Assinale a alternativa incorreta sobre a validade, a vigência e a eficácia das normas constitucionais:
escolha uma:
a. a validade é a relação de pertencimento que as normas jurídicas estabelecem com o sistema jurídico. sendo assim, uma norma jurídica existe e é considerada válida desde a sua publicação.
b. a eficácia social é a condição que a norma possui de descrever fatos sociais.
c. a eficácia técnica é a inexistência de óbices para que a norma produza seus efeitos.
d. a vigência da norma jurídica é a força que ela dispõe para produzir seus regulares efeitos.
e. a eficácia jurídica se refere à causalidade jurídica, ou seja, ocorrido o fato descrito na norma, são gerados seus regulares efeitos.
escolha uma:
a. a validade é a relação de pertencimento que as normas jurídicas estabelecem com o sistema jurídico. sendo assim, uma norma jurídica existe e é considerada válida desde a sua publicação.
b. a eficácia social é a condição que a norma possui de descrever fatos sociais.
c. a eficácia técnica é a inexistência de óbices para que a norma produza seus efeitos.
d. a vigência da norma jurídica é a força que ela dispõe para produzir seus regulares efeitos.
e. a eficácia jurídica se refere à causalidade jurídica, ou seja, ocorrido o fato descrito na norma, são gerados seus regulares efeitos.
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