Inicialmente o contrato de trabalho era denominado de locação de serviços Atualmente, ele pode ser

Beleza, vamos analisar com calma cada alternativa:

???? Enunciado: A questão pede sobre os requisitos do contrato de trabalho.

Os requisitos clássicos são: pessoalidade, onerosidade, subordinação e não eventualidade/continuidade.

a. O contrato deve ser contínuo, não se exaurindo em uma única prestação.
➡️ Correto! Isso se refere ao requisito da não eventualidade, ou seja, o trabalho não pode ser esporádico, mas sim contínuo.

b. A subordinação é que o contrato de trabalho não é gratuito, mas sim oneroso.
➡️ Incorreto. Isso não é subordinação, é onerosidade (o empregado trabalha e recebe salário).

c. O contrato de trabalho por tempo determinado é a regra básica.
➡️ Errado. A regra é o contrato por tempo indeterminado. O por tempo determinado é exceção.

d. A pessoalidade é que o empregado presta serviços por conta alheia.
➡️ Errado. Isso se refere à alteridade (trabalhar por conta de outrem). Pessoalidade significa que o trabalhador não pode ser substituído por outra pessoa.

e. A alteridade é que o contrato só pode ser realizado com certa e determinada pessoa.
➡️ Errado. Isso é a pessoalidade. Alteridade significa que os riscos da atividade econômica são do empregador, e não do empregado.

✅ Resposta correta: a. O contrato deve ser contínuo, não se exaurindo em uma única prestação.