sobre as características das formas de governo e dos sistemas de governo, assinale a alternativa incorreta:
escolha uma:
a. na monarquia como forma de governo, a chefia do estado é exercida por pessoa não eleita pelo povo, enquanto que na república o poder é eletivo.
b. a república, como forma de governo, pode ser classificada em aristocrática e democrática. nas repúblicas aristocráticas somente uma classe privilegiada tem o direito de eleger os governantes, excluindo-se desse direito a “classe popular”. no caso das repúblicas democráticas, todos têm esse direito eletivo, sem distinção de classe.
c. no sistema político monárquico, o cargo de chefe do poder executivo é vitalício, hereditário e sem responsabilidade. já na república, os cargos de chefe do poder executivo e dos membros do poder legislativo são eletivos, temporários e responsáveis.
d. no sistema de governo parlamentarista, a direção dos negócios públicos pertence ao vice-presidente por intermédio de um gabinete de ministros responsáveis perante a representação nacional.
e. no sistema de governo presidencialista, a função de direção dos negócios públicos se concentra no órgão unipessoal do presidente da república, ao concentrar as funções de chefe de estado e de governo.
2- texto-base: georg jellinek (1851-1911) foi o jurista alemão e filósofo do direito responsável pela formulação do conceito de estado baseado na tese dos três elementos.
enunciado: sobre a teoria dos três elementos constitutivos do estado, marque a alternativa correta:
escolha uma:
a. o território do estado é a base geográfica continental onde é exercido seu poder, excluindo as áreas de mar e o espaço aéreo.
b. ao longo de toda a história, os limites do território são fixados sem critérios específicos, não se levando em conta os acidentes geográficos naturais, nem os limites artificiais adotados por meio de tratados e arbitragem.
c. no estado contemporâneo, a vontade popular expressa e garantida nas constituições desvirtuou o conceito de soberania. não há mais o poder exercido de forma única, tendo sido decretada a falência da soberania do estado.
d. soberania é o necessário poder de autodeterminação do estado. expressa o poder de livre administração interna de seus negócios. é a maior força do estado, a summa potestas, pela qual dispõe sobre a organização política, social e jurídica, aplicável em seu território.
e. considera-se povo o conjunto de cidadãos e toda a população que residir no território que integra o estado.
3- texto-base: a teoria geral do estado, em sua formulação clássica, partindo desde a sua primeira abordagem pela doutrina alemã até a teorização atual, em seus novos paradigmas, tem distinguido três elementos constitutivos do estado: o povo, o território e a soberania popular.
enunciado: associe os elementos constitutivos do estado na coluna da direita, com suas respectivas características na coluna da esquerda.
escolha uma:
a. i-1; ii-2; iii-3.
b. i-2; ii-3; iii-1.
c. i-3; ii-1; iii-2.
d. i-2; ii-1; iii-3.
e. i-3; ii-2; iii-1.
1 Resposta
1 - Sobre os aspectos das diversas forma de governo, temos que a resposta certa é a:
d. No sistema de governo Parlamentarista, a direção dos negócios públicos pertence ao vice-presidente por intermédio de um gabinete de ministros responsáveis perante a representação nacional.
Isso porque o parlamentarismo surgiu como forma de limitar o poder autoritário do rei que vigorava na Europa durante a idade média.
Assim, temos que é importante que haja um poder como legislativo para equilibrar com o executivo.
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2 - Sobre os aspectos da soberania, temos que a reposta certa é a:
b. Ao longo de toda a história, os limites do território são fixados sem critérios específicos, não se levando em conta os acidentes geográficos naturais, nem os limites artificiais adotados por meio de tratados e arbitragem.
Isso porque a soberania serve como uma forma de possibilitar que os estados tenham a proteção do seu território das invasões dos outros países.
Importante notar assim que cada país tem a sua legislação sobre os limites territoriais.
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3 - No que diz respeito a teoria geral do estado temos que se trata de como o estado é colocado tendo em vista os aspectos do direito.
Importante notar assim que o estado vem exatamente pelo fato de ter um território, uma nação e um sistema constitutivo de direito que dá base para a existência do estado na forma que conhecemos.
Assim, temos que é importante ressaltar a necessidade da proteção das leis sobre a forma de cada estado.
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espero ter ajudado!
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