1 Resposta
Alternativa 5: I, II, III, IV.
Ao analisar as afirmativas, podemos concluir que:
I – Correta. O Direito Subjetivo consiste na faculdade ou prerrogativa do indivíduo de invocar a lei na defesa de seu interesse. Corresponde sempre o dever de outro, que, se não o cumprir, pode ser compelido a observá-lo por medidas judiciais.
II – Correta. O Direito objetivo consiste no conjunto de regras vigentes em um determinado momento, que regem as relações humanas, impostas, coativamente, à obediência de todos, em uma determinada época.
III – Correta. O Direito objetivo compreende o exercício de uma potencialidade de direito, que somente poderá ser exercido pelo seu titular.
IV – Correta. O Direito positivo não contrapõe ao direito natural, pois é aquele legislado, criado pelo estado, direito natural é aquele inerente à própria natureza do homem, reconhecido pelo estado.
Bons estudos!
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