A norma tributária em sentido estrito é aquela que define a incidência fiscal. Como ensina Paulo de Barros “haverá uma hipótese, suposto ou antecedente, a que se conjuga um mandamento, uma consequência ou estatuição”.
São aspectos da hipótese de incidência tributária:
Escolha
São aspectos da hipótese de incidência tributária:
Escolha
1 Resposta
A alternativa correta é a A.
A hipótese de incidência é o ato descrito em lei, que é típico, abstrato e que sua execução pelo contribuinte constitui um fato gerador. Seus cinco elementos fundamentais são o pessoal, material, temporal, espacial e quantitativo.
Já a regra matriz de incidência tributária é caracterizada pelo sujeito ativo, sujeito passivo, hipótese de incidência, base de cálculo e alíquota.
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