Qual a relação obrigacional entre estado e contribuinte ?

biscoito65

Qual a relação obrigacional entre estado e contribuinte ?

1 Resposta

marinatagomori

O vínculo existente entre o Estado e os contribuintes não é uma relação de poder, mas sim uma relação jurídica de natureza obrigacional, no qual se constitui no objeto fundamental do Direito Tributário. ... Decorre diretamente da lei, sem que a vontade interfira com o seu nascimento.

Explicação:

espero ter ajudaado :)

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