\"compact\">2 anos<\/p>\n<p>Qual o prazo m\u00e1ximo de est\u00e1gio segundo a Lei do Estagi\u00e1rio? Segundo a lei do estagi\u00e1rio, <b>o per\u00edodo m\u00e1ximo para a dura\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio \u00e9 de 2 anos<\/b>. Por\u00e9m, em casos de estudantes portadores de defici\u00eancia, o est\u00e1gio n\u00e3o possui limite de dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Quantos meses s\u00e3o 300 horas de est\u00e1gio?<\/strong><\/p>\n<p>15 semanas (<b>4 meses<\/b>) 300 Horas CARGA HOR\u00c1RIA: Confeitaria &#8211; Procedimentos de pesagem e dosagem de ingredientes.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Qual o tempo m\u00ednimo de contrato de est\u00e1gio?<\/strong><\/p>\n<p class=\"compact\">de 1 a 2 meses<\/p>\n<p><b>A lei n\u00e3o trata de tempo m\u00ednimo<\/b>, o que vemos, \u00e9 que o est\u00e1gio representa aprendizado, de qualquer forma, seja ele de curta, m\u00e9dia ou longa dura\u00e7\u00e3o, sempre se trata de aprendizado. Como \u00e9 o caso dos est\u00e1gios de f\u00e9rias, a maioria com dura\u00e7\u00e3o de 1 a 2 meses, que pode ser realizado at\u00e9 mesmo em outros pa\u00edses.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>O que mudou com a nova lei do est\u00e1gio?<\/strong><\/p>\n<p>Agora, os estagi\u00e1rios que tenham contrato com dura\u00e7\u00e3o igual ou superior a um ano t\u00eam direito a 30 dias de recesso, preferencialmente durante as f\u00e9rias escolares. Al\u00e9m disso, os dias de libera\u00e7\u00e3o previstos na norma ser\u00e3o concedidos, de maneira proporcional, nos casos de o <b>est\u00e1gio<\/b> ter dura\u00e7\u00e3o inferior a um ano.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Quando acaba o contrato de est\u00e1gio recebe alguma coisa?<\/strong><\/p>\n<p>Como \u00e9 o c\u00e1lculo da rescis\u00e3o do estagi\u00e1rio? O c\u00e1lculo para o acerto \u00e9 referente ao per\u00edodo de recesso n\u00e3o desfrutado. Dessa forma, <b>para fazer um c\u00e1lculo de quanto ir\u00e1 embolsar, basta multiplicar a quantidade de meses cumpridos por 2,5<\/b>. Ent\u00e3o, por exemplo, se a rela\u00e7\u00e3o durou um semestre, receber\u00e1 o referente a 15 dias.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>Quem faz est\u00e1gio pode sair mais cedo do trabalho?<\/strong><\/p>\n<p><b>Estagi\u00e1rio pode sair mais cedo<\/b> em dia de prova? Sim, em dia de avalia\u00e7\u00e3o na institui\u00e7\u00e3o de ensino, o aluno tem direito de trabalhar apenas metade da sua jornada de <b>trabalho<\/b> normal no dia da prova ou no dia anterior, dependendo do hor\u00e1rio da avalia\u00e7\u00e3o e do seu turno de <b>trabalho<\/b>.<\/p>\n<p class=\"h5\"><strong>O que diz a CLT sobre estagi\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n<p>Segundo a Lei do <b>Est\u00e1gio<\/b>, os direitos do <b>estagi\u00e1rio<\/b> s\u00e3o: f\u00e9rias de 30 dias a cada 12 meses trabalhados, sal\u00e1rio e vale-transporte em caso de <b>est\u00e1gio<\/b> n\u00e3o obrigat\u00f3rio, seguro contra acidentes pessoais, carga hor\u00e1ria m\u00e1xima de 6 horas di\u00e1rias e 30 horas semanais e mais.<\/p>\n<div class=\"read_more\" style=\"display:block\"><span><strong>Leia tamb\u00e9m:<\/strong> <\/span> <span><a href=\"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/qual-o-pior-estagio-do-cancer\/\">Qual o pior est\u00e1gio do c\u00e2ncer?<\/a><\/span><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Segundo a Lei do Est\u00e1gio, Lei n\u00ba 11.788, em vigor desde 2008, o est\u00e1gio n\u00e3o pode superar o prazo m\u00e1ximo de 2 anos em uma mesma empresa, exceto nos casos em que o estagi\u00e1rio tenha alguma defici\u00eancia. Nesses casos, <b>o contrato poder\u00e1 ser renovado quantas vezes for necess\u00e1rio<\/b>.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-77925","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-perguntas-e-respostas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77925","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=77925"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77925\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=77925"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=77925"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=77925"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}