No crime de tortura, aumenta-se a pena de um sexto até um terç...

No crime de tortura, aumenta-se a pena de um sexto até um terço se o crime é cometido contra as seguintes pessoas, exceto: a) maiores de 60 anos. b) adolescentes. c) portador de deficiência. d) crianças. e) mulheres.

1 Resposta

Shaday

O artigo 1º, §4º, da Lei nº 9.455/97 traz essa majorante da questão. Ao verificarmos, constatamos que "mulheres" não entra no rol, enquanto os demais estão presentes no artigo 1º, §4º, inciso II, daquele diploma legal.

resposta: alternativa E, "Mulheres".​

Mais perguntas de Direito





















Toda Materia
Toda Materia
Toda Materia

Você tem alguma dúvida?

Faça sua pergunta e receba a resposta de outros estudantes.