João britadeira é um funcionário dedicado ao seu ofício ao visitar a colômbia em janeiro de 2004 ele comprou diversos equipamentos da construção civil
1 Resposta
A questão pode ser resolvida com a simples observância do texto legal. De acordo com o Código Penal:
Art. 44. As penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade, quando:
I – aplicada pena privativa de liberdade não superior a quatro anos e o crime não for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa ou, qualquer que seja a pena aplicada, se o crime for culposo;
A alternativa correta é a E.
Mais perguntas de Direito
Top Semanal
Top Perguntas

Você tem alguma dúvida?
Faça sua pergunta e receba a resposta de outros estudantes.