As empresas públicas geralmente se revestem da forma de sociedades por ações, embora todas sejam de propriedade da União (ou Estados/Distrito Federal ou Municípios). Assim, as autarquias seriam as únicas entidades responsáveis por atividades típicas de governo, isto é, destinadas ao atendimento das necessidades sociais básicas.
PISCITELLI, Roberto Bocaccio. TIMBÓ, Maria Zulene Farias. Contabilidade Pública: Uma Abordagem da Administração Financeira Pública. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
Considerando as informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir:
I. As Fundações são dotadas de personalidade jurídica de direito privado e são criadas por lei ou por escritura pública, desde que autorizada por lei.
II. As Empresas Públicas possuem capital exclusivamente governamental e possui patrimônio próprio, criação autorizada por lei, dedicada às atividades econômicas ou industriais, possui personalidade jurídica de direito privado.
III. Autarquia é uma entidade de direito público, possui personalidade jurídica e patrimônio próprio, tem a sua criação por meio de lei específica, está destinada a executar atividades típicas da Administração Direta e são entidades autônomas e independentes dela.
É correto o que se afirma em:
PISCITELLI, Roberto Bocaccio. TIMBÓ, Maria Zulene Farias. Contabilidade Pública: Uma Abordagem da Administração Financeira Pública. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
Considerando as informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir:
I. As Fundações são dotadas de personalidade jurídica de direito privado e são criadas por lei ou por escritura pública, desde que autorizada por lei.
II. As Empresas Públicas possuem capital exclusivamente governamental e possui patrimônio próprio, criação autorizada por lei, dedicada às atividades econômicas ou industriais, possui personalidade jurídica de direito privado.
III. Autarquia é uma entidade de direito público, possui personalidade jurídica e patrimônio próprio, tem a sua criação por meio de lei específica, está destinada a executar atividades típicas da Administração Direta e são entidades autônomas e independentes dela.
É correto o que se afirma em:
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