o lançamento tributário sempre deverá se reportar à data de ocorrência do fato gerador. O lançamento não é realizado pelo sujeito ativo, mas pelo próprio contribuinte, como ocorre. sobre as modalidades de lançamento previstas na legislação tributária, assinale a alternativa CORRETA;
A) Por ofício
B) Obrigação tributária
C) Por declaração
D) Por homologação
A) Por ofício
B) Obrigação tributária
C) Por declaração
D) Por homologação
1 Resposta
Resposta:
Questão confusa, mas vou tentar ajudar.
Existem 3 modalidades de lançamento:
Oficio, homologação e declaração.
de ofício é a emitida pelo próprio ente (Estado), por declaração você declara e o Estado aceita e emite o imposto, e a por Homologação, a qual você mesmo emite paga e resolve.
A questão parece querer a modalidade de lançamento que se enquadra nesse trecho: O lançamento não é realizado pelo sujeito ativo (Logo não pode ser por ofício), mas pelo próprio contribuinte (na declaração você apenas declara e o ente emite), como ocorre: Logo, acredito ser por homologação.
Gabarito Letra D
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