Odireito tributário é um ramo didaticamente autônomo do direito, além de estudar as relações jurídicas entre estado e sujeito passivo. além do mais, é um ramo que trata da arrecadação e da fiscalização de tributos. sabendo-se que o nome do tributo adotado em lei é irrelevante na identificação da natureza de um tributo, qual a forma de se identificar a natureza jurídica específica de um tributo? é por meio da autonomia do direito tributário em face dos outros ramos não é por meio do conhecimento da hipótese de incidência e da base de cálculo é por meio da sua relação com a sociedade é por meio do fato gerador da respectiva obrigação é por meio da base de cálculo apenas
Mais perguntas de Direito
Top Semanal
Top Perguntas
Você tem alguma dúvida?
Faça sua pergunta e receba a resposta de outros estudantes.
