1 Fontes do Direito são as origens do Direito, ou seja, o lugar que nasce o Direito.
Para Miguel Reale, "fonte do Direito" são os processos ou meios em virtude dos
quais as regras juridicas se positivam com legítima força obrigatória, isto é, com
vigência e eficácia no contexto de uma estrutura normativa.
Diante do exposto, escolha a alternativa mais adequada:
A
Nenhuma das alternativas.
B
A principal fonte do Direito Brasileiro são as leis.
c
Ajurisprudência é a principal fonte do Direito Brasileiro.
A doutrina é a fonte principal de todo ordenamento jurídico vigente.
E
A principal fonte do Direito Brasileiro são os costumes,
Para Miguel Reale, "fonte do Direito" são os processos ou meios em virtude dos
quais as regras juridicas se positivam com legítima força obrigatória, isto é, com
vigência e eficácia no contexto de uma estrutura normativa.
Diante do exposto, escolha a alternativa mais adequada:
A
Nenhuma das alternativas.
B
A principal fonte do Direito Brasileiro são as leis.
c
Ajurisprudência é a principal fonte do Direito Brasileiro.
A doutrina é a fonte principal de todo ordenamento jurídico vigente.
E
A principal fonte do Direito Brasileiro são os costumes,
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