Omagistrado deverá, na condução de um processo judicial, obse...

Omagistrado deverá, na condução de um processo judicial, observar o princípio do acesso à justiça. como consequência direta de tal principiologia, pode-se afirmar que o juiz deve, ao conduzir um processo:

escolha uma:
a. deixar de apreciar requerimentos realizados pelas partes quando não for de sua conveniência apreciá-los.
b. deixar para apreciação do tribunal questões que entenda irrelevantes para serem julgadas em primeira instância.
c. conceder necessariamente a prestação jurisdicional requerida pela parte, não podendo lhe ser negada sua pretensão.
d. se eximir de decidir, desde que alegue lacuna ou obscuridade do ordenamento jurídico.
e. observar a regra segundo a qual não se pode excluir da apreciação do poder judiciário lesão ou ameaça a direito.

1 Resposta

Tay

resposta: E 'Observar a regra segunda qual não se pode excluir da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.'​

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