A respeito do tema "bem jurídico", é possível dizer que:
a=Não há relação entre o instituto e o Direito Penal democrático.
b=Todos os bens jurídicos são penalmente tutelados.
c=São apenas os valores imutáveis de dada sociedade.
d=A Constituição cumpre função limitadora e justificante da seleção dos bens jurídicos relevantes criminalmente.
e=Quaisquer bens jurídicos podem ser amparados pelo Direito penal
a=Não há relação entre o instituto e o Direito Penal democrático.
b=Todos os bens jurídicos são penalmente tutelados.
c=São apenas os valores imutáveis de dada sociedade.
d=A Constituição cumpre função limitadora e justificante da seleção dos bens jurídicos relevantes criminalmente.
e=Quaisquer bens jurídicos podem ser amparados pelo Direito penal
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