No crime de tortura, aumenta-se a pena de um sexto até um terç...
No crime de tortura, aumenta-se a pena de um sexto até um terço se o crime é cometido contra as seguintes pessoas, exceto: a) maiores de 60 anos. b) adolescentes. c) portador de deficiência. d) crianças. e) mulheres.
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