Em relação à interpretação conforme a Constituição no ordename...

Pérola Hora

Em relação à interpretação conforme a Constituição no ordenamento jurídico brasileiro, considere as assertivas que seguem: I. Sempre que a norma jurídica oferecer mais de um sentido e um deles for contrário à Lei Maior, este será considerado inconstitucional.

II. De acordo com o critério, uma norma pode ser parcialmente inconstitucional, quando então deverá ser aproveitado apenas o sentido que se harmonize com a regra hierarquicamente superior.

III. Devido a ausência de hierarquia entre as normas no ordenamento jurídico brasileiro, é perfeitamente harmônica a coexistência de normas contrárias à Constituição Federal.

Em relação às afirmações acima expostas, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a.
Apenas a assertiva I está correta, as demais são incorretas.

b.
Apenas as assertivas II e III estão corretas, as demais são incorretas.

c.
Apenas as assertivas I e II estão corretas, as demais são incorretas.

d.
Apenas a assertiva II está correta, as demais são incorretas.

e.
Apenas a assertiva III está correta, as demais são incorretas.

1 Resposta

As assertivas I e II estão corretas as demais estão incorretas.

Explicação:

CORRIGIDO AVA 13/05/2021

0

Mais perguntas de Direito





















Toda Materia
Toda Materia
Toda Materia

Você tem alguma dúvida?

Faça sua pergunta e receba a resposta de outros estudantes.