{"id":86031,"date":"2023-11-25T19:39:30","date_gmt":"2023-11-25T19:39:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/?p=86030"},"modified":"2025-07-13T15:28:44","modified_gmt":"2025-07-13T15:28:44","slug":"quem-pode-ser-convocado-em-caso-de-guerra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/quem-pode-ser-convocado-em-caso-de-guerra\/","title":{"rendered":"Quem pode ser convocado em caso de guerra?"},"content":{"rendered":"\n
\n

De acordo com o decreto-lei 1.187\/1939 que estabelece o Servi\u00e7o Militar, todo brasileiro maior de 18 anos e at\u00e9 a idade que o governo fixar\u00e1<\/b> pode ser chamado a prestar servi\u00e7o em defesa na P\u00e1tria.<\/p>\n

\u00c9 verdade que os reservistas est\u00e3o sendo convocados?<\/strong><\/p>\n

A Junta de Servi\u00e7o Militar convoca os reservistas do Ex\u00e9rcito Brasileiro que tenham se afastado do servi\u00e7o ativo no per\u00edodo de 1\u00ba de dezembro de 2017 a 30 de novembro de 2022<\/b>. O prazo da apresenta\u00e7\u00e3o de forma presencial \u00e9 at\u00e9 o dia 16 de dezembro, na sede da Junta (Rua Nen\u00ea Namura Abib, 156 \u2013 Residencial S\u00e3o Paulo).<\/p>\n

Quem \u00e9 convocado pra guerra e n\u00e3o comparecer?<\/strong><\/p>\n

“Se se esgotassem todos os militares da ativa, viriam os reservistas, que s\u00e3o todos que foram para a reserva em algum momento.<\/b> Os mais novos teriam prioridade na convoca\u00e7\u00e3o<\/b>“, conta Douglas Galiazzo, professor de Direito da Est\u00e1cio. Em tempos de conflitos, n\u00e3o h\u00e1 idade m\u00e1xima para fazer a convoca\u00e7\u00e3o definida pela lei.<\/p>\n

O que acontece se eu recusar ir para guerra?<\/strong><\/p>\n

Recusar-se a atender \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o para participar da guerra n\u00e3o entra na lista da pena de morte.<\/b> O castigo, nesse caso, seria passar um per\u00edodo na pris\u00e3o<\/b>, conforme o explicado por Capano.<\/p>\n

Quem tem dupla cidadania pode ser convocado para guerra?<\/strong><\/p>\n

Da mesma forma, se voc\u00ea quer o reconhecimento de sua cidadania italiana, pode ficar tranquilo. Voc\u00ea n\u00e3o ser\u00e1 convocado para uma guerra na It\u00e1lia!<\/b> Apenas se quiser, \u00e9 claro<\/b>.<\/p>\n

Qual a idade m\u00e1xima para ser convocado para uma guerra?<\/strong><\/p>\n

6\u00ba, ser\u00e1 exigida at\u00e9 os 30 anos de idade, completos<\/b>. \u00a7 3\u00ba Em caso de guerra externa, ou para manter a integridade nacional, todo brasileiro maior de 18 anos e at\u00e9 uma idade que o Governo fixar\u00e1 em consequ\u00eancia das circunst\u00e2ncias da ocasi\u00e3o, poder\u00e1, ser chamado a prestar servi\u00e7o em defesa da P\u00e1tria.<\/p>\n

Como saber se sou dispensado ou reservista?<\/strong><\/p>\n

Deve consultar o site alistamento.eb.mil.br<\/b> para saber se foi dispensado ou encaminhado a sele\u00e7\u00e3o para servir o quartel da Marinha, Ex\u00e9rcito ou Aeron\u00e1utica.<\/p>\n

O que acontece se um reservista for convocado e n\u00e3o for?<\/strong><\/p>\n

O decreto de Lei n\u00b0 1.187 de 1939 sobre o Servi\u00e7o Militar informa no Art. 193 que \u201co reservista das For\u00e7as Armadas que for convocado para qualquer encargo de natureza militar e n\u00e3o se apresentar dentro do prazo fixado ser\u00e1 considerado insubmisso e punido de conformidade com o disposto no Art.<\/b> 186<\/b>\u201d.<\/p>\n

Por que est\u00e3o chamando reservistas?<\/strong><\/p>\n

Junta de Servi\u00e7o Militar convoca reservistas para atualizar dados junto \u00e0s For\u00e7as Armadas<\/b>. A Junta de Servi\u00e7o Militar informa que quem prestou servi\u00e7o militar ou passou para a reserva nos \u00faltimos 5 anos, deve se apresentar \u00e0 Junta mais pr\u00f3xima da sua casa, com seu certificado de reservista.<\/p>\n

Porque est\u00e3o chamando reservistas?<\/strong><\/p>\n

De acordo com o Ex\u00e9rcito Brasileiro, os dispensados pela for\u00e7a armada n\u00e3o entraram na lista de convocados. A convocat\u00f3ria obrigat\u00f3ria \u00e9 anual e est\u00e1<\/b> resguardada pela Lei do Servi\u00e7o Militar. Entre os principais objetivos, est\u00e3o<\/b> praticar e avaliar a efici\u00eancia do Sistema de Mobiliza\u00e7\u00e3o e atualizar dados da Reserva.<\/p>\n

Quem fica na linha de frente na guerra?<\/strong><\/p>\n

A linha de frente \u00e9 um termo debatido pelos maiores servi\u00e7os das for\u00e7as armadas do mundo. \u00c9 uma medida de controle de espa\u00e7o de combate que designa as for\u00e7as amigas ou inimigas mais \u00e0 frente, presentes na zona de combate durante um conflito armado ou guerra; seja uma infantaria regular ou de reconhecimento.<\/p>\n

Quem \u00e9 filho \u00fanico pode servir o Ex\u00e9rcito?<\/strong><\/p>\n

Filho \u00fanico<\/b> deve servir<\/b>? Conforme decreto 5.881 poder\u00e1 ter isen\u00e7\u00e3o ao Servi\u00e7o Militar em tempo de guerra e de paz, o filho \u00fanico<\/b>, que viver em companhia de sua m\u00e3e, vi\u00fava ou solteira, decr\u00e9pita ou valetudin\u00e1ria, ou de pai decr\u00e9pito ou valetudin\u00e1rio.<\/p>\n

O que aconteceria se houvesse uma guerra no Brasil?<\/strong><\/p>\n

H\u00e1, entretanto, alguns exemplos de a\u00e7\u00f5es t\u00edpicas que seriam adotadas pelo Brasil<\/b>, em caso de guerra<\/b>: restri\u00e7\u00e3o do pleno exerc\u00edcio dos direitos de assossia\u00e7\u00e3o, imprensa e express\u00e3o, a passagem do controle das comunica\u00e7\u00f5es nacionais para as For\u00e7as Armadas, a impossibilidade da recusa de convoca\u00e7\u00e3o para a guerra<\/b>, e, a …<\/p>\n

Por que o Brasil n\u00e3o pode entrar em guerra?<\/strong><\/p>\n

Esse pa\u00eds poderia invadir e dominar os vizinhos. Um mundo sem For\u00e7as Armadas, portanto, n\u00e3o estaria em equil\u00edbrio. A partir desse ponto de vista, a decis\u00e3o mais adequada a um pa\u00eds \u00e9 tamb\u00e9m estar armado. Essa escolha antecipa a possibilidade de ser amea\u00e7ado ou mesmo invadido por um vizinho mais forte.<\/p>\n

Quem pode declarar guerra no Brasil?<\/strong><\/p>\n

Desde que se torne necess\u00e1rio o emprego das for\u00e7as armadas para a defesa do Estado, o Presidente da Rep\u00fablica declarar\u00e1 em todo o territ\u00f3rio nacional ou em parte dele o estado de guerra.<\/p>\n

Qual a pena para quem se recusa a ir pra guerra?<\/strong><\/p>\n

Pena – reclus\u00e3o, de oito a vinte anos, ou morte, grau m\u00e1ximo e reclus\u00e3o por vinte anos, grau m\u00ednimo<\/b>, se o crime for praticado no interesse de Estado em guerra contra o Brasil, ou de Estado aliado ou associado ao primeiro. Art. 22.<\/p>\n

Quantos reservistas tem o Brasil?<\/strong><\/p>\n

O Brasil adota o servi\u00e7o militar obrigat\u00f3rio, resultando em uma for\u00e7a militar das maiores do mundo, com efetivo calculado em mais de 1 600 000 homens em idades de reservista por ano<\/b>.<\/p>\n

Quem foi dispensado por excesso de contingente?<\/strong><\/p>\n

Excesso de contingente no servi\u00e7o militar
Quando todas as vagas para o ano s\u00e3o preenchidas os alistados que n\u00e3o foram convocados para prestar o servi\u00e7o militar<\/b> s\u00e3o dispensados. A justificativa no Certificado de Dispensa de Incorpora\u00e7\u00e3o (CDI) \u00e9 descrita como dispensa por excesso de contingente.<\/p>\n

Como saber se eu fui convocado para o Ex\u00e9rcito?<\/strong><\/p>\n

Como acompanhar o procedimento? Uma vez alistado, o jovem pode conferir se foi dispensado ou convocado para o servi\u00e7o militar diretamente no site “www.alistamento.eb.mil.br”<\/b>. Para acompanhar o processo de alistamento, basta clicar na se\u00e7\u00e3o “J\u00e1 me alistei”, localizada na p\u00e1gina principal do site.<\/p>\n

O que aconteceria se houvesse uma terceira guerra mundial?<\/strong><\/p>\n

A Terceira Guerra Mundial teria ainda como consequ\u00eancia o aprofundamento de crises econ\u00f4micas, sanit\u00e1rias e de abastecimento, notadamente de alimentos, atingindo sobretudo as na\u00e7\u00f5es menos desenvolvidas economicamente<\/b>.<\/p>\n

Quem foi dispensado do Ex\u00e9rcito pode ser chamado para guerra?<\/strong><\/p>\n

Quem pode ser convocado em caso de guerra
H\u00e1, por\u00e9m, uma ordem de convoca\u00e7\u00f5es. Primeiramente, seriam chamados os militares na ativa. Em seguida, militares da reserva que tenham deixado as For\u00e7as Armadas nos \u00faltimos cinco anos<\/b>.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong> <\/span> Quem \u00e9 filho \u00fanico pode ser convocado para guerra?<\/a><\/span><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

De acordo com o decreto-lei 1.187\/1939 que estabelece o Servi\u00e7o Militar, todo brasileiro maior de 18 anos e at\u00e9 a idade que o governo fixar\u00e1<\/b> pode ser chamado a prestar servi\u00e7o em defesa na P\u00e1tria.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-86031","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-perguntas-e-respostas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86031","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=86031"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86031\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=86031"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=86031"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.todamateriabr.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=86031"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}