É um documento que indica a necessidade, ou não, da elaboração de um EIA/RIMA para se conseguir as três licenças previstas São elas licença prévia, licença de instalação e licença de operação. Além disso, esse documento visa flexibilizar ou até mesmo desburocratizar esse sistema de concessão de licenças, que por muitas vezes, é lento O documento
acima citado é conhecido como
A) Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
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