No que diz respeito à embriaguez, assinale a alternativa correta:
selecione uma alternativa:
a)
exclui a imputabilidade penal a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos;
b)
o código penal não trata da embriaguez voluntária;
c)
o código penal não trata da embriaguez completa;
d)
é isento de pena o agente que, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento;
e)
é isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
no que diz respeito à embriaguez, assinale a alternativa correta:
selecione uma alternativa:
a)
exclui a imputabilidade penal a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos;
b)
o código penal não trata da embriaguez voluntária;
c)
o código penal não trata da embriaguez completa;
d)
é isento de pena o agente que, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento;
e)
é isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
selecione uma alternativa:
a)
exclui a imputabilidade penal a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos;
b)
o código penal não trata da embriaguez voluntária;
c)
o código penal não trata da embriaguez completa;
d)
é isento de pena o agente que, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento;
e)
é isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
no que diz respeito à embriaguez, assinale a alternativa correta:
selecione uma alternativa:
a)
exclui a imputabilidade penal a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos;
b)
o código penal não trata da embriaguez voluntária;
c)
o código penal não trata da embriaguez completa;
d)
é isento de pena o agente que, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento;
e)
é isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
1 Resposta
A alternativa correta seria a letra D.
Assim sendo, em relação a embriaguez é isento de pena o agente que, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Dessa forma, por meio da ordem judicial pode - se garantir a isonomia perante a lei.
Bons estudos!
Mais perguntas de Direito
Top Semanal
Top Perguntas
Você tem alguma dúvida?
Faça sua pergunta e receba a resposta de outros estudantes.
