Como um dado cultural, produzido pelo homem, o direito visa a garantir a harmonia social, preservando a paz e a boa-fé, mediante o estabelecimento de regras de conduta, com sanção institucionalizada. Para o jurista Limongi França, conceitua-se o direito como "conjunto das regras sociais que disciplinam as obrigações e poderes referentes à questão do meu e do seu, sancionadas pela força do Estado e dos grupos intermediários". A partir da visão do jurista Limongi França, encontram-se quatro aspectos fundamentais do direito:
Escolha uma:
a.
A norma agendi, a facultas agendi, o direito como o justo, o direito como moral.
b.
A norma agendi, a facultas agendi, as relações jurídicas, o direito positivo.
c.
A norma agendi, a facultas agendi, o direito como o justo, a sanção de direito. Correto
d.
A norma agendi, a facultas agendi, o direito objetivo, o direito subjetivo.
e
Escolha uma:
a.
A norma agendi, a facultas agendi, o direito como o justo, o direito como moral.
b.
A norma agendi, a facultas agendi, as relações jurídicas, o direito positivo.
c.
A norma agendi, a facultas agendi, o direito como o justo, a sanção de direito. Correto
d.
A norma agendi, a facultas agendi, o direito objetivo, o direito subjetivo.
e
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