Em relação à interpretação conforme a Constituição no ordenamento jurídico brasileiro, considere as assertivas que seguem: I. Sempre que a norma jurídica oferecer mais de um sentido e um deles for contrário à Lei Maior, este será considerado inconstitucional.
II. De acordo com o critério, uma norma pode ser parcialmente inconstitucional, quando então deverá ser aproveitado apenas o sentido que se harmonize com a regra hierarquicamente superior.
III. Devido a ausência de hierarquia entre as normas no ordenamento jurídico brasileiro, é perfeitamente harmônica a coexistência de normas contrárias à Constituição Federal.
Em relação às afirmações acima expostas, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a.
Apenas a assertiva I está correta, as demais são incorretas.
b.
Apenas as assertivas II e III estão corretas, as demais são incorretas.
c.
Apenas as assertivas I e II estão corretas, as demais são incorretas.
d.
Apenas a assertiva II está correta, as demais são incorretas.
e.
Apenas a assertiva III está correta, as demais são incorretas.
II. De acordo com o critério, uma norma pode ser parcialmente inconstitucional, quando então deverá ser aproveitado apenas o sentido que se harmonize com a regra hierarquicamente superior.
III. Devido a ausência de hierarquia entre as normas no ordenamento jurídico brasileiro, é perfeitamente harmônica a coexistência de normas contrárias à Constituição Federal.
Em relação às afirmações acima expostas, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a.
Apenas a assertiva I está correta, as demais são incorretas.
b.
Apenas as assertivas II e III estão corretas, as demais são incorretas.
c.
Apenas as assertivas I e II estão corretas, as demais são incorretas.
d.
Apenas a assertiva II está correta, as demais são incorretas.
e.
Apenas a assertiva III está correta, as demais são incorretas.
1 Resposta
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