Objetiva privilegiar muito mais a finalidade atingida com o a...

Objetiva privilegiar muito mais a finalidade atingida com o ato processual que seja praticado; o texto está se referindo a qual critério?

1 Resposta

Princípio da instrumentalidade. No atual Código de Processo Civil, consta no artigo 277. No Código de Processo Penal, está inscrito nos artigos 566 e 572, inciso II. ​

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